Óbidos, no oeste do Pará, foi o único município da região Norte a ter um projeto de gestão de resíduos sólidos selecionado para receber financiamento no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC. A proposta foi aprovada no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, sub-eixo Gestão de Resíduos Sólidos, e será financiada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com previsão de investimento superior a R$ 22 milhões.
A aprovação foi oficializada pela Portaria MCID nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O projeto de Óbidos prevê a construção de um aterro sanitário no município, substituindo o atual lixão a céu aberto localizado próximo à cidade.
O prefeito Jaime Silva celebrou a conquista, destacando o esforço da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). "Iniciamos, em 2022, um trabalho minucioso de estudos e consultas à população para elaborar e aprovar nosso PMSB. Esse esforço nos colocou em vantagem, pois é um processo que exige paciência, dedicação e investimento. Agora, avançamos para construir o primeiro aterro sanitário da região e encerrar o lixão, uma mudança histórica para Óbidos", comemorou o prefeito.
O projeto de Óbidos foi desenvolvido com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022. Além da construção do aterro sanitário, a proposta inclui um diagnóstico detalhado sobre a geração e destinação de resíduos sólidos no município, identificação de áreas ambientalmente adequadas para disposição de rejeitos e capacitação técnica para implementação e operação do sistema.
Outro destaque é o foco na educação ambiental, com ações voltadas para a redução, reutilização e reciclagem de resíduos. O plano também prevê a recuperação da área degradada pelo atual lixão, monitoramento contínuo do novo aterro e medidas para reduzir os rejeitos destinados à disposição final.
Diego Santos, secretário de Meio Ambiente, destacou o diferencial de Óbidos: "Apresentamos um Plano Diretor atualizado, uma Lei Municipal específica para saneamento e regularidade com o Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Esses requisitos nos colocaram à frente de muitos municípios que ainda estão em fase inicial de planejamento."
Com o projeto aprovado, Óbidos aguarda os próximos passos orientados pelo Ministério das Cidades para formalizar o investimento. A expectativa é que essa iniciativa transforme a gestão de resíduos sólidos na cidade, promovendo sustentabilidade e melhorando a qualidade de vida da população.
www.ovidos.net.br - Com informações da Comunicação/Pmo
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