A devoção obidense ao Bom Jesus

Por Pe. Sidney Augusto Canto.

A devoção ao Bom Jesus é muito comum no Pará. Existem relatos de sua existência em Belém, Vigia (Bom Jesus dos Passos), Cametá (Bom Jesus dos Aflitos), São Caetano de Odivelas (Bom Jesus dos Navegantes), Monte Alegre e também na nossa querida cidade de Óbidos.

Sabemos que duas capelas dedicadas a Bom Jesus ornam a história de Óbidos. E as duas construções se confundem, por vezes, nos relatos históricos. Vejamos o que alguns textos do passado nos dizem a respeito de ambas.

Muito antes da Cabanagem, quando Óbidos ainda era uma Vila, três homens cometeram o sacrilégio ato de roubar a âmbula do Sacrário da antiga matriz e espalharam as hóstias aos pés da colina sobre ao qual se edifica a cidade de Óbidos. No lugar onde os sacrílegos abandonaram as hóstias consagradas foi construída uma capela dedicada ao Bom Jesus, em desagravo pelo sacrilégio. Por isso, a capela também era conhecida como a capela de “Bom Jesus do Desagravo”. Esse fato é conhecido e citado em crônicas do século XIX, tanto por José Veríssimo como pelo cônego Francisco Bernardino de Souza. Vamos nos valer do que diz o cônego Francisco, no ano de 1873:

Na pequena collina em que está assentada a cidade de Óbidos, ainda vêm-se os restos de uma capellinha dedicada ao Senhor Bom Jesus.
Fica-se triste ao contemplar aquellas ruinas, que o matto espesso e cerrado tem já invadido e que attestam a fé e a piedade d'essa geração, que já se foi.
Ao lado da capellinha havia um cemiterio, onde iam descançar aquelles que cahiam vencidos n'esse longo combate travado com o mundo. Hoje não existe mais o cemiterio. O rio, alluindo pouco a pouco a terra, ia desmoronando a collina e os ossos, d'aquelles que ali dormiam, julgando-se á coberto dos contratempos e vaivens do mundo, eram arrebatados pelas aguas e sepultados na voragem do rio.
Ainda ali dormem alguns craneos, ainda ali existem alguns ossos, que serão arrebatados como os outros no torvelinho das aguas, si de lá não forem arrancados pela piedade dos vivos.

Muitas lendas cercam a existência, tanto desta capela, como do cemitério em questão, que era o campo santo mais antigo da cidade, datado do início do século XIX. Diz uma história corrente em Óbidos, relatada pelo mesmo cônego Francisco, que o pároco da freguesia obidense na época do sacrilégio, era o padre Raymundo Antônio Martins; um homem dado a política e, por isso mesmo, tinha seus inimigos locais. Foram estes inimigos que furtaram a Igreja e cometeram o sacrilégio. Tristes fins tiveram, segundo o relato do cônego:

E os sacrilegos foram punidos... O povo apontava-os e Deus quiz dal-os perfeitamente a conhecer. Nenhum d'elles morreu em sua cama morte tranquilla em meio das bençãos da familia reunida... nenhum... Um delles morreu coberto de lepra; todo o corpo lhe era como uma chaga viva; o outro morreu soltando uivos terriveis e o terceiro acabou affogado no Amasonas, de modo que o seu corpo não repousa em lugar santo á sombra da cruz ...

Em 1835, a Cabanagem eclodiu na Província do Grão-Pará. A cidade de Óbidos voltou-se novamente para o Bom Jesus, para que a Vila não sofresse com as tensões políticas que assombravam o interior da Província. Como a primitiva capela estava construída em local suscetível ao triste fim das construções da margem do rio Amazonas e ser engolida pelas águas, o povo fez a promessa de construir uma nova Igreja, dedicada ao Bom Jesus. Desta vez a capela seria construída em local mais elevado, que pudesse ser sinal perene da gratidão do povo ao seu Salvador.

Passada a Cabanagem, houve desistência das pessoas para se construir uma nova capela. Muitos que haviam prometido ajudar voltaram atrás de seu voto e as coisas ficaram sem andamento. A antiga capela, que havia inclusive servido de Matriz da Paróquia, antes da construção da atual igreja de Santa Anna, continuava a se deteriorar pela ação do rio Amazonas e, apesar de um ou outro obidense possuir boa intenção, a construção da nova igreja não foi adiante.

Em 1855, entretanto, grassou a peste da cólera pela cidade de Óbidos. Várias pessoas foram acometidas pela doença. Muitas pessoas morreram. A epidemia atingiu em cheio diversas famílias, sem acepção de ricos ou pobres. O Bispo do Pará pediu que o povo confiasse em Deus e incentivou as devoções pias para que a peste fosse contida pelas forças divinas. O povo de Óbidos novamente se apegou ao Bom Jesus para que viesse em socorro dos devotos obidenses que padeciam da epidemia.

Passada a peste, mais ou menos no mês de setembro de 1855, o povo começou a construir a nova igreja, em um terreno alto, situado nos confins da agora cidade de Óbidos. Abriu-se um largo. Foram feitas subscrições e cada um doava o que podia em suas condições. A Igreja foi construída apenas com os donativos do povo, sem as doações que o Governo da Província costumava dar para a construção das igrejas paroquiais. Ficou decidido que a cada mês de setembro o povo faria uma grande festa e um arraial que serviria para arrecadar recursos.

Antiga Capela de Bom Jesus

E a capela foi levantada e chegou a ser coberta. No entanto, as divisões políticas levaram a paralização das obras. Em 1859, Robert Avé-Lallemant informava que a capelinha inacabada era “visitada e habitada por urubus”. E a construção ia andando a passos lentos. Em 1868, Domingos Soares Ferreira Penna, Secretário da Província do Pará, nos dá mais notícias da capela:

A capella de Bom Jesus, no alto da praça do mesmo nome. Não está acabada e não tarda a desabar. Chegou quase a concluir-se, tendo sido feita à custa de uma subscripção dos moradores no anno de 1855 em cumprimento de promessa que fizera o povo 20 annos antes por ocasião da devastação dos cabanos. Informaram-me que já esteve coberta, mas que tiraram-lhe toda a telha e madeirame que foi applicada em proveito particular.

Parece que a repercussão do Relatório do Secretário do Governo, falando do uso do material da Igreja para bem “particular”, levou o povo obidense a retomar novamente os brios e a concluir a Capela. Ela era composta de uma pequena nave e altar, possuía duas pequenas torres e um alpendre coberto que servia de nave para o povo, principalmente nas grandes festas. As festas do Bom Jesus, realizadas no mês de setembro, até a primeira metade do século XX eram muito famosas em toda a região. José Veríssimo, obidense nato, fundador da Academia Brasileira de Letras, dizia, em 1877, quando a capela já servia ao culto divino, que esta festividade em honra do Bom Jesus era “muito concorrida e brilhante, a que a vaidade bairrista dos obidenses chama uma Nazaré pequena”.

Em 1890 a capela serviu como palco de um fato político interessante. Vivia o povo de Óbidos o advento da República. Muitos liberais e anticlericalistas faziam forte oposição política aos católicos. Isso levou o padre Augusto João Maria Cullérre aproveitar a festividade do Bom Jesus, em setembro daquele ano, para promover a fundação, no “perystillo” da capela, de um partido político que acolhesse as lideranças católicas que estivessem dispostas a lutar contra os ataques políticos que sofria a Igreja Católica. Essa é apenas uma das muitas histórias que cercam o passado da pequena igreja.

A capela faz parte, hoje, do complexo que abriga, hoje, a Cúria Diocesana e o antigo Seminário. A pequena ermida já sofreu muitas reformas ao longo dos anos, perdendo uma parte de suas linhas originais. Mas, talvez a maior perda, seja a da imagem do padroeiro, o Bom Jesus, que muito já socorreu os obidenses em suas necessidades, e que não se encontra no interior da sua capela. Atualmente, a imagem do Bom Jesus se acha na Catedral de Santa Ana. Quem a vê, talvez não imagine a importância que já teve no passado do povo que ora sofre nova epidemia e que pede a proteção do Bom Jesus do Desagravo para superar as dores que vive no tempo presente. Que o Bom Jesus volte a olhar para o povo obidense com o grande amor do seu coração e nos livre da pandemia que ora nos aflige.

FONTE: Blog do Pe. Sidney Canto

Criado em 2020-05-27 01:02:15

Novo decreto dispõe sobre regulamentação das barreiras sanitárias em Óbidos

A prefeitura de Óbidos divulgou o novo Decreto  nº 219, de 25 de maio de 2020, que disciplina o trafego de pessoas o veículos no Município de Óbidos, através de implantação de enfrentamento da emergência ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Destacamos aqui alguns artigos do decreto:

Art. 2°. As barreiras sanitárias montadas nos principais acessos ao Município de Óbidos serão coordenadas e orientadas pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, sendo permitida a entrada e saída apenas aos residentes do Município de Óbidos, transportadores de mercadorias essenciais e os casos de urgência e emergência médica.

Art. 3°- As barreiras sanitárias poderão ser compostas por servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Municipal de Transito, servidores cedidos por outras Secretarias Municipais, Agentes de Segurança Pública e voluntários.

Art. 4° - Nas barreiras sanitárias estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, é obrigatório para os transeuntes apresentação de documentos de identificação (com foto) e comprovante de residência (conta de água, energia e telefone).

Art. 5° Na hipótese da Impossibilidade de comprovação de residência por comprovante de água, energia e telefone, poderá o transeunte apresentar declaração de residência assinada Enfermeiro(a) ou Técnico de Enfermagem da Comunidade, e por último o Título de Eleitor que comprova seu domicilio eleitoral no Município de Óbidos pelo Agente Comunitário de Saúde,

Art. 7° - Fica vedado nas barreiras sanitárias o uso de armas de fogo e de qualquer natureza, exceto pelos Agentes de Segurança Pública.

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Criado em 2020-05-26 22:26:11

A UBS do Igarapé das Fazendas, Município de Juruti, está sem Enfermeira

A moradora do Igarapé da Fazenda, região do Lago Grande, município de Juruti está fazendo uma denúncia sobre a remoção da única enfermeira que existia na Unidade Básica de Saúde - UBS do Igarapé das Fazendas para outra comunidade, sendo que agora a UBS está sem enfermeira.

Segundo Ida Maria do Amaral, em sua nota de “Desabafo” escreveu: “...o único recurso na área da saúde que temos é uma enfermeira que atua no postinho todos os dias úteis da semana. Sendo que a mesma foi remanejada para unidade de Tabatinga no momento  mais crítico da comunidade”, comentou.

Ida pede as autoridades do Município de Juruti uma posição sobre o assunto, pois existem muitas pessoas na região que dependem de assistência naquela UBS e comenta: “Por favor olhem por nós, por quê não temos ninguém pra aferir a glicemia dos moradores  da mesma! Nós aqui da comunidade pedimos por socorro! Olhem por nós  por favor”, finaliza a nota.

“O que nós queremos é nossa enfermeira de volta pra cá pra nossa comunidade”, reivindicou Ida.

Leia na Íntegra a Nota de Desabafo de Ida Maria Amaral:

“Meu desabafo!

Moradora do igarapé das fazendas. Estou indignada com tal descaso com nós moradores  da comunidade. Quero aqui deixar meu repudio por escrito. Nós moradores da comunidade estamos jogados à própria sorte, aqui já não tem recursos hospitalares, comércio e lazer. Mas o único recurso na área da saúde que temos é uma enfermeira que atua no postinho, todos os dias úteis da semana. Sendo que a mesma foi remanejada para unidade de tabatinga no momento  mais crítico da comunidade. Quero expressar minha indignação e deixar uma pergunta. Tem algum substituto pra nós auxiliar no postinho? Sim por que aqui tem muitos cardiopatas, hipertensos, diabéticos  e outros casos mais. Será que não somos moradores merecedores de atenção básica de saúde? Até onde sei não tem nenhum cidadão cancelado....a não ser nossa dignidade jogada no ralo. Quero saber até quando tanto descaso com os moradores dessa comunidade Igarapé das Fazendas! Por favor, olhem por nós, por que não temos ninguém pra aferir a glicemia dos moradores da mesma! Nós aqui da comunidade pedimos por socorro! Olhem por nós  por favor. Ida Maria Amaral”

Entramos em contato com a Prefeitura do município de Juruti e até publicarmos esta matéria não recebemos resposta. O Espaço está aberto para manifestação.

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NOTA DO SITE (27/05/20)

O Caso da enfermeira da Unidade Básica de Saúde do Igarapé das Fazendas foi solucionado, a enfermeira retornou a UBS, conforme informação de IDA MARIA DO AMARAL a seguir:

"Quero aqui demonstrar meus agradecimentos a todos quantos se sensibilizam e compartilharam com as nossas reivindicações aqui citadas. Quero vos dizer que foi solucionado o problema do Igarapé das Fazendas! Desde já o meu muito obrigado a todos da SECRETARIA DE SAÚDE de JURUTI que atenderam a nossos pedidos de Socorro pela volta da nossa enfermeira! E que Deus abençoe e proteja à todos!", comentário de Ida Amaral.

Criado em 2020-05-26 13:18:57

Novas medidas suspendem deslocamentos interestadual e intermunicipal no Estado

Com o novo Decreto permanecem suspensos os transportes coletivos interestaduais de passageiros pelas vias terrestre, marítima e fluvial.

O Governo do Pará adicionou novas medidas de distanciamento controlado ao Decreto Estadual 777/ 2020, publicado com alterações na noite desta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). As determinações dizem respeito aos deslocamentos interestadual e intermunicipal e seguem vigentes ainda por tempo indeterminado.

Permanecem suspensos os transportes coletivos interestaduais de passageiros pelas vias terrestre, marítima e fluvial. A medida não se aplica a carros particulares e nem ao transporte de carga, ficando ressalvados também os casos de pessoas que precisam fazer deslocamento por motivo de trabalho, retorno para casa ou tratamento de saúde.

Com relação aos deslocamentos intermunicipais, a norma proíbe tanto entrada, quanto saída de pessoas, seja por meio rodoviário ou fluvial, em Belém e nos demais municípios da região metropolitana. A determinação se estende também às cidades que decretarem lockdown.

Da mesma forma que em viagens interestaduais, o decreto excepciona situações de atividade profissional e tratamento de saúde, devidamente comprovados, além do transporte de cargas. Pessoas que morem nos municípios envolvidos e que estão fora da cidade por algum motivo podem voltar para casa por meio de comprovação do local de residência.

Adaptações - "Assim como temos feito com os decretos anteriores de isolamento social, o 777/ 2020 deve passar por alterações no decorrer dos dias, porque estamos adaptando a legislação conforme demandas da sociedade, levando em consideração critérios técnicos de prevenção contra a Covid-19", diz o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

O procurador explica que rodoviárias e portos podem funcionar, mas apenas para o transporte de cargas e de pessoas autorizadas a viajar, após comprovação do motivo do deslocamento. "Esta comprovação pode ser feita por qualquer documento hábil que seja válido, como, por exemplo, comprovante de residência, crachá funcional ou identidade funcional, além de declaração médica", complementa.

A comprovação da necessidade do deslocamento também pode ser feita com a autodeclaração disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-05-26 10:30:00

ÓBIDOS ONTEM E HOJE: Museu Integrado de Óbidos

Por João Canto. 

A criação do Museu Integrado de Óbidos surgiu com a necessidade de recuperar e preservar a história e o patrimônio cultural do município de Óbidos. 

Em 18 de novembro de 1983 a turma de Licenciatura em Letras da Unidade Avançada do Campus da UFF José Veríssimo fundou a Associação Cultural Obidense (ACOB), que tinha como objetivo recuperar, preservar, dinamizar o patrimônio cultural regional e manter um núcleo museuológico.

Museu de Óbidos inaugurado em 2/10/85. Foto do livro Caderno de Arquitetura de Óbidos

Até 1985 o prédio pertencia a Família Maranhão, foi então que PMO efetivou a desapropriação, quando o prefeito da época efetuou o pagamento. Nesse período, o prédio foi repassado para ACOB. O prédio que está situado na Rua Justo Chermont, 607, Bairro Central, onde funcionava a antiga sede do Mariano Futebol Clube, foi reformado e mobilhado e ACOB foi transferida para o prédio, quando foi implantado o Museu Integrado de Óbidos, o qual foi inaugurado em 2 de outubro de 1985.

Museu Integrado de Óbidos abriga a Associação Cultural Obidense (ACOB)

Nesses 35 anos de existência, o Museu vem mantendo um excelente acervo e já passaram pela presidência da ACOB obidenses de várias áreas do conhecimento, entre eles: Dona Chaguita, Maurício Mamoy, Lúcia Pantoja, Edith Carvalho, Ana Maria Chocron, Clélia Guerreiro, Cleonice Barros, Jorge Ary Ferreira, Haroldo Tavares e atualmente está na presidência o jornalista Ronaldo Brasiliense.

Museu Integrado de Óbidos (2007). Foto: Maurício Arruda

Museu Integrado de Óbidos (MIOB) é mantido com extrema dificuldade pela Associação Cultural Obidense (ACOB) e conta com ajuda de poucas famílias obidenses que contribuem mensalmente com a entidade, valores que não cobrem as despesas totais do Museu.  

Museu Integrado de Óbidos (2020). Foto: João Canto 

Você pode contribuir com o Museu Integrado de Óbidos para mantê-lo de portas abertas. Para isso é só entrar em contato a com Direção Geral da ACOB pra saber como proceder.

Criado em 2020-05-24 14:10:25

NOTA DE FALECIMENTO: Genoveva Chaves

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da obidense  Genoveva Chaves,  em Belém do Pará. “Veva”, como era conhecida pelos amigos, estava internada há alguns dias e veio óbito  neste sábado, dia 23.

Jorge Chaves (Lelé) comunicou os amigos: “Quero comunicar a todos  a dolorosa perda de minha irmã Genoveva, 58 anos! Fizemos o bom combate mas não deu!! Que ela descanse em paz!!”  

Nossos sentimentos à família Chaves!

HOMENAGEM DE JORGE CHAVES (LELÉ) A SUA IRMÃ GENOVEVA CHAVES
Em 25/05/2020

“Sábado dia 23 de Maio as 21 hs, horário de Manaus, fico sabendo da partida de minha irmã Genoveva!!
Fiquei por um momento calado, incrédulo, perplexo, não querendo acreditar no seu "entardecer" mas calegado de tantas perdas de irmãos/ãs, suspirei fundo e fiz uma viagem.

A Genoveva é um ano mais nova que eu, fez 57 anos dia 27 de abril , registrado nessa foto.

A Genoveva perdeu os movimentos de um joelho de uma de suas pernas, num acidente de carro acho que no longicuo ano de 1974, e isso a marcou , deixando essa sequela, uma marca , que eu saiba , pelo menos pra mim , nunca reclamou.

Ela era e foi assim sempre calada, mas muito espoletada, brava, e chata rsrsrsrsrsrsrsrsr.

Era o contra ponto de todos nós, que gostávamos de uma batucada, cantoria, boa música, bebedeira, enfim do que rolava nas noites infindáveis na Pombo.

Mas no fundo devia gostar de nós ver felizes cantando, alegrando a alma de todos/as as pessoas que nos conheceram e conviveram no quintal da Pombo.

Ela gostava muito de ouvir, era fã em especial da Marisa Monte, e tinha mania de limpeza kkkkkkkkkk. Como diz, fala, chamava carinhosamente pra ela o nosso amigo Ronaldo Ganso, a "francesa".

Mas o diabetes foi implacável com as suas mazelas, lhe tomando sua saúde aos poucos.

Primeiro foi a visão que ficou um pouco debilitada, depois veio o problema em um de seus pés, e as consequências que se juntaram, se juntam, atraem quando não somos disciplinados , tratamos com o equilíbrio devido, quem se torna um diabético.

Mas o que lamento e não poder ter lhe acompanhado em sua despedida, que seus amigos não tenham se despedido, não teve velório, reza do terço, choro e nem vela!!
Mas ela também em vida, dizia que não queria, gostaria dessa "palhaçada" que fazemos em velórios/enterros de um "Chaves". Muita música, bebida, foguetes, cantorias, até uma música que escolhemos pra cantarmos de corpo presente, em nossos funerais.

Partiu como quis, sem cantorias e festa que nos fez sermos diferentes na hora de nossas partidas!!

Nesses últimos cinco anos, tivemos uma mudança radical em nosso modo de viver, a casa que sempre foi sinônimo de festa, alegria ,bebedeiras, foi mudando seu estilo pro lado espiritual, voltado pra Igreja, terços, adorações nas noites de quarta feiras, e sintonia na televisão na missas.

Acho que tem tempo pra tudo, e pras mudanças!!

E hoje sei e vejo que essas mudanças nos moldaram, forjaram, pra melhor compreendemos aceitarmos resignados a vontade do Pai.

Quem agora vá fazer aquele bolo que só ela sabia fazer?

Quem vai organizar, lavar e secar as roupas sujas?

Dar gritos quando o carro do Leonardo dispara seu alarme?kkkkkkkkkk

Quem com um simples olhar de reprovação fulminava um?kkkkkkkk

Quem vai ter coragem e sinceridade de dizer que não ria, porque não gostava nem de "palhaço" não é Lúcia? Kkkkkkkkkk

Quem vai pegar as minha roupas que nem bem acabava de usar, e já levava pra lavar?

Quem vai reclamar de minhas comidas, sucos que fazia sem o total cuidado o a sua higienização?kkkkkkkkkkkkkk

Enfim tantas coisas, que agora só nos resta lembranças, lembranças só das boas quero lembrar de minha irmã.

Agora somos só quatro, Lelé, Rosália, Lúcia e Gal de irmãos vivos, de um total de doze ( Firmino Chaves, Maria Chaves, Sebastião Chaves, Raimunda Chaves, Miguel Chaves, Lindalva Chaves, Terezinha Chaves e Genoveva Chaves) foram eliminados neste BBB da vida.

Eu sigo firme e forte na luta pelo prêmio, onde espero estar na final kkkkkkkkkkkkkkkk

Vem pra cá Veva, vem ao encontro dos seus irmãos e seus pais que te fazem a recepção, te recebem, com a qual plantastes e colhestes na tua nova vida espiritual!!
Aqui ficamos na espera de nos reencontrarmo- nos, no dia do juízo final!!

Genoveva Chaves!!!!! Presente!!! “

Criado em 2020-05-24 04:31:16

Lockdown termina domingo, 24, mas recomendação de isolamento social continua

Saída para a normalidade deve ser gradativa para impedir uma nova onda de contaminação

O Governo do Estado divulgará um novo decreto estadual relacionado às restrições de circulação de pessoas pós-lockdown, que termina neste domingo, dia 24.

As determinações levam em consideração um relatório técnico  realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio da Secretária de Estado de Saúde Pública (Sespa), da Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa). A análise mostra que o número de casos na capital paraense segue em tendência de queda. 

"A região metropolitana de Belém apresenta uma tendência de redução na contaminação e óbitos por Covid-19, bem como na sua demanda por recursos hospitalares. Este fato, na atual conjuntura, permite afirmar que o dimensionamento destes recursos está condizente com a capacidade de suprimento do estado", informa o relatório.

"A análise desse grupo é o que embasa a decisão a respeito do quadro epidemiológico que permite, de maneira muito gradativa, termos este momento posterior. A partir de segunda-feira, 25, teremos a responsabilidade de manter o isolamento social. Não é possível sair do lockdown para a normalidade, será algo que ocorrerá de semana a semana, para que não tenhamos uma nova onda de contaminação", explica o governador Helder. "Está comprovado tecnicamente que a curva epidemiológica vem caindo, com menor número de casos confirmados e de mortes. Temos que ter cautela, serenidade e pensar na saúde e na vida das pessoas, e agir de forma responsável", reforça o chefe do executivo paraense.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-05-23 22:32:49

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SITE DA RECEITA FEDERAL: http://receita.economia.gov.br/

FONTE: Agencia Brasil

Criado em 2020-05-22 16:13:29

NOTA DE FALECIMENTO: Defensor Público Idval Martins Alves

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do Dr. Idval Martins Alves, conhecido pelos amigos como “Juruti”, ocorrido nesta quinta-feira, dia 21, no Hospital da Beneficente Portuguesa, em Belém do Pará.

Dr. Idval era Defensor Público, nascido na cidade de Juruti, o qual prestou relevantes serviços nos municípios de Juruti, Óbidos e Oriximiná, deixando um legado de muito trabalho e dedicação às pessoas carentes e de muitas amizades.  

Nossos sentimentos aos seus familiares!

www.obidos.net.br

Criado em 2020-05-22 13:55:42

Terminal Hidroviário de Óbidos receberá o nome Francisco Soares de Aquino

O terminal hidroviário de Óbidos, que há muito tempo estava abandonado, teve sua obra retomada pelo Governo do Estado em 2018. Mais um equipamento público, que em breve estará à disposição do povo obidense. Trata-se de mais um compromisso assumido pelo governador Helder Barbalho, que tem firmado boas parceiras com a prefeitura de Óbidos.

Por este motivo, compartilhamos com a população obidense mais uma boa notícia. Ontem (20), durante sessão virtual da Alepa (assembleia legislativa do estado Pará), foi pautado pelo Deputado Gustavo Sefer (PSD), o projeto de Lei nº 356/2019, que aprovou o nome de Francisco Soares de Aquino para o novo terminal hidroviário de Óbidos. Ressalta-se que a denominação, foi aprovada por unanimidade na câmara municipal de Óbidos no ano passado, seguindo o mesmo rito ontem na Alepa sendo aprovado pelos deputados, tendo apenas o Deputado Júnior Hage (PDT) como voto contrário a demanda.

O Vereador Chico Barbado, filho de Francisco Soares de Aquino, disse que a família ficou muito feliz pela homenagem prestada a seu Pai. Agradeceu a todos os vereadores, prefeito Chico Alfaia, deputados que votaram a favor e ao Deputado Gustavo Sefer autor do projeto de lei.

As obras do terminal hidroviário estão bem aceleradas, muito em breve a obra será entregue à população obidense.

Francisco Soares de Aquino foi Coletor da Fazenda Estadual, Presidente do Lions Clube de Óbidos, Lojas Maçônica, Festa de Sant’Ana, Mariano e Paraense, Liga Desportiva Obidense, Sindicato dos Motoristas,  MDB Óbidos, Vereador e Prefeito em exercício e Sócio presidente e fundador da ARP e do Sindicato dos Criadores.

FONTE: Ascom/Óbidos

Criado em 2020-05-21 22:54:41

Pelas ruas de Santarém no segundo dia de lockdown

O lockdown em Santarém (bloqueio total) começou a vigorar nesta terça-feira, dia 19 e segue até o dia 24 de maio, domingo. O lockdown é a medida mais restritiva utilizada como arma no combate ao avanço da contaminação pela COVID-19 e em caso de descumprimento, haverá aplicação de multas.

O canal Turismo Aqui, que trata de viagem, saiu do tema para abordar um dia na vida de Santarém, mostrando o movimento nas ruas da cidade no segundo dia de lockdown (20/05) em Santarém, em tempos de quarentena de combate ao novo coronavírus.

Veja o Vídeo

Casos de Covid-19 em Santarém

Prefeitura de Santarém, em nova atualização do boletim da Covid-19, nesta quarta-feira, 20, informa que há 566 casos confirmados no município. Existem 149 pessoas recuperadas, 30 óbitos, 192 resultados negativos, 110 análises, 2.798 notificados/monitorados, e 2.153 monitorados já recuperados.

Fonte do Vídeo: Canal Turismo Aqui

Criado em 2020-05-21 18:06:11

Hospital faz levantamento epidemiológico no distrito de Porto Trombetas

A ideia é fazer um mapeamento da saúde dos moradores, identificando doenças respiratórias e crônicas. A medida ajuda também na prevenção ao Covid-19

 Com o intuito de reforçar as medidas preventivas de combate ao Covid-19, o Hospital de Porto Trombetas (HPTR), localizado no distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, iniciou este mês uma pesquisa epidemiológica que abrangerá os cerca de 6 mil residentes na vila. A ideia é fazer um mapeamento da saúde dos moradores, identificando doenças respiratórias e crônicas. O hospital é mantido pela Mineração Rio do Norte e gerenciado em co-parceria pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

O levantamento epidemiológico tem o suporte técnico do departamento de Tecnologia & Informação (TI) da MRN, que desenvolveu o aplicativo para que os profissionais de saúde do hospital pudessem fazer o questionário por meio de smartphones e tabletes. Ao final da pesquisa, os questionários são enviados à base de dados do aplicativo, para serem tabulados e analisados, posteriormente. “A partir desse perfil, teremos mais segurança de saber como está a saúde das pessoas, em Porto Trombetas. Esses dados também nos ajudarão a ter maior controle da pandemia”, explica Gustavo Estanislau, diretor Clínico e Técnico do HPTR.

Há 11 anos residindo em Porto Trombetas, a pedagoga Regiane Serrão, elogiou a iniciativa. “Em relação ao suporte hospitalar, tivemos dois acompanhamentos muito importantes, o primeiro foi quando uma das minhas filhas teve síndrome gripal e recebemos a visita de uma médica do hospital, evitando que fôssemos ao hospital. E agora recebemos a visita de um profissional da saúde para fazer o levantamento de como está a saúde de toda a nossa família. Consideramos esse trabalho fundamental para prevenção ao coronavírus. Também fazemos nossa parte, temos na entrada de casa um aplicador com álcool, fazendo a higienização das mãos e de toda a casa diariamente, não recebemos visitas e estamos respeitando a quarentena”, afirma.

Testagem sanguínea por meio de plataforma de inteligência

O Hospital de Porto Trombetas também está fazendo a testagem sanguínea, como forma de assegurar o retorno dos empregados da Mineração Rio do Norte para o distrito. Em uma plataforma de análise é possível com um simples hemograma ter o indicativo se a pessoa está com algum problema de saúde. A plataforma foi desenvolvida pela startup Beyond Mining, especializada em tecnologia de mineração e inteligência de dados.

“Estamos adotando todas as barreiras possíveis para prevenção ao Covid-19, como a pesquisa epidemiológica, a testagem sanguínea, o atendimento dos pacientes, o reforço da equipe médica e de enfermagem, o reforço dos equipamentos hospitalares. Destacamos também que a MRN vem agindo de forma muito protetora com a sociedade, adotando todas as medidas de prevenção junto aos seus empregados e comunidades vizinhas. Também e também é importante que todos façam a sua parte, usando máscara, evitando sair de casa e fazer aglomeração, além de ter uma boa higienização pessoal e da casa. Logo isso tudo vai passar e retornaremos a vida ao normal”, acredita Gustavo Estanislau.  

 Fonte: Assessoria de Imprensa/MRN

Criado em 2020-05-21 16:21:43

Isolamento pode confirmar tendência de queda de novos casos e mortes no Estado

Um inquérito epidemiológico a ser feito pelo próprio Estado deve nortear as discussões sobre retomada da rotina em todo o Estado, mas não há datas para isso.

O Pará pode estar entrando em um novo momento da pandemia do novo coronavírus. Com os dados do gráfico diário apontando menos casos confirmados e óbitos nas últimas semanas, é possível observar uma tendência de queda tanto na quantidade de pessoas doentes quanto na de vítimas fatais da doença. A análise, de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Alberto Beltrame, reforça a importância de continuar seguindo as regras do distanciamento social - que podem ser cruciais para a confirmação dessa tendência apontada pelo monitoramento da Sespa.

"Boa parte desses números são um retrato do passado, e não do presente. Entre os dias 19 e 20 de maio, houve 978 notificações de casos confirmados, mas apenas 78 são relativas às últimas 24 horas, e os 900 restantes referentes a exames realizados anteriormente", explicou o secretário, em coletiva de imprensa realizada pela Agência Pará na tarde desta quarta-feira (20). "Em relação ao número de óbitos, nesse mesmo período, foram registrados 59, no entanto, mais uma vez, somente dois desses ocorreram entre um dia e outro", reforçou.

Essa diferença é obtida quando são comparados os gráficos que registram o acumulado de doentes e mortos, desde o primeiro caso confirmado no Estado, ainda em março, com os gráficos diários. Ambos estão disponíveis no site Transparência Covid-19 (covid-19.pa.gov.br), atualizado diariamente, e a partir de hoje essa contagem passa a fazer parte dos boletins diários divulgados pela Sespa nas redes sociais. Um dos motivos para a diferença entre os números de um gráfico para outro é o atraso por parte das Secretarias de Saúde de cada município na informação ao Estado do quantitativo de pacientes positivados. Toda unidade de saúde, pública ou privada, tem obrigação legal de notificar casos de coronavírus, sob pena de responder por crime sanitário.

Pico - Beltrame fez uma comparação entre os dois gráficos e apontou que, no dia 20 de abril, data tida como o pico da pandemia no Pará, houve o maior número de casos confirmados em um único dia, ao passo que no dia 5 de maio foi observado o maior número de mortes em um único dia - intervalo de cerca de duas semanas, tempo recomendado para o isolamento a partir da confirmação da doença.

"É uma lógica linear: quando o paciente, infelizmente, evolui para o quadro grave, isso ocorre entre o sétimo e oitavo dia, indo a óbito a partir do décimo dia", detalhou. "Tivemos duas mortes nas últimas 24 horas. Mas esses são gráficos de tendência e podem mudar. Se relaxarmos e formos todos para a rua, o número pode crescer, e em 14 dias o resultado será de mais casos graves e mais mortes", orientou.

Beltrame destacou a transparência do Estado em relação ao quantitativo de casos e a metodologia adotada desde o início dos registros. “No início da pandemia, as confirmações eram feitas exclusivamente por meio da realização do exame molecular RT-PCR, executado primeiro pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), e depois exclusivamente pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), de onde quer que viessem as amostras. Tudo era absolutamente fiel à realidade, até porque a maioria dos casos estava na Região Metropolitana de Belém e na capital. Não há de se falar em subnotificação entre o final de março e abril”, ressalvou.

Depois, segundo o secretário, “começamos a trabalhar com o exame rápido, que informa se o paciente esteve infectado por meio da detecção de anticorpos, algo que só é identificável a partir do décimo, 12º, 14º dia de contaminação. Recebemos 150 mil unidades desse teste e encaminhamos 122 mil para as prefeituras de todo o Estado. A partir daí começa, pequeno e depois aumenta, o acúmulo criado pelo retardo entre a data de realização desse teste e a data de informação, por parte das prefeituras, do resultado para o sistema de monitoramento da Sespa, que gera os boletins diários", detalhou. 

O secretário cita os próprios 900 registros de casos entre os dias 19 e 20 de maio como um exemplo desse cenário. "Todo esse quantitativo se refere a exames rápidos realizados em outras datas e cujos resultados só foram computados nas últimas 24 horas. Das 162 mortes nesse mesmo período, onze ocorreram nesse intervalo, e as demais em dias anteriores", justificou.

Com a descentralização da realização dos testes, atualmente 53% são feitos pela metodologia PCR, 39% são de testes rápidos e cerca de 9% dos diagnósticos já são feitos a partir do vínculo epidemiológico - sintomas vinculados à doença mais tomografia do pulmão com padrão radiológico conhecido como "vidro fosco". "Isso precisa ser compreendido para que não se crie um alarme na população ou intranquilidade. Seguiremos na trilha da transparência, separando o que é do dia e o que é passado, para que não se crie uma falsa impressão de aumento de mortes por dia", analisou.

Cuidados

A boa notícia não deve ser entendida como estímulo para que a população retome à rotina e promova qualquer tipo de aglomeração - ao contrário. A confirmação da tendência de queda depende principalmente do respeito às regras de distanciamento social daqui em diante. "Os dados hoje têm a ver com grande esforço feito pela sociedade de ficar em casa, praticar o isolamento. Seguimos com uma mensagem muito clara: a melhor forma de evitar uma segunda onda de contaminação é ficando em casa", alertou Beltrame.

Essa recomendação tem a ver com a percepção, também a partir dos dados do sistema de monitoramento da Sespa, que a Covid-19 começa a se deslocar rumo ao interior do Estado. No momento, as cidades de Altamira, Redenção, Soure e Parauapebas são os focos de preocupação e devem receber novos hospitais de campanha, com 60 leitos cada. Belém também ganhará um novo hospital de campanha, com 220 leitos, mas com perfil diferenciado: devolver, gradativamente, o Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), hoje pronto-socorro para pacientes com sintomas da Covid-19, às suas especialidades originais.

Retorno e tratamento

Um inquérito epidemiológico a ser feito pelo próprio Estado deve nortear as discussões sobre retomada da rotina em todo o Estado, mas não há datas para isso. Embora o Ministério da Saúde tenha divulgado novo protocolo para prescrição da cloroquina em pacientes com o novo coronavírus, Alberto Beltrame relembrou que o Pará segue protocolo prévio para administração, que não será modificado. E reforçou que toda e qualquer tipo de recomendação médica feita a partir de receituário deve incluir informações obrigatórias sobre os riscos do uso do medicamento por parte do profissional de saúde, bem como assinatura de termo de responsabilidade por parte do paciente ou de seu procurador.

"O Ministério da Saúde fez todas as ressalvas necessárias: não existem estudos ainda concluídos, as evidências científicas são discutíveis e, principalmente, fez os alertas para o uso associado a outros medicamentos. Tem gente que não pode ou não deve usar, e mais um ponto importante, que nos tranquiliza, é de que nenhum tratamento será feito por automedicação", confirmou o titular da Sespa.

FONTE: Agência Pará.

Criado em 2020-05-21 13:48:44

Associação Quilombola do Arapucu monta barreira em acessos à comunidade

Comunidade Quilombola Arapucu, tendo suas representações unidas estabeleceu barreiras nos acessos à Comunidade esta semana, com objetivo de COMBATE AO CORONA VÍRUS .

“Esta ação é Coordenada pela Associação Quilombola e não tem o objetivo de impedir o direito de ir vir das pessoas, porém, nestes tempos de Pandemia, queremos nossa comunidade com o máximo de proteção possível. Também trabalhamos na orientação do nosso povo, para que tenham o mínimo possível de deslocamento para fora da comunidade, devendo ser feito somente em caso de necessidade”, comentou um dos organizadores da barreira.

Com informações e fotos de Douglas Sena

Membros da Associação Quilombolas do Arapucu

Criado em 2020-05-20 23:14:33

ÓBIDOS ONTEM E HOJE: Nova página dedicada a fotos históricas e atuais

Estamos criando uma nova página em nosso site www.obidos.net.br/obidos/obidos-ontem-e-hoje, baseada na pesquisa de Maurício dos Santos Arruda que nos foi cedida em 2008, que já havíamos publicado nas versões anteriores do site e que agora vamos publicar com novas fotos e implementando os contextos históricos que ocorreram ontem e hoje em nossa querida Óbidos.

A seguir o texto inicial de Maurício Arruda.

Óbidos ontem e hoje, imagens digitalizadas

Maurício dos Santos Arruda

A ideia de apresentar fotos históricas da cidade de Óbidos (PA) constitui desejo de levar ao conhecimento geral um paraíso pouco conhecido, inclusive pelos paraenses. Quantos sabem, por exemplo, que lá nasceram Inglês de Souza e José Veríssimo, imortais e fundadores da Academia Brasileira de Letras?

Há algum tempo estou realizando pesquisa sobre a trajetória de vida do Juiz Abdias de Arruda. O conteúdo abrange desde seu nascimento, ocorrido em engenho no interior de Pernambuco no ano de 1879, período ainda escravagista, ocasião em que eclodiam os movimentos abolicionistas. O ilustre cursou magistratura na Faculdade de Direito de Recife, pioneira no país, concluindo em 1902. Optou por atuar como profissional no Pará, que atravessava a época áurea da “Belle Époque” (período da borracha), atuando nas Comarcas de Cintra (Maracanã), São Caetano de Odivelas, Curuçá, Óbidos e, por último, Belém.

Presidiu a Comarca Obidense por cerca de 20 anos, a partir de 1920, estando presente como magistrado quando eclodiram as Revoluções de 1924, 1930 – Era Vargas, e a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, quando ocorreu a sublevação do Forte de Óbidos, seguido da tomada da cidade sob a liderança do “Coronel” Pompa. À época, a política paraense fervilhava com o “Baratismo” e o peculiar estilo de liderança política do Interventor Joaquim Cardoso de Magalhães Barata.

“Barata”, como ficou conhecido, durante sua trajetória conviveu com a oposição partidária do General Alexandre Zacharias de Assumpção e seus adeptos. Existem registros de embates entre o próprio Juiz e o Interventor, inclusive com revogação de Ato Interventorial que o aposentou (vide jornal paraense “Folha do Norte”, de 24.09.1944).

O legado deixado pelo Juiz Abdias de Arruda teve seu reconhecimento em documento elaborado em 1941, assinado por personalidades obidenses da época e, consolidado posteriormente, com a denominação da Sede do Judiciário na cidade: “Fórum Abdias de Arruda”.

O legado histórico que a antiga Fortaleza dos Pauxis tem em seu curriculum até a Óbidos de hoje, faz da cidade rico local de investigação, razão pela qual tenho visitado-a com certa periodicidade. A cada viagem, um novo olhar, uma nova contemplação. São casarios, ruas e prédios, imortalizados por serem testemunhas da história, bem como seus recantos e orla. É Óbidos, localizada na chamada “Garganta do Amazonas”, trecho mais estreito e profundo do caudaloso rio.

Em Outubro/2007 visitei o Museu Integrado de Óbidos, ocasião em que a Presidente da ACOB, Associação que administra o Museu, Srª Clélia Helena Guerreiro Pantoja, cedeu-me algumas fotos de época pertencentes ao acervo do Museu para que fossem digitalizadas.            

São documentos incontestáveis que registram a cidade de outrora, sua orla e suas construções, atestando o nível de intervenção sofrido ao longo dos últimos anos. Também registram pessoas, como o da chamada “Justiça de Óbidos” na década de 20, com a presença do já mencionado Juiz Abdias de Arruda, bem como de pessoas com atividades típicas da região, como o vendedor de pirarucu, o carregador ou mesmo o caboclo a trafegar em carroça. Os prédios mais importantes, como o Quartel, o Forte, o Mercado Municipal, a antiga residência do Intendente Correa Pinto, o Colégio São José, as Igrejas de Santana e do Bom Jesus, a sede da Prelazia de Óbidos, dentre outros, fazem parte do acervo. Os canhões da Fortaleza do Gurjão, na Serra da Escama, podem ser observados em sua integridade, assim como o Matadouro Municipal, hoje demolido.

As fotos digitalizadas compuseram álbum doado ao Museu Integrado de Óbidos em Janeiro/2008, em versão impressa e CD, com respectiva catalogação. 

O material, pela importância que tem, enriquecido por um bom número de imagens obtidas de diversas fontes, está disponível neste site para consulta a todos que tenham interesse sobre o tema.

As primeiras fotos de ÓBIDOS: ontem e hoje são do:

FÓRUM DE ÓBIDOS ABDIAS ARRUDA

Justiça de Óbidos, ao centro, sentado, o Dr. Abdias de Arruda - Foto Restaurada. Foto: Acervo Museu Integrado de Óbidos

Despacho de autoria do Juiz Abdias de Arruda. Fonte: Acervo Cartório II Ofício de Óbidos

Fórum Juiz Abdias de Arruda (2006). Foto: Maurício Arruda

Novo Fórum de Óbidos

O Fórum Juiz Abdias dos Santos Arruda, da Comarca de Óbidos foi inaugurado  no dia 19 de outubro de 2018, com novas instalações. O novo fórum está instalado em um prédio que conta com área total construída de 662,80 m², mais uma área urbanizada que soma 174,11 m². Atualmente a Comarca de Óbidos tem como Juiz Clemilton de Oliveira. As novas instalações receberam as bênçãos do bispo Dom Bernardo Johannes Bahlmann, da Diocese de Óbidos durante a inauguração.

Fórum de Óbidos Juiz Abdias de Arruda, inaugurado em 2018. Foto: Vander N Andrade (2020)

Criado em 2020-05-19 21:39:28

MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) transparência nos gastos contra a Covid-19

Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município regularize a divulgação de gastos de recursos federais no combate à covid-19. Apesar de Juruti já ter recebido mais de R$ 1,9 milhões para o enfrentamento aos impactos da pandemia, e de ter informado ao MPF que já utilizou R$ 100 mil desses recursos, o portal da transparência do município não divulga informações completas e atualizadas.

O MPF recomenda que a divulgação no site da prefeitura seja feita em tempo real e de forma completa. As receitas e despesas relacionadas a recursos federais devem ser divulgadas com as íntegras dos documentos integrantes de licitações, dispensa de licitações, contratações e aquisições, inclusive dados mínimos dos contratados, recomenda o MPF.

O MPF também alerta para a necessidade de serem publicados a justificativa da escolha do fornecedor e do preço ou pesquisa de preços, quando houver, prazos contratuais, objetos e quantidades contratados, valores individualizados, documentos de empenho, liquidação e pagamentos.

Detalhes da recomendação – Além de citar artigos da Constituição e a Lei de Acesso à Informação, o MPF aponta que, ao mesmo tempo em que permitiu a dispensa de licitação e de outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do novo coronavírus, a lei federal sobre o tema (13.979/2020) determinou a divulgação imediata dos gastos nos portais governamentais de transparência destinados a informar a população sobre as medidas de enfrentamento do novo coronavírus.

Assim que receber a recomendação, a prefeitura terá sete dias úteis para apresentar ao MPF comprovante de que atualizou os dados no site da prefeitura e para informar qual estratégia utilizará para garantir a atualização diária e contínua das informações públicas.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Criado em 2020-05-19 01:31:26

Atendimentos nas Lotéricas de Óbidos foram humanizados, como prevenção ao Covid-19

Nesta segunda-feira, dia 18, as pessoas que foram às Lotéricas de Óbidos para receber suas ajudas financeiras, Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, pagas pelo Governo Federal se depararam com uma cena bastante diferente, pois as lotéricas e bancos em parceria com o governo municipal, organizaram as filas em locais protegidos,  obedecendo o distanciamento orientado pelos órgão de saúde para evitar contaminação pelo Covide-19.

Segundo informações a Secom/Óbidos, o comitê ao combate do novo Corona Vírus, em uma reunião por vídeo conferência entre a promotoria de Justiça,  Prefeito Municipal, secretária de saúde do município de Óbidos, Nathália Rodrigues e também os proprietário de Lotéricas,  gerentes do Banco da Amazônia  e do Banco do Brasil de Óbidos, decidiram criar alguns pontos de atendimento de suporte às lotéricas do município de Óbidos, humanizando o atendimento.

Um dos pontos escolhidos foi a escola do Floriano, no Bairro da Cidade Nova,  mais precisamente no ginásio, onde está funcionando um desses polos de apoio,  exatamente para que as pessoas não fiquem mais aglomerados na rua, nas calçadas, pegando sol e chuva.

A Direção da Escola Dom Floriano cedeu o ginásio, que fica bem em frente a Lotérica no Bairro da Cidade Nova,  para que as pessoas possam ficar acomodadas e dessa forma, serem atendidas para receber o auxílio emergencial do Governo Federal, na sequencia das fichas distribuidas.

No Bairro de Santa Terezinha, também foi montado um esquema, onde está sendo utilizado o Cliper de Santa Terezinha e na porta da Lotérica as pessoas ficarão em cadeiras, vindas do Cliper, onde foi organizado a sequência de atendimento. Outro ponto de apoio será o Cliper de Sant´Ana, no centro da cidade.

Segundo informações, a distribuição das fichas começam as 07h e o atendimento as 08h, portanto  as pessoas não precisam mais ficar no sol, pois eles serão bem mais acomodados.

Assim, a humanização no atendimento das pessoas que precisam receber seus auxílios está sendo proporcionado, pois elas necessitam sacar a ajuda financeira para que possam usufruir de uma melhor qualidade de vida, durante a quarentena.

Fonte: Ascom/Óbidos

Criado em 2020-05-18 19:21:26

"Fortaleza Gurjão", anos de abandono

João Canto.  

A Fortaleza Gurjão, em Óbidos – Pará está localizada no alto da Serra da Escama, a 81m de altura, em seu pico com vista panorâmica para o Rio Amazonas. Em 1908, foram iniciadas as obras de construção da fortificação com objetivo de “Defesa Geral do Rio Amazonas”. Neste mesmo ano (1908) ficou montada a bateria, denominada, posteriormente, de “Defesa Gurjão”, pelo então Inspetor da extinta 2ª Região de Inspeção Permanente.

Esta fortificação, consiste numa bateria, à céu aberto, com 4 canhões “Armstrong”, retirados do navio escola “Benjamim Constant”, montados em reparos, e, era guarnecida por um destacamento da Fortaleza de Óbidos, conhecido como Quartel de Óbidos.

A Fortaleza Gurjão é um Patrimônio Cultural que guarda em si referências à identidade e a memória do povo obidense há mais de 100 anos. É um ícone dos obidenses, que representa um passado e que permite a interação com o presente formando a identidade de nosso povo. A sua estrutura básica e os canhões ainda existentes são prova desse passado, porém totalmente abandonados e se não cuidarmos, ficará somente em nossas memórias.

A importância de conservar a Fortaleza Gurjão como patrimônio cultural obidense, está no fato desta se constituir registro material de nossa história, da forma de pensar e sentir de nossa comunidade em determinada época e lugar, um registro de nossa memória, dos saberes, das técnicas e instrumentos que foram utilizados em sua construção.

Visitar a Fortaleza Gurjão é voltar ao passado. Imaginar como aqueles canhões tão pesados chegaram ali. Como era feito a sua manutenção? e que pessoas manuseavam instrumentos tão modernos para a época?. Enfim, esta e outras informações históricas precisam ser repassadas às novas gerações.

Sempre quando vamos a Óbidos visitamos a Fortaleza Gurjão e registramos algumas imagens que nos deixaram entristecidos de ver esse Patrimônio Cultural estar sendo destruído pelo tempo, pelas pessoas que as visitam e pelo sucessivo descaso dos Governos Municipais ao longo do tempo.

“A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos ao esquecimento das experiências já vividas”, afirma LeGoff (1990). Portanto, a preservação e conservação da Fortaleza Gurjão é de imperiosa importância e de urgente decisão, não só para resgate da memória e da história do povo obidense, como também para o turismo e fonte de renda desse povo que tanto ama seu torrão.

Preservação e conservação

Segundo Medeiros (2010), a preservação de um patrimônio engloba, de maneira mais ampla, todas as ações que beneficiam a manutenção do bem cultural. Portanto podemos considerar ações de preservação até mesmo as leis criadas para garantir a integridade do patrimônio, os mecanismos para viabilizar a realização de projetos de restauração e o cuidado com o meio ambiente que circunda o local. Enfim, todas as ações que colaboram para garantir a integridade do bem que se deseja preservar.

A conservação visa interromper os processos de deterioração, conferindo estabilidade à obra. Para esse fim, atua sobre os aspectos que cercam e influenciam a conservação do objeto, controlando os agentes que podem provocar a deterioração do bem cultural, como os biológicos (cupins, fungos, etc.), atmosféricos (temperatura e umidade), luz (natural, artificial), poluentes e o ser humano (manuseio, acondicionamento e transporte inadequados, vandalismos e roubo). Ao atuar diretamente na obra, enfocará a estabilidade da peça a ser conservada, buscando resolver seus problemas estruturais e recuperando sua integridade.

Fotos de João Canto

FOTOS...

Criado em 2020-05-17 14:13:01

Para evitar colapso na saúde, Santarém entrará em lockdown de 19 a 24 de maio

Em reunião, presidida pelo prefeito Nélio Aguiar, na manhã deste sábado, 16, na sede da Prefeitura de Santarém, o Comitê de Gestão de Crise decidiu em votação unânime pela decretação do lockdowm em Santarém, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O período do lockdown será de 19 a 24 de maio. Para isso, o município será incluído num Decreto do Governo do estado, que detalhará e delimitará as restrições e permissões.

O município fechou o dia hoje com 335 casos de covid-19, 26 óbitos e 102 recuperados. O número ultrapassa o teto de 80 casos por cem mil habitantes que é o parâmetro do Governo do estado para o decreto de lockdown. Além do aumento dos números de casos de covid-19 e de óbitos, a decisão do Comitê foi motivada pelo aumento da procura por tratamento e leitos hospitalares, o que pode provocar um colapso da rede municipal de saúde, a exemplo do vizinho estado do Amazonas. Soma-se a isso, o baixo índice de isolamento social que não consegue ultrapassar os 50% em Santarém. O índice aconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o lockdown e conter o avanço da covid-19 deveria ser de 70%.

"O sistema municipal de saúde de Santarém já está colapsado, pois há pessoas esperando por leitos de Unidade de Terapia Intensiva e no Hospital Regional do Baixo Amazonas não tem, está tudo lotado. Ou seja, já temos fila de espera. Com a medida, vamos evitar esse colapso e salvar vidas”, argumentou o prefeito Nélio Aguiar.

O lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social. É uma medida que significa bloqueio total. No cenário pandêmico, essa medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do novo coronavírus, visto que, as medidas de isolamento social e de quarentena não foram suficientes e os casos aumentam diariamente. Durante o lockdown, será restringida a circulação da população em lugares públicos, permitindo apenas, e de forma limitada, para questões essenciais, como ir a farmácias, supermercados ou hospitais. O descumprimento dessa regra pode acarretar multas.

Decreto estadual sai em edição extra do Diário Oficial

O Governo do estado do Pará fez uma edição extraordinária do Diário Oficial, publicada agora a pouco, na qual consta o decreto Nº 729, de lockdown, que inclui o município de Santarém. Pelo dispositivo legal, fica proibida, em Santarém, a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos seguintes casos: para aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos; médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal; para o comparecimento, próprio ou de uma pessoa como acompanhante, a consultas ou realização de exames médico-hospitalares, nos casos de problemas de saúde.

Nos casos permitidos de circulação de pessoas é obrigatório o uso de máscara. A circulação de pessoas nos casos permitidos deverá ser devidamente comprovada, inclusive com a apresentação de documento de identificação oficial com foto.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar, que desempenhem serviço ou atividade essencial, são obrigados a: controlar a entrada de pessoas, limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com máscara; fornecer de alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool em gel); impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas sem máscara.

Participaram da reunião, alguns presenciais e outros por videoconferência, do Comitê de Gestão de Crise e enfretamento do novo coronavírus Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof); Secretaria Municipal de Educação (Semed); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras); Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT); Secretaria Municipal de Cultura (Semc); Secretaria Municipal de Turismo (Semtur); Procuradoria Geral do Município (PGM); Controladoria Geral do Município (CGM), além da Câmara Municipal de Santarém, Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, 9ª Regional da Sespa; e Comando Regional da Polícia Militar.

Segundo a Prefeitura de Santarém, em nova atualização do boletim da Covid-19, neste sábado, 16, as 21h, informou que há 335 casos confirmados no município. Existem 102 pessoas recuperadas, 26 óbitos, 167 resultados negativos, 42 análises, 2.396 notificados/monitorados, e 1.436 monitorados recuperados.

Aqui você pode baixar a Cartilha Lockdown com o resumo das restrições.

FONTE: Agência Santarém

Criado em 2020-05-17 03:12:33

Estado prorroga período de lockdown em Belém e outros nove municípios

O governador do Pará anunciou, nesta sexta-feira (15), por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais, a prorrogação do período de lockdown em Belém e outros nove municípios paraenses. O decreto agora valerá até o dia 24 de maio. A medida visa reduzir principalmente o número de casos do novo coronavírus no Estado, além de diminuir a pressão sobre o sistema de saúde público e privado.

“A gente precisa fazer mais e, aqui deixo a minha gratidão pela compreensão e pela adesão, mas ao mesmo tempo o meu pedido: ainda não é o suficiente. Eu sei que é muito sofrido, mas é necessário e eu tenho certeza que, com este esforço vamos diminuir o número de mortes. Isso representa salvar a vida da nossa população, de alguém da sua família ou de um amigo seu”. Helder Barbalho, governador do Pará.

De acordo com o chefe do Poder Executivo, o Estado registou um aumento no isolamento social durante os primeiros dias de lockdown. Somente em Belém, pelo menos 53 mil pessoas a mais, do que o número registrado anteriormente, ficaram em casa neste período. Em todo o Estado, foram mais de 186 mil pessoas, que também aderiram a medida. 

Apesar destes números, o Estado caiu para 4º lugar no ranking brasileiro de isolamento domiciliar, atingindo um índice de 49,11% na quinta-feira (14). A taxa ainda está muito abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que indica o mínimo de 70% de isolamento para que, de fato, seja possível baixar a quantidade de pessoas infectadas pela doença.

“Gostaria de poder agradecer o esforço que todas as pessoas estão tendo neste momento em que a nossa união tem permitido a luta contra o coronavírus. O esforço de ficar em casa, o esforço de empresas que estão tendo prejuízos nas suas atividades econômicas. Só que isto tudo tem sido necessário para que possamos diminuir isto que já está sendo tão dramático, com tantas vidas perdidas, com tanta gente infectada”, complementou.

Lockdown

O decreto estadual 729/2020, que institui a suspensão total das atividades não essenciais no Pará, será republicado já com a nova data de vigência no Diário Oficial do Estado (DOE). A norma foi publicada pela primeira vez no dia 05 de maio, com vigência inicial até o próximo dia 17.

O decreto é válido para os municípios que registraram número 50% maior que a média estadual de pessoas infectadas. São eles: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré e Breves.

FONTE: Agência Pará

Criado em 2020-05-16 18:38:25