O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) divulgou no dia 17 de novembro, o resultado dos vencedores dos Selos de Transparência Pública, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Artricon) e outras entidades.
O estudo sobre transparência pública analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros. A iniciativa inédita verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.
Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Óbidos
Em Óbidos, de acordo com o Portal Radar, ferramenta que reúne todas as informações, a Prefeitura Municipal, que tem como Prefeito Jaime Silva e a Câmara de Vereadores, que tem como presidente o vereador Jalico Aquino; ganharam o SELO DIAMANTE, pois foram reconhecidos como 100% transparente, premiação considerada máxima, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação de Membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON.
O Pará ficou em primeiro lugar entre os estados Brasileiros, com Índice de transparência em 95,35%, também Selo Diamante.
Critério dos Selos de Transparência:
Diamante - 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%)
Ouro - atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%)
Prata - atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
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