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A Confêrencia Municipal de Educação será realizada nos dias 26 e 27 de abril.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed), juntamente com o Conselho Municipal de Educação (Cme) e o Fórum Municipal de Educação, realizaram a última etapa da zona urbana da Pré-Conferência Municipal de Educação nas dependências da Escola Felipe Patroni, na terça-feira (3).
Profissionais da área, alunos, representantes de instituições de ensino, entidades sindicais, conselhos municipais, pais e comunidade escolar, estiveram reunidos para debater a implementação do Plano Nacional de Educação (Pne), tendo como foco a discussão do documento referência da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae).
Com o tema: “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (Sne) e o Plano Nacional de Educação (Pne), monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública gratuita e laica”, os participantes do evento a avaliaram e debateram novas diretrizes para a educação a partir de oito eixos temáticos.
“Esse momento é para que toda a sociedade e principalmente os alunos, possam discutir metas e estratégias para que os governos nas três esferas possam usar como base e melhorar a educação do município. Nós acreditamos que até este final de semana com a conclusão das discussões o material será novamente avaliado minuciosamente”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Educação, Aluísio Menezes de Barros Júnior.
As pré-conferências foram instrumentos de avaliação das sugestões das pautas que vão nortear o Plano Municipal de Educação, que será aprovado na conferência.
Para Antônio Segundes Rossi Pires, diretor da escola Felipe Patroni, o envolvimento da sociedade na construção das propostas, possibilita a aproximação das políticas públicas voltadas para a área, da realidade vivenciada pelos professores e alunos. “O verdadeiro interesse da sociedade em geral pela melhoria da educação do nosso município é louvável. Isso permite que juntos possamos unir forças para estabelecermos as metas que aqui foram discutidas. Agora é esperar a conferência municipal para efetivá-las”.
As Pré-Conferências iniciaram no dia 23 de março na escola Dom Floriano. Em seguida foram realizadas nas escolas: José Tostes, Inglês de Souza, e por último na escola Felipe Patroni. Na zona rural 22 polos estão recebendo o evento desde o dia 27 de março. Na próxima quinta-feira (5), as plenárias serão concluídas nessa região.
Em 2018, a conferência municipal de educação em Óbidos chegará na sua 4ª edição. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de abril, em local a ser definido pela comissão organizadora.
FONTE: ASCOM/PMO
Por: Jailton Santos → Fotos de Mauro Pantoja
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Criado em 2018-04-05 00:46:45
A Escola Manuel Valente do Couto, em Óbidos, promoveu nos dias 26 e 27 de março um evento “Falando de Síndrome de Down”, onde reuniu os alunos da escola, com objetivo de falar da data do dia 21 de março, “Dia Internacional do Síndrome de Down” e conscientizar os alunos sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão das pessoas com Down, na sociedade.
Entre as atividades propostas pela sala de recursos da Escola Manuel Valente do Couto teve: Fantoche, Palestra, Música, Vídeo e Filme.
A professora Clara Figueira, uma das organizadoras do evento, falou sobre a sua importância: “A importância do evento foi no sentido de Falar sobre Síndrome de Down com nossos pequenos, por quê a conscientização sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão das pessoas com Down na sociedade deve acontecer desde cedo. É preciso dar visibilidade sobre o tema, reduzindo a origem do preconceito, que é a falta de informação correta”.
O que é síndrome de Down?
A síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais no par 21. Esta modificação genética afeta o desenvolvimento do indivíduo, determinando algumas características físicas e cognitivas. As pessoas com esta alteração devem praticar atividade física para seu bem-estar físico e emocional.
Estima-se que, a cada 700 nascimentos, 1 bebê tenha a condição. As chances aumentam à medida em que a mãe envelhece, sendo um dos maiores fatores de risco a gravidez acima dos 35 anos de idade. No Brasil, há cerca de 270 mil pessoas com síndrome de Down.
As pessoas com Síndrome de Down têm o direito de participar plena na sociedade como qualquer um. Portanto, as crianças poderão estudar na rede regular de ensino.
Www.obidos.net.br → Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-04-02 23:33:14
A Coordenação da Festividade de Sant´Ana 2018, foi apresentada neste domingo, dia 1º de abril, durante a Missa da Páscoa celebrada por Dom Bernardo, auxiliado por e. Davenir e Frei Joel, e na ocasião foi lançado o Cartaz da Festividade para o ano de 2018. A nova diretoria da festividade de Sant´Ana tem a frente a Sra. Emília Vieira do Amaral e seu esposo Reginaldo Amoedo do Amaral.
A Festividade de Sant´Ana 2018 acontecerá no período de 08 a 26 de julho e o Círio Fluvial sairá da Cidade de Curuá no dia 8 de julho.
CARTAZ DA FESTA DE SANT´ANA 2018
O cartaz da festa deste ano está dividido em duas partes. Na primeira encontramos o sol nascente que desponta no horizonte entre a serra da escama, ponto turístico de nossa cidade, onde somos através do verde que ela representa, motivados a guarda e cuidar da criação.
Acima, temos o céu azul, ilustrado pelas fotos de crianças que simboliza a pureza, mas também a possibilidade de mantermos esta tradição que a nossa festa é passada de pai para filho, como nos mostra uma das fotos. Abaixo encontramos uma tonalidade quase da cor do rio amazonas, que simboliza a Igreja neste chão amazônico, que celebra os sacramentos e que se alimenta desse rio como inspiração e meio de transporte, no anúncio profético e querigmático. Toda essa primeira parte está sobre o prisma do sol, que é o Cristo, luz do mundo, no qual também é a cabeça da Igreja, pois, uma comunidade que celebra a festa de sua padroeira é reunida em Cristo, sal da terra e luz do mundo.
Na segunda parte, vemos várias ilustrações que nos demostram como a comunidade que é o corpo, da qual Cristo é a cabeça, celebra a sua festa dando louvores à Sant`Ana padroeira desta cidade e de nossa diocese.
As ilustrações do lado direito destacam: o Círio e as procissões que se realizam todos os dias durante a festividade. Motivados pelo convite do tema deste ano, também podemos observar, no lado esquerdo, como esta comunidade que se reúne para celebrar a sua padroeira forma comunidade de irmãos: pelo anúncio da palavra, pela acolhida, pelo serviço, pela integração; e assim é convidada a irradia no mundo a luz do Cristo.
Temos ainda como detalhe abaixo do cartaz uma barra que simboliza a borda do tapete de azulejos que está no corredor central da nave da igreja, fazendo memória as que por aqui passaram e contribuirá ao longo de todos esses anos a comunidade católica obidense. Que Senhora Sant'Ana nos ajude a formamos comunidade de irmãos, fieis testemunhas de Cristo luz do mundo, na tarefa de dar sabor e iluminar nossas vidas e dos nossos irmãos e irmãs (Coordenação da Festividade Sant´Ana 2018).
www.obidos.net.br - Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-04-02 14:51:33
As inscrições para a Chamada Pública para preenchimento de vagas remanescentes de Cursos Técnicos do IFPA – Campus Óbidos enceram nesta terça-feira, dia 03 de abril.
O IFPA – Campus Óbidos tornou público o Edital nº 04/2018, visando o preenchimento de vagas remanescentes do edital 01 de 16 de fevereiro de 2018 do Processo Seletivo para curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta integrada PROEJA em Informática e Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta integrada em Meio Ambiente, modalidade de ensino presencial, para ingresso no 1° semestre de 2018, destinadas a candidatos concluintes do Ensino fundamental.
Segundo o Edital, as inscrições dos candidatos interessados em participar da Chamada Pública, regida pelo Edital, ocorrerão no período de 28 e 29/03/2018 a 02 e 03/04/2018 e serão totalmente grauitas. As inscrições serão realizadas presencialmente no IFPA Campus Óbidos, na Secretaria Acadêmica, no endereço Av. Prefeito Nelson de Souza, s/nº, bairro Industrial, município de Óbidos-PA, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
A reunião para manifestação presencial de interesse às vagas remanescentes ofertadas neste Edital ocorrerá na data, hora e local especificado abaixo:
Município de oferta do curso: Óbidos-PA
Local: IFPA Campus Óbidos
Endereço: Av. Prefeito Nelson de Souza, s/nº, bairro Industrial, Óbidos-PA
Data: 04/04/2018
Horário: 08:30 horas na sala 7 (sete)
Fonte: Ifpa – Campus Óbidos
Criado em 2018-04-02 14:32:48
Inaugurado em 1697, o Forte Pauxis está intimamente ligado à história de Óbidos, no oeste do Pará, pois é símbolo da fundação da cidade de Óbidos. Sua reforma e revitalização iniciou em 15/08/2011, com previsão de término para fevereiro de 2012, entretanto até esta data a obra não foi concluída.
As obras de restauração do FORTE PAUXIS foram paralisadas há mais de cinco anos e no momento, não vemos nenhum movimento concreto de que as obras serão reiniciadas. Passados esses anos, em março de 2017, um grupo de obidenses se reuniu, apoiado pela AALO – Academia Artística e Literária de Óbidos, em parceria com a Prefeitura de Óbidos, resolveram fazer uma limpeza geral do Forte Pauxis, que estava coberto de mato e muito sujo, com muitas goteiras, devido o total abandono. A fiação elétrica que já estava pronta, foi levada, a parte exterior estava só um matagal, a parte interna muito morcego e sujeira, enfim, abandono total.
Nesse ano, a limpeza foi feita e foram retiradas cerca de 25 caçambadas de sujeira, deixando o espaço bem limpo, com possibilidade de visitação, entretanto demandava a conservação do ambiente e segurança.
Um ano se passou, agora em 2018, esta semana, mais uma vez houve mobilização para efetuar a limpeza e pintura da fachada do Forte Pauxis, coordenada pela Secretaria de Cultura e Turismo, que tem como secretário, Eduardo Dias, em parceria com a Acob (Associação Cultural obidense), que tem como diretor, o Jornalista Ronaldo Brasiliense, onde foi realizado a limpeza da área em torno ao Forte e a pintura da fachada, como podem ver na foto.
A ideia, segundo o Secretário Eduardo Dias, é pintar todo o prédio do Forte Pauxis, recuperar o muro, terminar o forro, janelas, os banheiros e fazer uma grande limpeza na parte interna.
Para isso, estão mobilizando os obidenses que queiram contribuir com mais essa força tarefa, no intuito de concluir os trabalhos previstos e preservar esse patrimônio histórico, que há anos vem sendo deteriorado pelo tempo.
Entenda o Caso
Segundo informações do IPHAN, o valor total do Convênio de Restauração do Forte Pauxis era de R$ 2.283.080,69 (Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Oitenta Reais e Sessenta e Nove Centavos), sendo que o valor concedido pelo IPHAN era de R$ 2.168.926,66 e a contrapartida da Prefeitura era de R$ 114.154,03, com desembolso em seis parcelas. O Iphan repassou, até 17-11-2011, para a Prefeitura, duas parcelas no valor de R$ 958.752,69. Conforme determina a Instrução Normativa nº 01-1997, que disciplina a celebração de convênios de repasse financeiro, a terceira parcela só é liberada após prestação parcial de contas e verificação do cumprimento das obrigações da Convenente. Dessa forma, após verificar que a Prefeitura não havia realizado nenhum repasse da contrapartida, o Iphan suspendeu o repasse da terceira e demais parcelas, motivo da paralisação das obras.
Em 2015, a Prefeitura tentou recomeçar a obra pagando as parcelas devidas, entretanto não teve êxito e continuou sem uma definição de reinício das obras até a presente data.
Na obra de reforma e requalificação o Forte Pauxis estava previsto contar com áreas destinadas a museu, brinquedoteca e biblioteca, sala para exposições de média temporada, cine-auditório e praça de alimentação. O projeto foi um convênio entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e o Governo Federal.
Www.obidos.net.br -> Fotos 1 e 3 Vander N ANdrade e foto 2 Eduardo Dias
Criado em 2018-04-01 18:34:03
Os moradores do Bairro do São Francisco, em Óbidos, viveram um momento muito especial nesta sexta-feira, dia 30, foi quando o “Grupo de Teatral Nova Aliança” encenou a Paixão de Cristo, na Praça do Bairro. A encenação iniciou por volta das 19:30h e encerrou as 10h, onde centenas de moradores do bairro puderam assistir o espetáculo que mobilizou cerca de 100 integrantes do grupo.
As preparações começaram há alguns meses, ondes os atores se reuniram, ensaiaram bastante para que a apresentação se torasse um bom espetáculo. Isso aconteceu, o público que foi assistir a apresentação gostou muito e os atores foram bastante aplaudidos no final da encenação.
Assim, as encenações da Paixão de Cristo se multiplicam em Óbidos, e a cada ano os grupos de teatro se empenham cada vez mais para apresentar um bom espetáculo.
Www.obidos.net.br → Fotos de Odirlei Santos
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Criado em 2018-04-01 14:36:14
Os alunos da escola José Veríssimo encenaram na quarta-feira, 28, a Paixão de Cristo, onde seus alunos (atores) emocionaram seus familiares que foram prestigiar o evento. A Direção da escola e todos os Funcionários e Professores que estiveram envolvidos nese belíssimo momento.
Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-04-01 02:04:36
A Paróquia São Martinho de Lima, em Óbidos, pelo quarto ano consecutivo encenou a Via Sacra pelas ruas do Bairro de Santa Terezinha. Este ano a Via Sacra aconteceu na sexta-feira, dia 30, e envolveu jovens adolescentes. O desejo da coordenação da Paróquia foi levar as pessoas a refletirem sobre os sofrimentos de Jesus e os sofrimentos que acontecem hoje em dia.
A encenação começou por volta das 19:30h, saiu da Igreja Rainha da Paz, simbolizando a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, e em frente a igreja Cristo é o Senhor aconteceu a Santa Ceia. Percorrendo algumas ruas do Bairro, finalizou Igreja de Santa Terezinha, com a crussificação.
Www.obidos.net.br → Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-04-01 01:03:59
Missa do Lava Pés.
Duas celebrações há séculos fazem parte da tradição da igreja católica durante a Semana Santa: a Missa dos Lava Pés e a Procissão do Senhor Morto. Esses dois eventos aconteceram em Óbidos mantendo a tradição, onde centenas de pessoas foram prestigiar os eventos.
Fiéis lotaram a Catedral de Sant´Ana para participarem da Missa do Lava Pés que aconteceu na quinta-feira, dia 29, um ritual que relembra o momento em que Jesus Cristo ensina a humildade ao lavar os pés dos doze discípulos durante Última Ceia. O Dom Bernardo, Bispo de Óbidos, realizou os mesmos gestos de Jesus, lavou os pés de alguns obidenses, homens e mulheres, simbolizando a humildade.
Procissão do Senhor Morto
Nesta sexta-feira, dia 30, aconteceu a procissão do Senhor Morto, que relembra o sofrimento e a morte de Jesus Cristo, a qual saiu do Salão Paroquial por volta da 17:30h pelas ruas de vários Bairros da cidade sempre acompanhado por centenas de fiéis.
Durante toda a procissão os fiéis carregaram a imagem de Jesus morto, durante a qual predominava o silêncio, numa forma de reflexão, sempre intercalando com cânticos. Este ato religioso foi estabelecido, em Portugal, nos séculos XV e XVI, passando a integrar as celebrações tradicionais da Semana Santa.
Fotos de Vander N Andrade
Criado em 2018-03-31 23:31:50
Há 25 anos, o caminho percorrido por Jesus Cristo até a crucificação e ressurreição é encenado em Óbidos, oeste do Pará, pelo Grupo de Teatro Getsêmani. Na noite desta quinta-feira, dia 29, o povo obidense, pode assistir, na Praça da Cultura, a encenação do primeiro ato da Via Sacra.
Este ano, o grupo encenou a Via Sacra em duas partes: uma na noite de quinta-feira, dia 29, na Praça da Cultura, onde, na abertura, houve a apresentação de uma coregrafia, em seguida, por volta das 22h, iniciou a apresentação com o batismo de Jesus por João Batista, a escolha de seus discípulos, sua caminhada pelo deserto, entre outras cenas.
A segunda parte aconteceu nesta sexta-feira, dia 30, pela manhã. A encenação da Via Sacra teve início por volta das 09h, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Bairro da Cidade Nova, percorreu várias ruas até chegar a Praça de Sant´Ana, onde ocorreu parte das apresentações.
Nesse percurso foram encenadas as estações, sendo que cada uma representa uma cena da Paixão a ser meditada pelos discípulos de Cristo, onde os atores reproduziram o sofrimento de cristo após ser condenado, até a sua crucificação, que foi encenado nas proximidades da Capela de Bom Jesus.
Realizada durante a Semana Santa, a via-sacra é um ato litúrgico celebrado pela Igreja Católica para relembrar a paixão e morte de Cristo. Durante a cerimônia, enquanto o sacerdote lê trechos dos Evangelhos, os católicos meditam diante de 14 estações que representam as principais cenas da saga de Jesus.
A encenação é considerada uma das mais importantes do contexto cultural e religioso de Óbidos e está registrada no calendário cultural do município de Óbidos. O Grupo Getsêmani tem como coordenadores Lourdes e Geandre, que não mediram esforços para mais um ano colocar o Grupo na encenação da Via Sacra, combinado com o esforço e a dedicação de seus atores.
Via Sacra
O exercício da Via Sacra consiste em que os fiéis percorram mentalmente a caminhada de Jesus a carregar a Cruz desde o pretório de Pilatos até o monte Calvário, meditando simultaneamente a Paixão do Senhor. Tal exercício, muito usual no tempo da Quaresma, teve origem na época das Cruzadas (séculos XI/XIII): os fiéis que então percorriam na Terra Santa os lugares sagrados da Paixão de Cristo, quiseram reproduzir no Ocidente a peregrinação feita ao longo da Via Dolorosa em Jerusalém. O número de estações ou etapas dessa caminhada foi sendo definido paulatinamente, chegando à forma atual, de quatorze estações, no século XVI. O exercício da Via Sacra tem sido muito recomendado pelos Sumos Pontífices, pois ocasiona frutuosa meditação da Paixão do Senhor Jesus.
Www.obidos.net.br → Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-03-31 13:21:44
O hospital “Dr. José Benito Priante”, em Óbidos, foi inaugurado no dia 10 de maio de 2012, depois de alguns anos já construído e com muita polêmica por não estar funcionando, pois o mesmo não havia sido equipado. Vem vivenciando muitos problemas desde sua inauguração, como problemas estruturais, de equipamentos, pessoal, de manutenção, entre outros.
Nesta sexta-feira, dia 30, um grupo de voluntários da Igreja dos Santos dos Últimos dias, para minimizar alguns desses problemas, resolveram realizar uma limpeza geral em torno do hospital e também na parte interna, assim como realizaram a pintura do hospital. A Igreja entrou com a mão de obra, a Prefeitura e empresas privadas entraram com os materiais utilizados na ação.
Manuel Cardoso Barroso, Bispo da Igreja dos Santos dos Últimos dias, comentou: “Hoje feriado nacional e estamos aqui pra servir a nossa comunidade prestando esse serviço. Agradecemos ao poder público, a imprensa que divulga nosso trabalho, as empresas privadas e a comunidade que está nos ajudando voluntariamente”.
O Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, esteve no local e comentou sobre a importância da ação que a Igreja promoveu: “É um momento propício, pois é sexta-feira santa, dia de caridade, dia de perdão, dia de recomeçar e é isso que estamos fazendo aqui, esta ação desenvolvida pela Igreja dos Santos dos Últimos Dias em parceria com a Prefeitura. Vai colocar o hospital para a população com mais conforto e um aspecto melhor, de jardinagem e de limpeza”.
Nome do Hospital
O hospital recebeu o nome do ilustre obidense Dr. José Benito Priante, que foi médico, professor da escola Agrícola Manoel Barata, professor da UEPA, onde labutou até pouco tempo de sua morte, além de ser escritor de crônicas para jornal e é autor de um livro “Pegadas do Meu Caminho”.
www.obidos.net.br – Fotos de Odirlei Santos
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Criado em 2018-03-31 02:49:35
Aconteceu nos dias 27 e 28 de março, em Belém – PA, a IV Conferência Estadual da Promoção e Igualdade Racial, que teve como temática central: "O Pará na década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos".
A Conferência se deu em meio à discussões dos seguintes objetivos: I - Promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais da população afrodescendente; II - Fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à igual participação dos afrodescendentes em todos os aspectos da sociedade Paraense; III - Promover melhor conhecimento e respeito em relação ao legado, cultura e contribuições diversificadas da população afrodescendente de povos e comunidades tradicionais; e IV - Fortalecer o cumprimento dos tratados e consseções internacionais dos quais o Brasil é signatários relacionados aos direitos dos afrodescendentes.
A Diocese de Óbidos está representada através de lideranças dos movimentos sociais existentes no território da Diocese.
Douglas Sena (MALUNGU - Comunidades Quilombolas do Baixo Amazonas), Edilton Vilhena - Associação Quilombola do Pacoval – Alenquer e Nilcelena - Associação Quilombola de Cachoeira Porteira.
FONTE: Diocese de Óbidos
Criado em 2018-03-30 14:21:34
Aconteceu na sexta-feira, dia 23 de março, em Óbidos, o encerramento das oficinas ofertadas pelo SEBRAE aos professores das escolas do Município de Óbidos, com o objetivo de implantação do Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos nas escolas obidenses.
As oficinas aconteceram na Escola Inglês de Souza, das quais participaram professores das escolas Inglês de Souza, Valente do Couto e Irmã Firmina. Os Professores desenvolveram várias atividade, simulando atividades empreendedoras, com objetivo de repassar aos alunos dessas escolas, onde será implementado o Projeto em Parceria com o SEBRAE.
Cerca de 30 professores participaram das cinco oficinas, uma para cada série, que durante quatro dias desenvolveram as atividades propostas pela Facilitadora Hildecy Santos, Sebrae Santarém.
Www.obidos.net.br → Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-03-28 02:01:01
Diante de uma plateia formada por representantes da iniciativa privada,instituições públicas, estudantes e representantes da sociedade civil, a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) lançou nesta terça-feira (27), no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, em Santarém, o Barômetro de Sustentabilidade das regiões de integração do Baixo Amazonas e Tapajós, no oeste do Pará. O Barômetro é um ferramenta fundamental para mensurar e orientar as ações de planejamento e a gestão de políticas públicas nos municípios.
De acordo com o diretor-presidente da Fapespa, Eduardo Costa, a utilização do Barômetro é parte importante na construção do novo conceito de modelo de governança territorial. "O Barômetro é o marco zero, uma fotografia que mostra o nível de desenvolvimento dos municípios, conforme foi retratado. Daí a importância desse instrumento ser apresentado no Centro de Governo, que passa a ter um instrumento para balizar a tomada de decisão, as articulações e as agendas territoriais", explicou Eduardo Costa.
O Barômetro trabalha com 27 indicadores, abrangendo o bem-estar humano e o bem-estar ambiental. Os indicadores são ligados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). "A informação é fundamental no processo de planejamento e gestão de política, inclusive, para correção de rota. Quando você tem um conjunto de informações que te mostram uma fotografia, isso permite que tanto o setor público quanto o setor privado tomem decisões mais corretas ou revejam as decisões que foram tomadas. Isso nos dá mais chances de acertar, caminhando para a sustentabilidade, para o progresso social, saindo do paradoxo do crescimento versus pobreza e desigualdade, gerando inclusão social e cidadania no Estado do Pará", reiterou o titular da Fapespa.
O secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Olavo das Neves, disse que a apresentação dos indicadores pela Fapespa também “é parte do processo de empoderamento e de pertencimento que os municípios e suas populações devem ter”, a partir da instalação do Centro de Governo na região.
Avaliação
A metodologia para a construção do Barômetro, já presente em vários municípios paraenses, é alicerçada em indicadores das mais diversas áreas. Essa ferramenta foi desenvolvida por pesquisadores do World Conservation Union (IUCN) e International Development Research Center (IDRC), e passou a ser amplamente utilizada para a avaliação da sustentabilidade. Apesar de considerar indicadores muitas vezes desconectados, o Barômetro consegue equalizar as diferenças entre eles em dois grandes eixos — Bem-estar Humano (BEH) e Bem-estar Ambiental (BEA). Cada uma dessas dimensões subdivide-se em temáticas. Para a sociedade, considera-se saúde e população, riqueza, conhecimento e cultura, comunidade e equidade. Para o meio ambiente, as temáticas terra, ar, água e utilização de recursos naturais.
Percepção
Para Roberto Branco, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), a apresentação dos indicadores mostra de que forma as ações podem ser direcionadas para melhorar ou corrigir distorções, tanto na iniciativa pública quanto na privada.
"Achei interessantíssimo, porque quando se está inserido na comunidade não se tem a percepção necessária do que está acontecendo. Esses indicadores dão o norte para as ações dos municípios, do estado, até da nossa Associação Comercial e de toda a comunidade, pois identificam os pontos fracos, os pontos fortes, e é fundamental termos o conhecimento e para onde temos que focar", disse Roberto Branco.
Fonte: Agência Pará
Criado em 2018-03-28 01:51:37
O Ministério Público do Pará, em Óbidos, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Francisco José Alfaia de Barros e Marjean da Silva Monte, advogado contratado por inexigibilidade de licitação para prestar serviços ao município. O MPPA requer liminarmente a indisponibilidade de bens dos réus no valor de até R$304 mil e a suspensão do contrato, além da condenação dos réus e pagamento de danos morais coletivos.
A ACP foi ajuizada no dia 9 de março, e a apuração iniciou após notícia do fato na imprensa local. O objeto da ação é o contrato firmado sem licitação no ano de 2017 pela prefeitura de Óbidos, e o termo aditivo, para prestação de serviços jurídicos ao município pelo advogado, pelo valor mensal inicial de R$ 22.900,00. Constam, em 102 páginas, todo o histórico dos fatos, depoimentos ao MPPA, jurisprudências, além de análises técnicas realizadas pelo Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público do Estado do Pará a respeito do processo de inexigibilidade de licitação.
Após a apuração ficou configurada a prática de improbidade administrativa, pois “de forma livre e consciente”, o prefeito descumpriu os requisitos previstos na lei de Licitações e, o advogado, por sua, vez, concordou com o contrato, bem como elaborou a proposta e indicou a forma de contratação. Não houve observância dos critérios que justificam a ausência do processo de licitação- inviabilidade de competição, singularidade dos serviços contratados e a notória especialização do advogado.
O MPPA requer a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos demandados no valor de até R$304.800,00, para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, bem como a imediata suspensão do contrato e do termo aditivo, sendo reconhecida e declarada sua nulidade.
Requer a condenação pela prática de ato de improbidade administrativa por lesão ao erário e violação dos princípios da administração pública, com ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos ou até 100 vezes o valor da remuneração, proibição de contratar com o poder público, e pagamento do valor de R$ 304.800,00, mais os juros, acrescentando-se o valor do dano moral coletivo a ser estipulado pelo juízo, solidariamente pelos dois réus.
A justiça de Óbidos recebeu a ACP no dia 12 de março. No dia 14, o juízo emitiu decisão em relação aos pedidos liminares, que foram indeferidos. Alega que há necessidade de “analisar a fundo os referidos requisitos, posto que se tratam do mérito propriamente dito”, o que demandaria aprofundamento na análise dos documentos dos autos. O Ministério Público de Óbidos deve ser cientificado da decisão para definir os próximos passos.
Contrato sem licitação
O prefeito alega que a contratação traria economia a município, pois com contrato de R$22.900,00 mensais, o advogado permaneceria no mínimo uma semana por mês em Óbidos. Ocorre que o município possui cinco advogados concursados e três contratados que prestam serviços à procuradoria Jurídica. A ação ressalta a disparidade entre os valores pagos aos advogados concursados e ao réu Marjean Monte.
Outra irregularidade constatada é a ausência de demonstração de controle de frequência e “das atividades ímpares” desenvolvidas pelo demandado. O MPPA ressalta que a fiscalização do contrato somente passou a ser feita a partir de março deste ano. O fiscal foi ouvido e confirmou que não há controle de frequência do advogado. Além disso, foi determinado prazo para apresentação de documentos que comprovassem os trabalhos de notória especialização realizados pelo advogado, mas não foram apresentados.
A lei das Licitações prevê as situações para contratação de serviços com inexigibilidade de licitação. Um dos critérios é comprovar a singularidade dos serviços contratados, que no caso, não ficou configurado. “Pela vastidão da seara jurídica e pelo grande número de profissionais gabaritados, é difícil encontrar um tema que seja inédito ou mesmo com poucos advogados especializados”, diz a ACP, ressaltando que os serviços prestados eram rotineiros em assessoria jurídica.
O MPPA cita na ação jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em relação às atribuições que são privativas da Procuradoria Jurídica de entes públicos, o STF julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade do Estado do Espírito Santo, relativa ao cargo de procurador jurídico, reconhecendo que deve ser exercida por meio de concurso público, em decisão publicada em abril de 1997. Acórdão do STJ se refere à contratação de serviços de empresa de advocacia para o município de Visconde do Rio Branco (MG), entre 2001 e 2004, e reconhece a ausência dos requisitos para inexigibilidade de licitação.
Dentre os motivos que demonstram a quebra do princípio da moralidade pública, o MPPA alega que Marjean é advogado constituído do prefeito, com atuação perante a Justiça eleitoral. “A conduta improba consistente da dispensa indevida de licitação, com a consequente formalização de contrato irregular pago com dinheiro público, atenta contra o patrimônio público e os princípios que regem a administração pública”, conclui.
Texto: Lila Bemerguy
FONTE: MPPA
Criado em 2018-03-27 14:23:18
Há mais de 20 anos, em Óbidos, o grupo de Teatro Getsêmani se apresenta durante a Semana Santa e encena a Via Sacra, numa verdadeira demonstração de fé. Para isso, durante meses antes da apresentação, o Gurpo convoca os jovens atores e começam os ensaios.
Assim, neste domingo, dia 25, o Grupo de Teatro Getsêmani, executou um ensaio técnico na Praça da Cultura, com os atores que participarão da Via Sacra 2018, como preparação final para a apresentação.
Segundo a programação, o primeiro ato do espetáculo será encenado na quinta-feira, dia 29, na Praça da Cultura, com inicio previsto para as 21h. O segundo ato será apresentado na sexta-feira, dia 30, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, Bairro da Cidade Nova, com inicio previsto para as 08h.
A encenação da Via Sacra que já faz parte do calendário cultural de Óbidos e tornou-se um dos eventos culturais bastante prestigiados pela população obidense, com a presença de muitos jovens, de dos Bairros da cidade de Óbidos, que há várias gerações vem se revezando nessa encenação.
Www.obidos.net.br – Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-03-27 02:11:48
A Procissão do Encontro é uma celebração litúrgica de muita piedade, que o povo católico aprecia muito durante a Semana Santa, um momento que marca o encontro da Virgem Maria com Seu Filho Divino, carregando a cruz no caminho do Calvário, pelas ruas de Jerusalém, depois de ser flagelado, coroado de espinhos e condenado à morte por Pilatos. É um momento em que meditamos o doloroso encontro da Virgem Maria com Jesus; é um momento de profunda reflexão sobre as dores da Mãe de Jesus, desde o seu nascimento até a sua morte na cruz. Jesus sofreu a Paixão; a Virgem sofreu a compaixão por nós.
Registramos na noite de sexta-feira, dia 23 de março, a Procissão do Encontro, onde as mulheres saíram do bairro de Santa Terezinha, e os homens da igreja Sagrado Coração de Jesus, e caminharam em procissão até a igreja de São Francisco, onde aconteceu o encontro entre mãe e filho, dezenas de fiéis católicos participaram do evento.
Lembrando que na quinta e sexta-feira, dia 30, acontecerá a encenação da Via Sacra pelo Grupo de Teatro Getsêmani.
Fotos de Vander N Andrade
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Criado em 2018-03-26 23:59:39
Vários grupos de ciclismo, em Belém do Pará, fizeram uma homenagem ao obidense Dr Evander Batista, neste domingo, dia 25, quando realizaram um passeio ciclístico pela cidade de Belém com a participação de mais de 70 ciclistas. O passeio teve como objetivo a comemoração do quadragésimo sétimo (47) aniversário de Evander.
Após o pedal, teve outra surpresa, que foi um café da manhã oferecido pelos ciclistas ao aniversariante, com direito a bolo, muitas frutas, sucos, mingau e muita descontração e felicitações.
Marcaram presença ciclistas dos grupos de pedais: Pedal Extremo Belém, Azulino / Bicolor, QG Bike, Bike Amigos, Mocotó de Aço, Amantes da Bike, Trilhas e Rumo, Pedal Zumbi, Pedal das Tops da Bike e o Pedal Alta Pressão
Felicidades sempre Dr. Evander.
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Criado em 2018-03-26 23:07:05
Além de Oriximiná as oficinas serão realizadas nos municípios de Faro e Terra Santa e fazem parte da estratégia de fortalecimento institucional promovida pelo eixo Capital Social
Aproximadamente 50 pessoas ligadas às associações, grupos, conselhos e entidades representativas do município de Oriximiná participaram nesta semana de uma oficina de avaliação, planejamento e fortalecimento institucional realizada pelo Programa Territórios Sustentáveis, por meio do eixo Capital Social. Durante a oficina foram apresentados os resultados da aplicação de matrizes de sustentabilidade, uma ferramenta metodológica que avalia o nível de evolução de cada associação, grupo, sindicato e conselho municipal, com base em indicadores.
O coordenador da Unidade Integrada de Defesa Ambiental de Oriximiná (Unida), Miguel Canto, já participa das oficinas ministradas pelo Territórios Sustentáveis e para ele a integração com as demais associações entre outros participantes é um ponto importante bem como o conhecimento das metodologias apresentadas. “Muitas vezes você está dentro de uma associação e não consegue enxergar os problemas onde eles estão e a Matriz foi fundamental para que a gente pudesse perceber onde estamos, onde precisamos melhorar e principalmente o que vamos fazer para melhorar nos pontos que não estamos tão bem”, ressaltou o coordenador.
A presidente do Bairro da Cidade Nova, Ozenira Gonzaga Ferreira, que reconheceu todo apoio dado pelo Territórios Sustentáveis para fortalecimento da sua associação. “Em abril estou deixando a associação, na verdade agora estarei como vice-presidente e no início foi bem difícil porque eu não tinha nenhum tipo de conhecimento e as oficinas vieram para esclarecer as dúvidas sobre como funciona uma associação, o que é estatuto, o que é regimento interno e participar foi muito esclarecedor e agora nós temos tudo para melhorar a estrutura física e jurídica”, recordou a presidente
Segundo a coordenadora do Eixo Capital Social, Renata Freire, as oficinas fazem parte do cronograma de atividades estabelecidos para 2018 e visam a reflexão e a melhoria da gestão dentro de cada entidade. “A Matriz da Sustentabilidade avalia os avanços de cada uma das organizações por meio de 20 indicadores que vão desde a capacidade de gerenciar recursos até de elaborar e cumprir planejamentos anuais e plurianuais. Nós analisamos 20 indicadores e estabelecemos quatro patamares que são classificados por cores em uma escala crescente de sustentabilidade. Como exemplo, posso citar o indicador "principal fonte de renda da associações", sendo que a cor vermelha, patamar mais baixo, sinaliza situação crítica (a associação depende de doações); a cor laranja sinaliza situação ainda não satisfatória (a associação depende de projetos a fundo perdido); a cor amarela demonstra uma situação regular (a associação consegue sobreviver com o recurso das mensalidades dos associados) e, a cor verde, patamar mais alto, sinaliza uma situação desejável (a associação tem como principal fonte de renda a comercialização de serviços e produtos)”, informou Renata.
A aplicação da matriz da sustentabilidade foi iniciada em janeiro, um trabalho desenvolvidos pelas estagiárias do Programa Territórios Sustentáveis que atuam nos escritórios locais nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná e tem por objetivo fornecer uma visão global da situação de cada uma das organizações. Além de Oriximiná as oficinas de avaliação, planejamento e fortalecimento institucional foram realizadas em Terra Santa e Faro
O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa que visa contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Faro, Terra Santa, Oriximiná nos eixos Gestão Pública, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico, Capital Social e Quilombola. O programa terá duração de quinze anos e é fruto da gestão integrada na Amazônia de três organizações sociais, Agenda Pública, Ecam e Imazon, com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte.
FONTE: Programa Territórios Sustentáveis
Criado em 2018-03-26 21:58:05
Das Biblioecas contempladas pelo Programa Conecta Biblioteca duas delas estão no Oeste do Pará, municípios de Juruti e Oriximiná.
O Programa Conecta Biblioteca, da Organização Não Governamental (ONG) Recode e da Caravan Studios, com apoio do Ministério da Cultura, selecionou 108 bibliotecas para fazerem parte do projeto. Doze delas estão situadas no Pará, que foi o estado com maior número de espaços contemplados. Duas delas estão no Oeste do Pará municípios de Juruti e Oriximiná.
O bom resultado foi fruto de uma campanha da Diretoria de Leitura e Informação (DLI) da Fundação Cultural do Pará (FCP), para que os municípios se inscrevessem. A iniciativa busca estimular o desenvolvimento social através do incentivo cultural às comunidades por todo o país, usando as bibliotecas como meio para isso, atraindo novos frequentadores, em especial crianças e adolescentes em situação de risco.
Para isso, o projeto conta com três etapas: Fortalecer as habilidades dos profissionais da biblioteca; aumentar o número de usuários através de programações e garantir sustentabilidade dos espaços, elaborando um plano para isso.
As 108 selecionadas e mais outras dezenas de bibliotecas participarão do II Encontro Nacional Conecta Biblioteca, que será realizado em maio, no Rio de Janeiro. A finalidade é trocar experiências e dar início a um processo de formação de profissionais que vão identificar as necessidades dos espaços e das comunidades.
Bibliotecas selecionadas na convocatória 2018 - Pará
Biblioteca Municipal Enéas Cavalcante-Oriximiná-PA - Biblioteca Manoel Marinho da Silva-Juruti- Biblioteca Pública Baião Pública-Baião- Biblioteca Pública Municipal Antônio Coutinho de Campos-Augusto Corrêa- Biblioteca Pública Municipal Professora Dica-Cachoeira do Piriá- Biblioteca Pública Municipal Eustórgio Miranda-Breves- Biblioteca Pública Municipal Papa João Paulo II-Aurora do Pará- Biblioteca Pública Municipal Ruth Passarinho-Primavera- Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis-Tailândia- Biblioteca Pública Municipal Dr. Firmo Cardoso-Barcarena- Biblioteca Municipal Bruno de Menezes-Tucuruí- Biblioteca Municipal Orlando Lima Lobo-Marabá.
Lista Completa das Bibliotecas Selecionadas
FONTE: Agência Pará
Criado em 2018-03-26 21:05:38