Equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) sediadas na coordenação de Mercadorias em Trânsito da Base Candiru, no porto de Óbidos, apreenderam, no sábado, 26, balsa que transportava caminhão contendo 633 caixas de conhaque, num total de 7.596 garrafas; 200 caixas de cachaça, totalizando 2.400 garrafas pet de 490ml, e 160 caixas de copos descartáveis, tudo sem nota fiscal, procedente de Santarém e com destino a Juruti.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.240. A carga encontra-se retida à espera de pagamento do ICMS devido, mais multa. As operações de fiscalização estão sendo intensificadas pelos servidores do fisco estadual, visando coibir o trânsito ilegal de mercadorias na área do Baixo Amazonas, informou o coordenador fazendário, fiscal de receitas estaduais Leonardo Vieira Barbosa.
Na sexta-feira, 25, foi registrada apreensão de balsa oriunda do município de Juriti, com destino ao município de Alenquer, transportando 469.835 litros de óleo diesel desacompanhado de documento fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 797.323,91 e a balsa ficará atracada às margens do rio Amazonas até que seja feito o recolhimento do ICMS devido.
E na quinta-feira, 24, a fiscalização da Base Candiru fez abordagem a uma balsa transportando gado bovino. As 185 cabeças de gado não possuíam documento fiscal e nem Guia de Trânsito Animal (GTA), sendo impossível identificar a origem e destino da carga viva. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 90 mil, representando o valor do ICMS mais multa, que foi pago, e a carga liberada.
FONTE: Agência Pará
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