Secretaria do Meio Ambiente de Óbidos intensifica a fiscalização no período do Defeso

O defeso é o período destinado à reprodução da espécie, e proíbe a pesca, transporte, armazenamento e venda do peixe. Podem ser comercializados apenas peixes criados em viveiros e que possuem a declaração de armazenamento expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o período de defeso, equipes da Secretaria do Meio Ambiente de Óbidos – SEMMA intensificou a fiscalização e realizou várias operações, mas antes, segundo o Secretário da Semma, Nildo Rocha, realizaram um trabalho educativo e de prevenção, onde os fiscais da secretaria procuraram esclarecer sobre as espécies de pescados que estão no Defeso, no sentido de conscientizá-los para que a pesca dos peixes que estão no defeso não seja realizada, para evitar apreensão.

“Desde 2012 nós trabalhamos na Educação Ambiental. Antes de iniciar o Defeso, nós fomos em toadas as comunidades desde o Curuá até Óbidos, onde se trabalha com pescaria, no sentido de orientarmos quanto ao período do Defeso. Alertamos que a partir do momento que um pescador é multado, a multa é encaminhada para vários órgão e para a Colônia de Pescadores Z-19, para que possa se tomar alguma atitude, no sentido de punição desse pescador, já que ele está sendo pago para não pescar nesse período”, comentou Nildo Rocha.

Nildo informou que as espécies de peixe Tambaqui e Pirarucu já são criados em cativeiros licenciados e que alguns vendedores de peixes pegam documentos desses peixes licenciados e vendem os peixes proibidos, como se fossem licenciados. Nesse sentido, a Semma está fiscalizando essa prática como forma de coibir tal irregularidade. “A Sema tem ido atrás e comprovado que esse pescado não é licenciado, a Semma tem feito os procedimentos legais”, alertou Nildo.

Nido exemplificou que na terça-feira, dia 23, foi feito uma apreensão de aproximadamente 140kg de Pirarucu, com nota vinda do Amazonas, da feira do Panaí, que era de 197kg e o comerciante já havia vendido 700kg. “O peixe foi apreendido, o comerciante foi autuado e faremos a distribuição desse pescado”, explicou Nildo.

Nildo comentou que recebem várias denúncias de pesca ilegal de peixes que estão o Defeso, como o Mapará, principalmente dentro do Lago Grande, inclusive com grandes geleiras, acima de uma tonelada, proibidas para o local: “A Semma tem atuado diretamente nessa linha de combate e estamos montando uma equipe para fiscalizar esse tipo de prática”, comentou o secretário.

Peixes que estão no Defeso:

O período do defeso do Tambaqui iniciou em outubro e irá até 31 de maio e o Pirarucu iniciou também em outubro e ira a 31 de maio, o Acari que irá a té 31 de março.

Outras oito espécies também estão no período do defeso (novembro/março): Branquinha, Curimatá, Aracú, Pacu, Fura-Calça, Jatuarana, Aracu e o Mapará.

Lembrando que a multa para quem for pego pescando, transportando, armazenando ou vendendo o pescado varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.

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