Trabalho escravo na Amazônia, com ênfase nas cadeias de valor do ouro e da pecuária; trabalho escravo, tráfico de pessoas e migração, e ainda o fluxo estadual e protocolo de atendimento às vítimas foram os temas que dominaram o encerramento do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, nesta quinta-feira (29), após ampla programação voltada ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção, combate e erradicação do trabalho análogo à escravidão.
Com o tema “Escravo Nunca Mais”, o evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), no Auditório David Mufarrej, na Unama (Universidade da Amazônia), Campus Alcindo Cacela, em Belém, e contou com a presença de integrantes de órgãos públicos, sociedade civil, sindicatos e profissionais da área, além de acadêmicos de instituições de ensino superior públicas e privadas.
Pioneirismo - A programação incluiu um painel sobre o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA). O Pará foi o primeiro estado da Região Norte a instituir o Fundo, que funciona como instrumento público de captação de recursos para apoiar ações de prevenção e repressão às graves violações de direitos de trabalhadores das áreas rurais e urbanas.
“O Funtrad vem para ele pode promover as políticas públicas de prevenção e repressão ao trabalho escravo. Essa é a grande relevância do Fruntad; é promover políticas públicas dentro do Pará para evolução da nossa sociedade. Hoje nós trouxemos essas reflexões, esse diálogo, aproveitando essa plateia tão seleta, tão plural, para que nós possamos unir forças na consolidação, na construção de confiança no Funtrad, para que nós possamos realmente ter sucesso na implementação dessa política pública. E já foi um passo importante com o Seminário”, disse a juíza do Trabalho Roberta Santos.
Debate amplo - Para o secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Miriquinho Batista, o evento conseguiu cumprir o papel de mobilizar a todos para combater o trabalho escravo. “Quando reconhecemos essa importância, e chamamos a sociedade civil para esse debate, é porque entendemos que o enfrentamento ao trabalho escravo precisa ser coletivo. Falar em erradicar o trabalho escravo é falar de um debate amplo, que envolve a sociedade, as autoridades, o Ministério Público, o Ministério do Trabalho e todas as instituições que já estão aqui presentes neste evento”, destacou o titular da Seirdh.
O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Unama, Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
FONTE: Agência Pará
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