Na Rádio Comunitária Sant’Ana FM, o radialista Sandro Silva entrevistou na sexta-feira, dia 15, o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, o qual falou sobre a situação financeira e administrativa da Prefeitura de Óbidos. Anotamos alguns pontos da entrevista e estamos publicando:
Quanto a prestação de contas
Chico Alfaia comentou que essa entrevista foi uma forma de prestação de contas da Prefeitura de Óbidos, ainda que fosse de forma resumida, mas que é obrigação da prefeitura fazer a prestação de contas para a população.
Quanto as dificuldades em pagar salários
Alfaia informou que encontrou o município com grandes dificuldades econômicas e financeiras e que a medida provisória do governo federal sobre a renegociação de débitos com a previdência social, facilitou muito, pois Óbidos aderiu a renegociação com a previdência e que a partir dessa negociação a situação começou a melhorar. Foi quando começou a equilibrar a questão salarial dos educadores. Quanto ao atraso de salários dos servidores municipais, comentou: “Na administração geral ainda temos atraso, em razão de que nestes meses, setembro e outubro, normalmente as arrecadações caem, então precisamos reordenar as nossas contas para que possamos efetuar o pagamento ainda dentro deste mês aos funcionários que estão faltando”, informou Alfaia.
Quanto a redução de despesas
Alfaia anunciou que uma série de medidas serão implementadas para a redução das despesas e que cortará custos que sejam desnecessários ao município. Informou que haverá a redução de gastos de combustível, economia com os gastos de diárias, corte de pagamento de horas extras e gratificações, entre outras ações. “Como medida de redução de custos, avaliaremos os casos das gratificações e horas extras de alguns servidores, sem infringir aqueles casos assegurados por lei”, disse.
“Começamos a questão dos distratos (forma pela qual se extingue uma relação contratual ). Hoje o município tem por lotar cerca de 100 vagas. Essas vagas existem, as pessoas precisam dessas vagas, o município precisa desse trabalho mas nós não vamos contratar essas pessoas e depois não ter dinheiro pra pagar”, informou Alfaia.
Quanto ao contrato de servidores
Alfaia informou que hoje o município possui 1.788 funcionários efetivos e que se todos tivessem condições de trabalhar, talvez o que precisasse contratar seria apenas 100 servidores. Entretanto, com o início das aulas na região de várzea, os contratos chegaram a 800 servidores, além dos efetivos. “Agora em setembro precismos distratar funcionários para que possamos alcançar o patamar desejado e que consta nas leis (Lei de responsabilidade fiscal)”, informou Alfaia.
“Correremos o risco de quem sabe até perder um pouco da qualidade dos nossos serviços, nós sabemos o quanto medidas como essa desestimulam nossos colegas de trabalho, mas esta é uma atitude necessária. Ainda neste ano iniciaremos os estudos necessários para a realização de um concurso público o que irá nos permitir um grande avanço com relação ao problema do deficit de servidores em alguns setores”, esclareceu Alfaia
Quanto a folha de Pagamento
Alfaia informou que hoje a folha líquida dos servidores municipais está em torno de 700 mil reais, sem contar com os encargos sociais e que dia 20 já estará disponível para pagamento de salários.
Quanto ao tombamento de ônibus do transporte escolar
Quanto ao ônibus, Alfaia informou que soube do tombamento do ônibus em Santarém e de imediato entrou em contato com a Secretaria de Educação e responsável pelo transporte e pediu que fosse levado as autoridades policiais para que fosse investigado as causas e que até a data não foi informado dos motivos. “O que chegou até mim, forma boatos de que o motorista estava em alta velocidade ou que estava embriagado. Isso pra mim é boato até que seja comprovado. Se for comprovado e se for nosso servidor seguiremos os ritos legais que é o processo administrativo. Se for da empresa, já pedimos que ela proceda de acordo com a legislação também. Se houver algum dolo, que essa pessoa seja afastada, o que não queremos é colocar em risco a vida de nossos estudantes”, informou Alfaia.
Quanto ao ICMS Verde
Alfaia informou que o ICMS verde está vindo junto com o ICMS normal, que chega pra Prefeitura e que não há uma separação contábil. “De acordo com a Lei, para que o ICMS verde seja gerido pela Secretaria do Meio Ambiente, deve-se criar o conselho gestor ou comitê gestor desse fundo. E enquanto não for ciado esse comitê com CNPJ próprio, esses recursos serão geridos pela Secretaria de Finanças do Município”, comentou. Informou também que na gestão anterior já haviam dado início ao processo de criação do CNPJ, só que até agora ainda não saiu.
Alfaia informou que o ICMS verde dá em média 100 mil reais por mês e que serve para pagar as despesas, menos pra pagar salários de funcionários, ou seja, todas as ações que a SEMMA desenvolve, como: cursos, palestras, fiscalizações, viagens, diárias, manutenção de carros, entre outras atividades, tudo pode ser descontado do ICMS verde, e segundo Alfaia, isso está sendo cumprido.
“As pessoas falam, ele pode estar usando esse dinheiro pra outras coisas, eu garanto que não está. Tanto que já mandamos fazer um levantamento e os valores estão sendo aplicados na finalidade devida” garantiu Alfaia
Quanto as Licitações
Alfaia foi questionado sobre uma licitação de 7 milhões referente a aquisição de combustíveis e que foi comparada com Santarém que gasta menos e etc. Referente a isso, Alfaia comentou: “Dos 7 milhões da licitação dos combustíveis, o contrato é de 1,8 milhões. Por que é que se faz uma licitação maior? Pra não ter que ficar refazendo várias licitações, pois os processos duram em média 45 dias, desde a publicação até o final”
Quanto a licitação de remédios no valor de 10 milhões, que também foi questionado, Alfaia respondeu: “Nós temos remédios que custam 20 mil reais, 5 mil reais. Mas estão usando isso Chico Alfaia? Ainda não, mas se for necessário? (questinou). Nós temos que ter licitação pra cobrir isso, nós não podemos fazer compra sem licitação, há não ser as que são permitidas por lei. Só pra se ter uma ideia, os remédios tarjas pretas que são os remédios controlados e mais caros, hoje nós temos 750 usuários”.
E porque fazer uma licitação de 10 milhões de reais? “A população acha que dez milhões é muito, mais ela precisa entender uma coisa, a prefeitura não vai gastar 10 milhões de reais pra comprar remédio de uma só vez, foi apenas uma caução, pra que se houvesse necessidade agente ter. A população pode ter certeza, se for para gastar 50 mil, nós gastaremos 50 mil, se for pra gastar mil, gastaremos e comprovaremos para a população. Não se assustem com os números, se assustem com a prestação de conta se ela estiver errada”, argumentou.
Quanto ao salário do procurador do Município
Alfaia informou que o Procurador do Município recebe 22 mil reais bruto, sendo que líquido, depois dos descontos, recebe 15 mil reais. “Ressaltamos duas coisas: primeiro que esse profissional tem notório saber na área jurídica e existe uma pacificação no supremo tribunal federal que pode, pois eu não seria louco de fazer uma coisa que a lei não permitisse; segundo, ele presta assessoria para a Prefeitura e as secretarias de Desenvolvimento, Saúde e de Educação, ou seja, por 15 mil ele faz 4 trabalhos”, informou Alfaia.
Outros assuntos foram tradados durante a entrevista, como: o pagamento dos aposentados e pensionistas, que foi informado que o pagamento deverá iniciar a partir do dia 20 de setembro; sobre a instalação de ponto eletrônico em todas as secretarias; quanto ao bloqueio do FPM, informou que é feita apenas a retenção dos encargos sociais; Falou sobre a regularização do CALC; comentou sobre a volta de funcionamento da lanchas para o transporte dos alunos, entre outros assuntos.
Finalizando a entrevista, Alfaia comentou: "A população de Óbidos tem total liberdade para procurar informações na sede da prefeitura, terei o prazer de responder a qualquer questionamento sobre a aplicação dos recursos públicos. Garanto a todos que está havendo responsabilidade de nossa parte na aplicação desses recursos. O momento é difícil mas com o empenho de todos e com a ajuda da população conseguiremos superá-lo".
Foto de Odirlei Santos
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