Conheça as comunidades Quilombolas de Óbidos

O dia 20 de novembro é marcado como o Dia da Consciência Negra no Brasil, uma data importante para refletir sobre a história e luta do povo negro. Neste dia, celebramos a resistência e a luta contra o racismo e a discriminação racial. Nesse sentido, estamos republicando a matéria cobre as comunidades Quilombolas em Óbidos.

Estima-se a existência de mais de mil famílias quilombolas no Município de Óbidos (PA), distribuídas em 18 comunidades e seis territórios coletivos. A primeira área regularizada em Óbidos foi a Terra Quilombola Cabeceiras, titulada em 2000 pelo governo federal. A segunda regularização ocorreu somente em 2018 quando o Incra outorgou à Comunidade Peruana o título de suas terras. Os outros quatro territórios, cujos processos de regularização tiveram início entre 2004 e 2006, demandam a conclusão pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Comissão Pró-Índio de São Paulo é parceira da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) desde a década de 1990, tendo contribuído com o processo de mobilização que resultou na titulação das terras Cabeceiras e Peruana. Atualmente, a parceria com ARQMOB busca a conclusão dos processos de titulação dos demais territórios; a defesa dos direitos territoriais; o fortalecimento institucional das associações e a ampliação do protagonismo das mulheres.

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM ÓBIDOS

Nossa Senhora das Graças
Em processo pelo Incra desde 2006
Comunidade: Nossa Senhora das Graças
Dimensão: 576,60 hectares
Associação: Associação da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo.

Patauá do Umirizal

Em processo pelo Incra desde 2004
Comunidade: Patauá do Umirizal
Dimensão: não identificada
Associação: Associação da Comunidade Patauá do Umirizal

Peruana
Titulada pelo Incra em 8/11/2018
Comunidade: Peruana
Dimensão: 1.945,53 hectares
Associação: Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana

* A TQ Ariramba abrange os Municípios de Óbidos e Oriximiná. Como os quilombolas de Ariramba se organizam politicamente com o movimento quilombola de Oriximiná e estão vinculados ao poder público deste Município, não são tratados aqui. Para mais informações sobre essa comunidade consulte a seção Quilombolas em Oriximiná.

A CONQUISTA DO TÍTULO

A mobilização dos quilombolas em Óbidos e nos demais Municípios no Baixo Amazonas na luta pela terra nasceu nos encontros Raízes Negras, ao final da década de 1980. Eram promovidos pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) em parceria com comunidades quilombolas da região, com a Paróquia de Oriximiná e a Associação Cultural Obidense – ACOB.

Esses momentos foram essenciais para a mobilização dos quilombolas na região do Baixo Amazonas para efetividade do artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante às comunidades remanescentes dos quilombos o direito à propriedade de suas terras.

E a iniciativa foi bem sucedida: é na região onde foram conquistadas as primeiras titulações de quilombos no Brasil: em 1995 a TQ Boa Vista (Oriximiná), em 1996, as TQs Água Fria (Oriximiná) e Pacoval (Alenquer) e em 1997 a TQ Erepecuru (Oriximiná).

Com o objetivo de contribuir para a luta pela terra localmente, foi fundada a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) em 1997.

No mesmo ano de sua fundação, a ARQMOB encaminhou ao Incra o pedido de abertura de processo de titulação da Área das Cabeceiras no mesmo ano. Em 1998, o pedido foi aceito e o processo foi aberto. A TQ Cabeceiras foi a primeira a ser titulada no Município. O título foi entregue em 2000 pela Fundação Cultural Palmares (FCP).

FONTE: http://cpisp.org.br (Comissão Pró Índio)

Publicado originalmente em 13 de Março de 2019.