Empresa aproveitou a solenidade para anunciar outra boa notícia ao território: investimentos de cerca de R$ 4 milhões para projeto de cartografia social, fundiária e ambiental.
A Mineração Rio do Norte (MRN) realizou nesta quarta-feira (26) a entrega oficial de uma base flutuante destinada ao monitoramento ambiental e à gestão comunitária da pesca no Lago Sapucuá, em Oriximiná, no oeste do Pará. O investimento foi de R$ 330 mil e beneficiará diretamente as 14 comunidades do Lago Sapucuá, que pertencem ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Sapucuá-Trombetas, que reúne cerca de 1.500 famílias, em 30 comunidades ribeirinhas representadas pela ACOMTAGS.
A estrutura dará suporte às ações de monitoramento ambiental, em especial em relação aos recursos pesqueiros, contribuindo para coibir a pesca predatória, garantir o cumprimento dos períodos de defeso e fortalecer a preservação da biodiversidade aquática na região. Segundo Jessica Naime, gerente-geral de Relacionamento e Responsabilidade Social Corporativa da MRN, a iniciativa reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento e a autonomia das comunidades da região do Lago Sapucuá.
“A entrega desse flutuante representa um marco na construção da gestão territorial para as comunidades do PAE Sapucuá-Trombetas que é o monitoramento pesqueiro, uma educação ambiental e a possibilidade de que eles façam essa gestão dos seus recursos. Então é uma grande alegria estar inaugurando isso hoje, com a presença de parceiros importantes e outros representantes da sociedade civil, das comunidades que possam se apropriar dessa entrega, permitindo o monitoramento ambiental e fortalecendo a gestão comunitária”, pontuou.
Na ocasião, a MRN também apresentou o projeto de Cartografia Social. Com investimento estimado de aproximadamente R$ 4 milhões, o projeto contempla o mapeamento fundiário, ambiental e social do território. Essa iniciativa será fundamental para a regularização fundiária do assentamento junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como para a regularização ambiental junto ao Governo do Estado.
“Essa cartografia social que a gente anuncia hoje, inaugura um novo marco também para conhecer o território, apoiando a regularização fundiária e ambiental aqui da região. Com isso, a gente também consegue construir bases para a definição das estratégias de desenvolvimento socioambiental e econômico do território, além de viabilizar acesso a crédito e a outras políticas públicas pelos comunitários”, explicou Jessica Naime.
A base flutuante integra as estratégias do Acordo de Pesca dos Lagos Sapucuá e Paraná Matapi, construído de forma participativa entre as comunidades e o Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), responsável por mobiliar a estrutura e oferecer suporte técnico às atividades de monitoramento e fiscalização. De acordo com Rodolpho Zahluth Bastos, Secretário-Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS, a nova base amplia a capacidade de fiscalização comunitária e fortalece a governança local.
“Estamos contentes em fazer parte da entrega desse equipamento que vai servir como dissuasão de atividades ilegais dentro de territórios comunitários de pesca. Aqui, temos acordos de pesca comunitária que servem para manter a cidadania da pesca artesanal no lago. Muitas vezes, pessoas de fora tentam ocupar o espaço e fazem arrastões de pesca de forma ilegal. Então, esse equipamento vai servir para uma base importante onde a população estará presente e outros órgãos fazendo a manutenção dessa pesca artesanal”, destacou.
Para Emerson Carvalho da Silva, diretor administrativo da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá (ACOMTAGS), a base representa um avanço para as comunidades ribeirinhas. “O nosso primeiro acordo de pesca já tem mais de 20 anos. Existia um escritório do Ibama na região, mas as comunidades já faziam esse monitoramento, porque somos os guardiões desse território. Então, se você não impede e fiscaliza essa pesca predatória, quem vai passar fome somos nós. A entrega desse flutuante é um sonho realizado das comunidades. Junto com outros parceiros, como é o caso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Polícia Militar e outros que também querem trabalhar, vamos impedir essa prática da pescaria ilegal”, disse.
Com a entrega da base flutuante, a MRN reforça o apoio às iniciativas construídas em parceria com as comunidades e instituições públicas, contribuindo para o monitoramento contínuo dos recursos naturais e para o uso sustentável do território no oeste do Pará. A iniciativa conta ainda com a parceria do Instituto Igarapé Nhamundá, que atua na região com projetos voltados à conservação ambiental, manejo da fauna aquática e educação ambiental.
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FONTE: Comunicação/MRN
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