MRN doa três mil cestas básicas ao município de Santarém

SANTARÉM | Iniciativa apoiará famílias em vulnerabilidade social atendidas pelas unidades dos CRAS e pelos espaços de acolhimento no município

Com intuito de contribuir com a segurança alimentar das pessoas em maior vulnerabilidade social neste período de pandemia, a Mineração Rio do Norte (MRN) doou, na última quarta-feira, 3 mil cestas básicas ao município de Santarém. A entrega foi feita ao prefeito da cidade, Nélio Aguardar, e à Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito.

O prefeito Nélio Aguiar destacou que a iniciativa é louvável e mostra a sensibilidade e solidariedade da empresa ao povo santareno. “Ficamos muito felizes e parabenizamos à Mineração Rio do Norte por essa forma de agir e poder ajudar as famílias santarenas, pois o momento de pandemia colocou, de uma hora para outra, muitas famílias em vulnerabilidade. Muitos perderam entes queridos, emprego e entraram em crise financeira e social, por isso precisam desse apoio. Essa doação também vem fortalecer o trabalho da Secretaria de Assistência Social para ajudar as famílias nessa situação”, ressaltou.

Celsa Brito, titular da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtras), explicou que será feito um planejamento para a distribuição, levando em conta hoje as famílias assistidas pelas oito unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelos três espaços de acolhimento no município.  “Esse apoio vem somar muito na nossa estrutura e ampliar nosso serviço. Ações de grandes empresas, como a MRN, mostram o compromisso social e dão o exemplo para várias outras empresas. Quando você vê uma empresa dando o exemplo, você incentiva para que toda sociedade trabalhe junto, de mãos dadas, para combater a pandemia”, ressaltou.

O diretor de Sustentabilidade da MRN, Vladimir Moreira, afirmou que a MRN está unindo todos os esforços para apoiar no enfrentamento à Covid-19 na região Oeste do Pará. "A empresa está muito sensível a este momento tão delicado, em especial para famílias que perderam fonte de renda e sustento. Estamos atuando em várias frentes, com a distribuição de cestas básicas e nas ações de promoção à saúde. Acreditamos que se todos abraçarem esta causa, seja apoiando com recursos, seja apoiando na prevenção, vamos vencer a pandemia”, declarou.

Na região Oeste do Pará, a MRN já investiu cerca de R$ 5 milhões em ações de combate à Covid-19, o que inclui campanhas preventivas, distribuição de cestas básicas para comunidades de Oriximiná (quilombolas, ribeirinhas e indígenas) e Santarém, além da doação de equipamentos hospitalares, materiais de higiene e testes rápidos para os hospitais municipais de Oriximiná, Terra Santa, Faro, Alenquer e Óbidos.

FONTE: Comunicacão/MRN

Criado em 2020-06-26 11:32:04

Óbidos: Santa Casa recebe equipamentos da campanha “Obidenses Contra o Covid-19”

ÓBIDOS | A Coordenação da campanha “Obidenses Contra o Covid-19” entregou na manhã desta quinta-feira, dia 25/06/2020, à Santa Casa de Misericórdia de Óbidos (Hospital Dom Floriano),  4 (quatro)  cilindros de alumínio com capacidade de 01 metro cúbico de oxigênio, 3(três) aparelhos  Inaladores e 20 umidificadores .

Os equipamentos foram solicitados pela Direção do Hospital para ajudar no tratamento de pacientes que estão internado para tratamento do Covid-19.

A Ação Solidária “Obidenses Contra o Covid-19”  já arrecadou R$ 121.840,06 e continua até o dia 09/07/2020. Você ainda pode  contribuir depositando o valor que estiver ao seu alcance na conta abaixo ou pelo link da Vakinha.

BANCO DO BRASIL

OBIDENSES X COVID LIS
Agência: 0256 – 9
Conta poupança: 27.340-6
Variação: 51

VAKINHA

As doações também podem ser feitas  através do Link da Vakinha (copie e cole no navegador): http://vaka.me/1113151

Informações Vander N Andrade

www.obidos.net.br

Criado em 2020-06-25 19:29:22

Homenagem aos 100 anos de Ruy Barata

Nesta quinta-feira, dia 05 junho de 2020, marca o centenário de nascimento de Ruy Paranatinga Barata, ou simplesmente Ruy Barata.  

Homem de múltiplas atividades (advogado, cartorário, jornalista, poeta, professor e político), Ruy Barata exerceu intensa atividade política, elegendo-se deputado estadual por duas legislatura. Como jornalista, até 1964 dirigiu o suplemento literário de 'A Província do Pará', além de ter sido titular da cadeira de Literatura Brasileira da UFPa.

O único esforço aceitável para estes 100 anos de história é descobrir ou reviver o legado cultural deixado por ele ao estado: uma trajetória presente na família, nos amigos e em outros artistas e fãs, que não tiveram a oportunidade de conhecê-lo em vida.

O ano do centenário de um dos maiores nomes da cultura paraense do Século XX, Ruy Barata, será celebrado ao longo de 2020 com diversos eventos nas áreas literária, musical, teatral e das artes plásticas. Poeta, letrista/ compositor  Ruy Barata nasceu em Santarém, no Baixo Amazonas, em 25 de junho de 1920, e faleceu em 23 de abril de 1990, aos 69 anos.

Para homenagear Ruy Barata estamos postando o vídeo que o cantor e compositor Eduardo Dias gravou especialmente para este momento, com a poesia/música "Pauapixuna",  que é um termo indígena da língua tupi-guarani que significa “aldeia dos negros”, localizada no município de Óbidos, no Oeste do Estado do Pará. Veja:

PAUAPIXUNA
( Paulo André e Ruy Barata )

Uma cantiga de amor se mexendo,
uma tapuia no porto a cantar,
um pedacinho de lua nascendo
uma cachaça de papo pru ar.

Um não sei que de saudade doendo,
uma saudade sem tempo ou lugar,
uma saudade querendo, querendo,
querendo ir e querendo ficar.

refrão:

Uma leira, uma esteira,
uma beira de rio,
um cavalo no pasto,
uma égua no cio,
um princípio, de noite,
um caminho vazio,
uma leira, uma esteira,
uma beira de rio.

E no silêncio uma folha caída,
uma batida de remo a passar,
um candeeiro de manga comprida,
um cheiro bom de peixada no ar.

Uma pimenta no prato espremida,
outra lambadadepois do jantar,
uma viola de corda curtida,
nesta sofrida sofrência de amar.

refrão

E o vento espalhado na capoeira,
a lua na cuia do bamburral,
a vaca mugindo lá na porteira,
e o macho fungando lá no curral.

O tempo tem tempo de tempo ser,
o tempo tem tempo de tempo dar,
ao tempo da noite que vai correr,
o tempo do dia que vai chegar.

refrão

(Gravado por Fafá de Belém, em disco Polygran; Paulo André Barata, em disco Continental; e Leila Pinheiro em disco promocional da Engeplan. Trilha musical de novela)

Foto Paulo Jares

www.obidos.net.br

Criado em 2020-06-25 03:44:43

RUY BARATA, 100 Anos. Faça sua homenagem!

No dia 25 de junho de 2020, o poeta Ruy Paranatinga Barata completaria 100 anos de idade. Neste centenário você mesmo poderá homenagear poeta, postando uma poesia, uma música ou publicar um texto. Faça a homenagem a Ruy Barata do seu jeito.

Veja o Vídeo!

Criado em 2020-06-24 15:31:08

Aberta a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2020

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23/6), às 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.306.644 contribuintes terá valor de R$ 5,7 bilhões, maior valor para um lote de restituição em todos os tempos.

Desse valor, R$3.977.524.881,99 referem-se ao quantitativo de contribuintes que tem prioridade legal, sendo 54.047 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos, 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Conforme já anunciado, esse ano os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Lembrando que o prazo para entrega do Imposto de Renda termina no próximo dia 30 de junho. A Receita Federal alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Clique aqui para acessar a Refeita Federal

Fonte: Receita Federal

Criado em 2020-06-24 13:26:04

UM OLHAR PARA O FUTURO

Otávio Figueira. 

Todos os povos e civilizações, de uma maneira ou de outra, buscaram rever o passado para facilitar entender o presente e projetar-se no futuro. Estudar a história não consiste apenas em memorizar fatos, datas de eventos históricos ou o nome do cara que disse aquela frase de impacto durante a revolução. Também envolve a análise do impacto geral dos acontecimentos históricos, tendências, etc. Por exemplo, como as várias guerras civis moldaram os governos dos países envolvidos e os tornaram o que são agora. Tudo isso para descobrir como a Humanidade pode ser melhor no futuro e não repetir os mesmos erros.

Diante desse preâmbulo, porém, permito-me fazer um nexo causal com a nossa cidade de Óbidos e seu povo, também de um rico arsenal cultural e de desenvolvimento em um passado de glórias e prosperidades. É difícil, entretanto, não lembrar a reminiscência de nosso Torrão. Não precisar elencar, pois nosso povo, por exemplo, não esquece o Tiro de Guerra; grandes escolas; abnegados, competentes e preparados professores, escritores, músicos e compositores como os que se apresentaram no Primeiro Festival da Canção Obidense, no ano de 1984, enfim, todas as cidades circunvizinhas, exceto Santarém, dependiam em parte de Óbidos para aperfeiçoarem o desenvolvimento. Infelizmente hoje, para o nosso desânimo, a situação é totalmente inversa.

No entanto, nem só de passado vive o homem. Devemos, sim, extrair as boas práticas que alicerçaram nossas demandas, moldá-las aos novos tempos e, aplicá-las de acordo com as necessidades.

Por outro lado, em se confirmando as eleições ainda este ano, aflora um momento auspicioso para o povo escolher o seu futuro mandatário e vereadores municipais. É, porém, uma oportunidade ímpar da população exigir e cobrar, sem ódio e desavenças, propostas exequíveis e factíveis, que há muito nossa cidade precisa e espera.

Quiçá nossos conterrâneos, principalmente os preparados intelectualmente e com escolaridade superior, cônscio da importância e do papel de exercerem um cargo público, que convença os eleitores por meio de suas propostas, eloquência, sinceridade sem, contudo, usar de subterfúgios, artimanhas e “presentes” para, depois de eleito, esquecerem-se de seu povo. 

Portanto, baseado na história de luta dos nossos antepassados, vamos construir um olhar para o futuro sem lamentações, desânimos, fraquezas, mas com a esperança na frase expressa na letra da canção do conterrâneo Amaury Savino: “Às vezes sou forte!”.

Criado em 2020-06-24 00:12:54

MPF recomenda que Óbidos cumpra cota de compras da agricultura familiar

ÓBIDOS | O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Óbidos (PA) para que o município cumpra a legislação e garanta que pelo menos 30% dos recursos federais destinados à compra de alimentos da merenda escolar sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Durante as investigações do caso, ao responder a questionamento do MPF a própria prefeitura  apresentou informações que apontam para o descumprimento da cota mínima obrigatória, sendo que até a última compra apenas 10% das aquisições foram de produtos oriundos da agricultura familiar, registra a recomendação.

O descumprimento de determinações legais pode acarretar responsabilização legal do gestor executivo responsável, inclusive eventualmente por ato de improbidade administrativa, alerta no documento o procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira.

Além da obediência à obrigatoriedade de compra mínima de 30% dos produtos da agricultura familiar, o MPF frisa que a legislação também determina a priorização de compra da produção de assentados da reforma agrária, povos tradicionais indígenas e quilombolas.

O MPF também recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Óbidos que realizem chamadas públicas diferenciadas para compra de alimentos da merenda escolar proveniente da agricultura familiar até 31 de agosto.

As chamadas públicas devem respeitar as prioridades destacadas na recomendação, de maneira a possibilitar o fornecimento dos produtos nas escolas, e deve ser dada máxima publicidade possível às chamadas, inclusive via programas de rádio, geralmente o modo mais efetivo de propagar informações em regiões rurais, registra a recomendação.

Saiba mais

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais cabíveis.

FONTE: Assessoria de Comunicação/MPF

Criado em 2020-06-23 23:49:30

Coordenação da Campanha “Obidense contra o Covid-19”, presta contas

Campanha já arrecadou até o momento R$ 121.840,06 e continua até dia 09/07/2020. Participe!  

A Coordenação da campanha “Obidenses Contra o Covid-19” prestou contas nesta terça-feira, dia 23, e informou que já foi arrecadado até o momento o valor de R$ 121.840,06,  foram adquiridos equipamentos para leitos que abrigarão pacientes de Covid-19, internados na Santa Casa de Misericórdia (Hospital Dom Floriano),  no valor de R$ 44.014,35 e está com saldo em conta correte no valor de R$ 65.430,71.  

A  campanha irá a julho,  dia 09/07/2020. Ainda há tempo de contribuir, veja como, no final desta matéria.

Confira a prestação de contas completas, a seguir.

Prestação de Contas Campanha Obidense x Covid-19 (22/06/2020)

VALORES ARRECADADOS ATÉ 21/06/2020

R$ 109.445,06(depósitos, tranferências, depósitos das arrecadações via recibo)

R$ 12.395,00 ( Saldo em conta da Vaquinha Virtual até 22/06/2020 às 07:57)

TOTAL DO VALOR ARRECADADO: R$ 121.840,06

VALORES PAGOS:  R$ 44.014,35

SALDO EM CONTA: R$ 65.430,71

Em 22/06 às 21hs

DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DO RECURSO

R$ 20.000 - 4 Bpaps

R$ 15.000 -  1 Stellar

R$ 7.500 - 50% do pagamento da profissional intensivista.

Taxa do TED R$ 21,95

20 - kit de umidificadores R$1.160,00

03 - Inaladores R$ 332,40

----------------------------------------

Tempo de duração da campanha: Até  09/07/2020

O QUE FOI ARTICULADO E ADQUIRIDO VIA DOAÇÃO

15 cápsulas Vanessa

Doação da Samel /Am, através do Dr Manoel Amorim.

Doação pela Samel/AM de 07 máscaras respiratórias para serem usadas nos pacientes.

- Aquisição de Bipaps

02 - Doado pela Samel/AM  através de seu diretor presidente Luiz Alberto.

 - Passagem e transporte  (fisioterapeuta e material ) Manaus->Óbidos: doado pelo Junior Paiva , no Ferry Boat  Obidense.

Hospedagem da Dra. BEATRIZ , doada pelo Sr. Jr. Marinho e Sua Esposa Elciney.

AÇÕES EM ANDAMENTO

- Aquisição de mais Bipaps

- Articulação para mais cápsulas para os novos leitos que vão abrir

- Renovação por mais um Mês com a fisioterapeuta  intensivista que veio fazer o treinamento da equipe .

- Contratação de mais um profissional fisioterapeuta para integrar a equipe .

ALCANÇAMOS A META, Porém a campanha continua até  09/07/2020 .

Toda ajuda será bem vinda e direcionado  ao hospital Dom Floriano para ajudar ao tratamento de paciente do Covd 19.

Depósito Banco do Brasil

Óbidense x Covid Lis
Agência:  0256- 9
Conta poupança:  27.340-6 Variação: 51

Através da vaquinha virtual: http://vaka.me/1113151

Doações diretas através de recibos com os coordenadores e multiplicadores da campanha .

Para mais informações, a COORDENAÇÃO GERAL

Lis Aquino  (93) 99175-2494; Prof Cárlea Baraúna(93) 99109 – 2508; Jorjão  (93) 99122 – 1815; Prof Alegria Hamoy (93) 99178 – 1909; Jalico Aquino (93)99158 – 8447; Klauton (93) 99175 – 4919; Ida Lúcia (93) 99163 – 1913; Williams Canto (93) 99210- 8150.

Criado em 2020-06-23 20:38:06

Medidas restritivas deixam ruas do centro comercial de Óbidos vazias

ÓBIDOS | O novo Decreto nº 252  da Prefeitura de Óbidos que foi divulgado na quinta-feira, dia 18, estabeleceu Novas Medidas  mais duras e restritivas a circulação de pessoas no Município de Óbidos e prorroga as já existentes, com objetivo de combater o a evolução do Coronavírus, o qual entrou em vigor neste sábado, dia 20.

Nesta segunda-feira (22) a tarde fizemos algumas imagens no centro comercial de Óbidos e ruas adjacentes e já se percebe os efeitos das medidas, pois as ruas estavam completamente vazias, mostrando que as medidas estão tendo efeito.

Conforme boletim divulgado nesta segunda-feira, dia 22, aponta para um crescimento exponencial do Covid-19 no município de Óbidos, pois no boletim do dia 19/05 eram 109 casos confirmados, hoje (22/06)  o boletim aponta 154 casos confirmados, em três dias foram confirmados 45 casos.

Nesse sentido, o isolamento social  serve para reduzir a intensidade de infecções do Coronavírus, visto que a aproximação com alguém infectado é suficiente para o contágio da doença. Por isso, além das medidas medidas individuais de higienização, como passar álcool gel nas mãos e lavar sembre as mãos, é de extrema importância esse isolamento para o controle epidemiológico da pandemia.

www.obidos.net.br - Fotos de Vander N Andrade

FOTOS....

Criado em 2020-06-23 02:04:53

Barco-Hospital Papa Francisco leva serviços da Policlínica Itinerante à Calha Norte

Pessoas com sintomas da Covid-19 nos cinco municípios da região terão acesso a consultas e medicamentos, no padrão oferecido pelo Governo do Estado

Uma parceria do Governo do Pará, por meio da Policlínica Itinerante, com o Barco-Hospital Papa Francisco, permitirá atendimentos a pessoas com sintomas da Covid-19 nos cinco municípios da região conhecida como Calha Norte, no oeste paraense.

A embarcação partiu na tarde desta segunda-feira (22) de Santarém em direção a Almeirim, onde oferecerá serviços de saúde na terça-feira (23), seguindo para Prainha, na quarta-feira (24); Monte Alegre, na quinta-feira (25); Alenquer, na sexta-feira (26), e Curuá, no sábado (27).

Cumprindo agenda de trabalho em Santarém, o governador foi conferir os serviços da Policlínica Itinerante no município. "É um momento de união, momento de todos trabalharmos juntos buscando a consciência de cada um, fazendo sua proteção. Enfim, todos no combate ao novo coronavírus", enfatizou Helder Barbalho.

A estrutura do Barco-Hospital inclui consultórios médicos, inclusive para cirurgias. A população será atendida com as ações no modelo da Policlínica, com diagnóstico precoce e protocolos médicos para pacientes com sintomas da Covid-19. A equipe é composta por 16 profissionais, entre médicos, enfermeiros e gentes administrativos. Além disso, a embarcação vai contar com ajuda de um helicóptero, caso seja necessário transportar pacientes.

Coisa extraordinária - O arcebispo metropolitano de Santarém, Dom Irineu Roman, acompanhou a partida da embarcação e destacou a importância das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no combate à pandemia de Covid-19. "O Barco-Hospital faz um trabalho diferente de qualquer tipo de instituição de saúde, porque não é a pessoa que vai ao barco. Geralmente, é o barco que vai às pessoas, que vai aos doentes, que vai ao encontro das necessidades da saúde. Então, nós queremos parabenizar todos que proporcionaram este barco-hospital, todos aqueles que colaboram, o Governo do Estado, as prefeituras, os médicos, que também são voluntários. Pra mim, isso é uma coisa extraordinária. Eu fico realmente sem saber o que dizer, sem palavras, diante de algo tão importante", disse Dom Irineu Roman.

Na ocasião, a ONG "Saúde e Alegria", sediada em Santarém, doou para o Barco-Hospital 30 máscaras de mergulho adaptadas, que servem como respiradores para pacientes com sintomas da Covid-19.

Fonte: Agencia Pará

Criado em 2020-06-23 01:24:06

CÁTEDRA “INGLEZ DE SOUZA”

André Malcher Meira.  

Hoje falaremos de mais uma grande personalidade jurídica do Pará, que empresta seu nome a mais uma das cátedras de investigação científica do Instituto Silvio Meira (a que versa sobre Direito Internacional e Comércio Internacional), presidida pelos amigos Renan Malcher e Marina Bernardes. Na primeira edição do boletim, nesta cátedra foi publicado o brilhante artigo “A construção do direito internacional e seu caráter multifacetário”, assinado pelos dois presidentes mencionados acima. Inglez de Souza é a prova mais eloquente daqueles grandes vultos que são vítimas do esquecimento pela história num país que não dá o mínimo valor a isso. Em Portugal, para se ter ideia, quando um presidente da República toma posse uma das cerimônias oficiais é a entrega de flores pelo eleito ao túmulo de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, reverenciando a cultura daquele país. No Brasil, ninguém se lembra quem foi Machado de Assis, muito menos onde ele está sepultado. Triste. Pois, Inglez de Souza está no rol dos esquecidos pelo povo do Pará. Provavelmente, se for perguntado a um profissional do direito quem foi Inglez de Souza a resposta seria “não sei”. Ou, se dissessem que ele fundou a Academia Brasileira de Letras, diriam que Inglez era natural do Rio ou de São Paulo.

Herculano Marcos Inglez de Souza (pelas minhas pesquisas a grafia correta de “Inglez” e “Souza” é com “Z” – tenho a assinatura dele de próprio punho no manuscrito chamado “Potyguar”, que pode ser encontrado na Biblioteca Nacional do RJ),  paraense de Óbidos (cidade que inspirou todos os seus romances, onde viveu por 15 anos), nascido a  28 de dezembro de 1853, falecido no Rio de Janeiro em 6 de setembro de 1918, era advogado, político, jornalista, banqueiro (fundou o Banco de Melhoramentos de São Paulo), professor, jurista e escritor, de estilo positivista e liberal, tido como introdutor do naturalismo na literatura brasileira por meio do seu romance “O Coronel Sangrado”, publicado em 1877 e foi, também, membro fundador da Academia Brasileira de Letras (sendo o primeiro tesoureiro), na cadeira nº 28, ao lado de Machado de Assis – só isso! Notabilizou-se com a publicação do romance “O Missionário”, em 1891, mas escreveu outras belas obras como “Contos Amazônicos”, em nove partes (seu último livro), “História de um Pescador” e “O Cacaulista”, muitas delas com o pseudônimo “Luiz Dolzani”, sempre com enfoque nos problemas de Amazônia. Inglez foi, por diversas vezes, convidado a compor o Supremo Tribunal Federal, mas nunca aceitou, alegando motivos de “ordem pessoal”. Vejam que grandeza! Filho do desembargador Marcos Antônio Rodrigues de Souza com Henriqueta Amália Brito Inglez, graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (hoje USP), em 4 de novembro de 1876, embora tenha realizado todo o curso de direito na Faculdade do Recife. Lecionou Direito Comercial e Marítimo na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, hoje UFRJ. Foi, também, deputado estadual por São Paulo (à época se chamava deputado provincial) e deputado federal pelo Pará (período de 3 de maio a 6 de setembro de 1918, data da sua morte), presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional – de 1907 a 1910), bem como presidente das províncias de Sergipe e do Espírito Santo.

Se Inglez de Souza nada mais houvesse escrito além do seu projeto de Código Comercial e de Direito Privado, já teria prestado uma preciosa contribuição às letras jurídicas nacionais, suficiente para imortalizar o seu nome. Quando propôs a reforma da legislação comercial e civil no início do século passado, ele já antevia certos problemas sociais, econômicos e jurídicos que eclodiram mais tarde. Procurou atualizar preceitos sobre as sociedades comerciais, especialmente a de quotas de responsabilidade limitada, objeto, mais tarde, da Lei 3.708, de 10 de janeiro de 1919. Só um espírito privilegiado poderia vislumbrar, no início do século XX, tantas medidas que se transformaram em realidade mais tarde e algumas que até hoje estão a reclamar solução, como, por exemplo, normas sobre direito autoral, patentes de invenção e marcas de fábrica. Inglez de Souza, por exemplo, mandou aplicar o direito autoral às obras científicas, literárias e artísticas editadas em países estrangeiros. Sua área de especialidade era “títulos de crédito” e, sobre eles, Inglez de Souza consignou normas a respeito da letra de câmbio, nota promissória, bilhetes de mercadoria, debentures, letras hipotecárias, cheques, warrants, dentre tantas outras.

Rui Barbosa, então senador, e que fora convidado pela comissão especial do Senado a ultimar o trabalho de codificação das leis civis declarou, em carta de 16 de agosto de 1911 que, para dar conta da missão em 18 meses “teria que abandonar todos os meus interesses profissionais e absorver, nessa comissão do Congresso, toda a minha atividade”. No entanto, o convite feito pelo ministro Rivadávia Corrêa a Inglez de Souza foi suficiente para que Rui Barbosa se considerasse desligado de seu compromisso, conforme carta de 12 de outubro de 1911. Tal era a estatura de Inglez de Souza, que Clóvis Beviláqua, nas preliminares de seu Código Civil Comentado, página 22, situa-o, com justiça, ao lado de Rui, como “os dois primeiros e notáveis adversários do projeto”. A essa figura excepcional de paraense, jurista, advogado, sociólogo e escritor, devemos as nossas eternas homenagens, que estão imortalizadas no “Prêmio Inglez de Souza” do Instituto dos Advogados do Pará (IAP).

Além de ter sido fundador da cadeira nº 28 da Academia Brasileira de Letras (hoje ocupada pelo literato carioca Domício Proença Filho), o nome do grande e imortal paraense Inglez de Souza está eternizado como patrono da cadeira nº 35 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ocupada atualmente pelo jurista Ricardo Pereira Lira), na cadeira nº 21 da Academia Paraense de Letras Jurídicas (ocupada pelo desembargador Milton Nobre), e na cadeira 17 da Academia Artística e Literária de Óbidos (ocupada pelo seu descendente Fernando Antônio Santos de Sousa), numa justa homenagem. O nome de Inglez de Souza também está gravado em ruas no Maranhão (onde estudou), São Paulo e Rio de Janeiro. Em Óbidos e Mosqueiro há escolas com o seu nome, mas, infelizmente, na capital do seu Estado foi completamente esquecido. Encerro com as palavras do nosso homenageado, quando, em 1911, dirigiu-se ao então ministro de Estado e disse: “A intervenção do legislador só é legítima quando sujeita o interesse individual ao interesse público, quando ampara o fraco contra o forte, pela assistência que a sociedade deve a todos os seus membros e quando, pelo ofício do magistrado, põe temperamento à hipertrofia do individualismo e reivindica a natureza social do Direito”.

 CLIQUE AQUI PARA VER O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL

*André Malcher Meira, advogado, professor e presidente do Instituto Silvio Meira. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Criado em 2020-06-22 14:38:40

Duas músicas de Óbidos foram classificadas para FFEMUT 'Em Casa'

SANTARÉM - A organizadora do Festival de Músicas do Tapajós “Em Casa” (Femut #EmCasa) , MBóia Produções divulgou o resultado da triagem das músicas inscritas. O Festival é realizado com apoio Institucional da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

“Foram classificados 24 vídeos que passaram nos critérios determinados pelo regulamento do Femut. Além de melodia, letra, interpretação e arranjo, também foram considerados, outros itens importantes, como originalidade e qualidade sonora captada. O governo municipal está apoiando institucionalmente e ficamos felizes pela adesão de participantes locais, regionais e de outros estados brasileiros”, explicou o secretário interino da Semc Diego Pinho.

Conforme o regulamento cada compositor inscreveu uma música autoral inédita (versões não serão permitidas), de qualquer gênero musical, em língua portuguesa, gravada em vídeo, por meio de celular/tablet. Não foram aceitos vídeos gravados em estúdios, com aparatos tecnológicos audiovisuais.  

Os 24 vídeos mais pontuados serão apresentados em um canal específico do YouTube e/ou Facebook, a ser divulgado pela organizadora do evento. Além da pontuação dos jurados, haverá a contabilização de likes/curtidas em cada vídeo, feitos por visitantes, nas redes sociais. O vídeo que obtiver mais likes/curtidas receberá um prêmio simbólico extra. 

O evento tem ainda apoio cultural da Unimed Oeste do Pará; Muiraquitã Produções e Serviços.

PREMIAÇÃO

Considerando música, letra, intérprete e arranjo, a premiação simbólica será a seguinte: 1º Lugar R$ 1.500,00; 2º lugar  R$  1.000,00; 3º lugar R$  750,00, segundo os jurado e Prêmio Extra por likes/curtidas: R$  500,00.

A comissão da triagem acrescentou um vídeo denominado de hors concour (fora da competição), que receberá um prêmio simbólico de R$ 100,00 (cem reais), a ser divulgado somente no dia do resultado final do Femut #Em Casa.

Abaixo a relação das músicas classificadas em ordem alfabética.

Duas músicas de compositores de Óbidos foram classificadas: 02 –ALMAZÔNICA e 17-PARNASIANA.

BAIXE AQUI AS MÚSICAS SELECIONADAS

Fonte: Comunicação/Santarém

Criado em 2020-06-22 11:33:46

Diocese de Óbidos mantém suspensão de eventos religiosos presenciais em igrejas

ÓBIDOS - A diocese de Óbidos emitiu neste sábado, dia 20, através do bispo Dom Bernardo Bahlmann, um comunicado que anunciou a manutenção da suspensão de eventos religiosos presenciais em igrejas obidenses.

Segundo o comunicado: “...diante do aumento do índice de contaminados em nosso município e de que os hospitais e centros de saúde estejam no limite de sua capacidade. Não temos condições de  atendimento, por este motivo não devemos nos arriscar neste momento. Então, nós como Igreja, queremos dar nossa contribuição diante da realidade, mantendo nossas igrejas fechadas durante este período crítico”, diz o comunicado.

Dom Bernardo também reconhece o valoroso trabalho dos profissionais de saúde, policiais, voluntarias e demais profissionais que estão na linha de frente no combate à doença, para os quais pediu orações neste momento delicado.

Veja na integra o Comunicado:

www.obidos.net.br.

Criado em 2020-06-21 23:59:48

Óbidos: Medidas mais restritivas de isolamento social iniciaram neste sábado (20)

ÓBIDOS | Conforme boletim divulgado neste sábado, dia 20, aponta para um crescimento exponencial do Covid-19 no município de Óbidos, que já soma 131 casos.

O Novo Decreto nº 252  da Prefeitura de Óbidos que foi divulgado na quinta-feira, dia 18, estabelece Novas Medidas  mais duras e restritivas a circulação de pessoas no Município de Óbidos e prorroga as já existentes, com objetivo de combater o a evolução do Coronavírus, o qual entrou em vigor neste sábado, dia 20.

CLIQUE AQUI PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA

Portanto, há a necessidade do isolamento social para evitar a propagação do Coronavírus em Óbidos, pois segundo o boletim divulgado neste sábado, dia 20, aponta para um crescimento exponencial do vírus no município de Óbidos, que já soma 131 casos.

Alguns bairros como o da Cidade Nova, o aumento de casos positivos foi muito alto, de 14 anotados no dia 13/06, subiu para 42 casos no dia 20/06, em uma semana subiu mais de 200%. O Bairro do Centro tem atualmente (20/06),  27 casos positivos. Já estão recuperadas 55 pessoas.

www.obidos.net.br

Criado em 2020-06-21 01:46:34

Novo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente toma posse

ÓBIDOS | Aconteceu nesta quinta-feira, dia 18, no auditório da Casa de Cultura a posse do novo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA do município de Óbidos para o mandato de 4 anos de 2020 a 2024.

Após a posse, os novos conselheiros realizaram a eleição para escolha da diretoria que ficou assim constituída: Presidente - Valter Luís Fernandes Veras, Vice-Presidente - Aldanete dos Santos Farias Viana; 1° Secretário - Cleide Cunha Sales; 2° Secretária - Andrea do Socorro Pereira da Silva e Tesoureiro- Roberto Araújo Silveira Filho.

O CMDCA é composto por membros de várias instituições, tanto governamental como não governamental. Cada um dos conselheiros recebeu um decreto assinado pelo prefeito municipal, lhe dando plenos direitos para exercer o mandato.

O principal objetivo do CMDCA é deliberar e controlar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, garantindo um futuro digno a esses pequeninos, fazendo valer os seus direitos assegurados por lei.

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a cerimônia foi reservada apenas para os membros do conselho, seguindo todas as recomendações dos órgãos de saúde.

FONTE: ASCOM/Óbidos

Criado em 2020-06-20 18:48:42

Estudo da Ufopa indica tendência de queda nos casos de covid-19 no Oeste do Pará

A região Oeste do Pará começa a demonstrar a tendência de queda de casos e óbitos por covid-19. A informação é do relatório publicado nesta sexta-feira, 19 de junho, pelo Painel Covid, ação do Laboratório de Aplicações Matemáticas (Lapmat) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que acompanha a evolução da pandemia. A projeção converge com o cenário apontado no último relatório do dia 9 de junho, que estimava a chegada ao pico da pandemia no Oeste paraense neste mês.

“Na região Oeste do Pará, estima-se que tenhamos passado o pico da pandemia, consolidando o movimento de queda nos números diários, mas ainda assim podendo acumular mais de 7.500 casos confirmados e 370 óbitos até o fim do mês”, informa o professor Hugo Alex Diniz, reitor da Ufopa e autor do estudo.

O movimento de queda acompanha o cenário do estado: os cálculos consolidam a queda de casos confirmados e óbitos diários no Pará, com uma taxa de reprodução de novos casos estimada para abaixo de 1.

Porém, o professor atenta para outro dado preocupante no Pará: “No entanto, [o Pará] possui o índice de 51,1 óbitos a cada 100 mil habitantes. O terceiro maior do país, atrás do Amazonas e Ceará. O índice nacional é de 22,7 óbitos a cada 100 mil habitantes”, alerta.

Diniz também ressalta que ao fim desta semana o Brasil deve atingir a marca de 1  milhão de casos: “Hoje, possivelmente chegaremos à impressionante e trágica marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19 no Brasil. Estamos no início do movimento de queda dos números diários. Mas podemos ultrapassar 1,2 milhão de casos confirmados e 55 mil óbitos até o fim do mês”. Segundo ele, a estimativa para o dia 15 de julho é de mais de 1,3 milhão de casos confirmados e de 62 mil óbitos no país.

Sobre o relatório

O estudo é baseado exclusivamente nos dados do Ministério da Saúde, devido às discrepâncias entre os dados apresentados entre os diferentes níveis de governo, que impossibilitam comparações e análises mais precisas. Os métodos de cálculo analisam tendências, que são alteradas diariamente pela dinâmica das políticas públicas e do comportamento da população.

Acesse o relatório completo aqui.

Comunicação/Ufopa

Criado em 2020-06-19 15:30:37

Em Juruti foi descartada a realização do Festival das Tribos em julho de 2020

JURUTI | Em reunião online realizada nesta quinta-feira, dia 18, foi discutida a realização da 26ª. Edição do Festival das Tribos de Juruti (Festribal), com representantes da Prefeitura de Juruti e das tribos Munduruku e Muirapinima, os quais decidiram que está descartada a possibilidade do evento ser realizado no último fim de semana de julho, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus.

Estiveram presentes na reunião o prefeito Henrique Costa, a Secretária de Cultura, Desporto e Turismo/Secdet - Ariadne Lima, o Secretário de Governo - José Maria Melo, a representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - Heriana Santos, e os presidentes das Tribos Munduruku e Muirapinima, Alex Guedes e Sandra Andrade, respectivamente.

Uma sugestão de data foi apresentada na reunião: último fim de semana do mês de novembro, mas isso depende do cenário em que o município vai se encontrar com relação à Covid-19.

Na oportunidade, o prefeito destacou que o município está intensificando as ações de combate ao novo Coronavírus, investindo recursos próprios na contratação de profissionais da Saúde, aquisição de medicamentos e de equipamentos, para atuar no combate à Covid-19. Caso seja possível a realização do evento, o investimento no Festribal será bem menor do que anos anteriores, em virtude dos gastos para conter o avanço da doença no município.

Uma nova reunião ficou agendada para a próxima segunda-feira (22), para a apresentação de propostas com relação à preparação e à apresentação das Tribos de acordo com a realidade econômica e financeira do município, que não tem medido esforços para combater a Covid-19.

Para o mês de julho, a Secdet está elaborando propostas de atividades para rememorar o Festival das Tribos de Juruti.

Da reunião desta quinta-feira (18), também participaram, Allana Fernandes - Turismóloga da Secdet, e Udirley Andrade - Coordenador de Comunicação da PMJ.

FONTE: Comunicação/Juruti
Fotos do perfil das tribos Munduruku e Muirapinima

Criado em 2020-06-19 14:39:55

Doações foram feitas aos indígenas Tiriyós, Kaxuyana e Txikiyana

ÓBIDOS | A Missão Tiriyó fica situada no norte da Diocese de Óbidos, na fronteira com Suriname e distante 500 km da cidade de Óbidos.

Na manhã da última quarta-feira (17), saiu do aeroporto de Santarém e passou por Óbidos, um avião rumo a Missão Tiriyó, contendo vários materiais para serem doados aos indígenas Tiriyós, Kaxuyana e Txikiyana, assim como ao Polo Base da Missão (unidade de saúde local). Foram doados: alimentos, medicamentos, materiais de higiene, combustível, máscaras, oxímetro dedos, etc. Estes materiais foram doados pela Diocese de Óbidos, Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus (ALSF), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

A Missão Tiriyó fica situada no norte da Diocese de Óbidos, na fronteira com Suriname e distante 500 km da cidade de Óbidos. Sendo acessada exclusivamente por via aérea, a missão atende uma população de cerca de 1900 indígenas que vivem em cerca de 34 aldeias, algumas delas cerca de 200km em linha reta da aldeia Missão Nova. Apesar das distâncias e dificuldade de acesso, a pandemia também atingiu fortemente estes indígenas, com   90 casos confirmados até o momento.

São responsáveis pela missão os Freis, Afonso e Ângelo, que são frades Franciscanos na Providência de Deus e que assumiram a Missão juntos aos povos indígenas daquela região, desde o final de dezembro de 2018.

As precariedades locais em saúde e saneamento fizeram com que a soma de esforços por meio desta doação, seja um sinal evangélico para o auxílio desses nossos irmãos e irmãs. Deus seja louvado pelo coração generoso dos que doaram.

Texto: Diácono Rodrigo Allan / Informações: Frei Afonso / Fotos: Diácono Rodrigo Allan e Frei Afonso

FONTE: Diocese de Óbidos

Doação para os indígenas de  Tiriyós, Kaxuyana e Txikiyana

Criado em 2020-06-19 01:01:26

MPPA obtém decisão para melhorias na estrutura de segurança pública de Óbidos

ÓBIDOS | A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) a aumentar o efetivo de policiais civis e militares e melhorar a estrutura e equipamentos das polícias no município. O juiz determinou, entre outras obrigações, a designação de mais dois investigadores e um escrivão, a construção e reforme de prédios, e a suspensão dos atos administrativos que culminaram na transferência de policiais civis e militares de Óbidos.

A Ação foi ajuizada pela promotoria de Justiça de Óbidos, ao constatar que o contingente e os equipamentos básicos para o desenvolvimento das atividades de segurança no município estão insuficientes para atender a demanda local, além da falta de estrutura dos prédios das polícias cível e militar. 

A ACP demonstrou que o efetivo da PMPA está a cada dia diminuindo, com as reiteradas transferências. Somente neste ano, em seis meses, foram quatro policiais militares transferidos da 29ª CIPM, somados com oito transferidos em 2019.  Por isso o MPPA requereu a nulidade das transferências dos policiais militares e policiais civis durante os anos de 2019 e 2020.

A delegacia, embora reformada em 2014, está em condições desfavoráveis, com apenas uma cela carcerária para abrigar todos os custodiados do sexo masculino (provisórios e condenados) e não há cela especifica para custódia de mulheres e menores. Além disso, não há agentes penitenciários, forçando a Polícia Civil a realizar  função de carcereiro.

Para o MPPA, a falta de estrutura logística e de recursos humanos adequados na polícia civil de Óbidos “trazem consequências drásticas, tais como constantes fugas de presos, amontoado de presos numa pequena cela causando agressões recíprocas entre eles, sistema informatizado policial com constantes quedas de sinal, insuficiência de combustível e de viatura para atendimento de todas as ocorrências policiais”.

Em relação à estrutura da Policia Militar, o equipamento logístico disponível não é adequado, pois o Município tem população de 50.727 pessoas, com extensão territorial de 28.021,443 Km2 (IBGE), dividida em 144 comunidades.  O prédio é cedido pela Cosanpa e não há estrutura, além de não contar com quantidade suficiente de combustível para atender a demanda. Não há  agentes femininas, o que prejudica o combate a determinados crimes, sobretudo o tráfico de entorpecentes, em que traficantes, sabedores das técnicas de revista pessoal, se valem dessa ausência.

O Juiz Clemilton Salomão julgou procedentes os pedidos do MPPA e determinou ao Estado do Pará que providencie a designação e manutenção de mais dois investigadores e um escrivão, para revezar com o único que tem no momento, sendo todos profissionais de carreira, concursados, para somarem à equipe vinculada à Delegacia de Polícia de Óbidos, para garantir o atendimento de forma continua, sem prejuízo nas folgas dos agentes, de modo que sempre estejam presentes na cidade, no mínimo, dois IPCS e um EPC.

Em relação à polícia Militar, determinou a manutenção de no mínimo cinco agentes do sexo feminino, e outros do sexo masculino, para alcançar o quantitativo total de 77 Policiais Miliares lotados na 29ª CIPM.

Foi determinado também o aumento da cota diária de combustível à Polícia Militar e à Polícia Civil de Óbidos, ao valor adequado e a instalação de câmeras em pontos estratégicos na cidade, com o monitoramento feito por Policiais Militares capacitados.

Quanto aos prédios, determinou a construção de uma Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) e a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil, com construção de uma nova cela para abrigar mulheres, menores de idade e adolescentes infratores internados provisoriamente e presos civis, em bloco separado de onde ficam os presos provisórios, maiores de idade e do sexo masculino, além de reformar a atual e providenciar a instalação de câmeras.  E ainda a construção de um prédio próprio para a 29ª CIPM de Fronteira, com estrutura adequada, incluindo internet, equipamentos de informática, garagem e telefone.

O juiz deferiu a tutela de urgência e mandou suspender os atos administrativos pela Polícia Militar e Polícia Civil do Pará, que culminaram na transferência de policiais civis e miliares do município de Óbidos, determinando o retorno dos policiais transferidos ou removidos sem a devida reposição, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$500,00 por dia, em caso de descumprimento, sem prejuízo de incorrer o comandante Geral da PMPA e o Delegado Geral da Polícia civil em Ato de improbidade administrativa. A ordem não terá efeito caso haja a reposição do mesmo quantitativo de policiais transferidos ou removidos.  Também foi vedada a transferência e/ou remoção de policiais civis e militares sem a devida reposição imediata.

Texto: Lila Bemerguy
Assessoria de Comunicação

Criado em 2020-06-18 22:36:33

Novo Decreto da Prefeitura de Óbidos endurece o isolamento social

ÓBIDOS | Foi divulgado nesta quinta-feira, dia 18, o novo Decreto nº 252 da Prefeitura de Óbidos que foi editado dia 17/06 e que estabelece Novas Medidas e Prorroga as já existentes, para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do Novo Coronavírus no âmbito do Município de Óbidos.

Destacamos algumas medidas contidas no novo decreto:

Art. 20-Fica vedada a entrada e a saída intermunicipal e interestadual de pessoas por meio rodoviário e hidroviário, até 30 de junho do corrente ano, salvo transporte entre os Municípios de Óbidos e Santarém, através das empresas concessionárias da linha de transporte, obedecendo a escala de viagem pré-existente e os protocolos da Secretaria Municipal de Sade.

O primeiro parágrafo deste artigo, diz o seguinte:

“Ficam ressalvadas da proibição do caput, deslocamentos interestaduais realizados para fins de desempenho de atividade profissional essencial, bem como para tratamento de saúde, devidamente comprovado e autorizado pela Comissão de Enfrentamento, Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde no combate ao CoVID-19 criada pela Portaria ne 78-A/2020/SEMSA, de 23 de marco de 2020 no limite de  50(Cinquenta autorizações por viagem”.

Art. 30-Fica vedada a entrada de vendedores ou representantes comerciais no âmbito do Município de Óbidos

Paragrafo Único: casos peculiares poderão ser avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Confira também os artigos seguintes, que endurecem a circulação de pessoas no município de Óbidos.

CLIQUE AQUI PARA VER O DECRETO NA ÍNTEGRA

Hoje (18) também, houve um pronunciamento do Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia e a Secretária de Saúde Nathália Tavares, que falaram sobre as novas medidas do decreto.

CONFIRA O VÍDEO NA ÍNTEGRA

www.obidos.net.br

Criado em 2020-06-18 18:18:50