Após quatro anos do início da construção e mais de 800 mil repassados à empresa responsável pela obra a escola nunca foi concluída.
Em visita à comunidade remanescente de quilombo, Silêncio, realizada nesta sexta-feira (3), o prefeito de Óbidos Chico Alfaia anunciou a retomada dos trabalhos de construção da escola São Benedito, iniciada há mais de quatro anos e nunca concluída.
O educandário que atende 270 alunos e tem em seu corpo de funcionários 27 profissionais, funciona de forma improvisada em meio aos restos da obra iniciada em 2013.
Na oportunidade, Alfaia, apresentou aos comunitários a ordem de serviço assinada, com prazo para a retomada da obra já a partir da próxima semana.
O prefeito esteve acompanhado de representantes da Câmara de Vereadores e do engenheiro civil da empresa que terá o prazo máximo de 90 dias para concluir o trabalho.
"Isso representa um grande passo para esta comunidade e toda a região. Esse passo também mostra o efeito positivo do grupo de trabalho formado por nossa equipe de governo para concluir aproximadamente 20 obras inacabadas que estão espalhadas em todo o nosso município. Com empenho e dedicação e acima de tudo, com compromisso com a população, estamos avançando significantemente", comemorou o prefeito Chico Alfaia.
Serão investidos pouco mais de 98 mil reais para a conclusão de oito salas de aula, além de realizar o acabamento nos demais pavilhões. A empresa Monteiro e Figueira LTDA - EPP, segunda colocada no processo licitatório realizado para a construção do prédio, será a responsável pela execução.
Para o secretário de Educação, Jaime Costa, além da qualidade na educação dos alunos, o investimento trará mais dignidade para os profissionais que trabalham no local. "Desde que eles passaram para esse prédio inacabado os alunos são atendidos de forma improvisada e inadequada. Assim também como os professores e demais funcionários trabalham no improviso prejudicando o ensino de quase 300 alunos. Hoje estamos dando um passo para mudar radicalmente essa triste realidade. Muito em breve a escola São Benedito será motivo de orgulho para essa comunidade e para todos nós", disse.
Já no início da próxima semana o corpo pedagógico da Semed irá atuar em conjunto com professores da escola para remanejar as turmas para outros espaços existentes na comunidade, onde permanecerão enquanto os trabalhos são executados. Um cronograma de atividades específico será elaborado para evitar perdas no restante do calendário letivo dos alunos.
Levantamento dos custos com a obra
O valor inicial da obra em 2012, ano em que o serviço foi licitado foi de R$ 765.885,00. Meses depois, após realinhamento o valor subiu em mais R$ 191.471,25. Com o aditivo o valor total que deveria ter sido aplicado no canteiro de obras chegou a cifra de R$ 957.356,25.
Para a empresa responsável na época pela construção, foram repassados R$ - 889.516,00 segundo relatório da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), ainda assim, com o repasse de mais de 80% do valor total a construção nunca foi concluída.
Ação judicial
A partir de agora, um grupo técnico formado por representantes de diversas secretarias sob a coordenação da Procuradoria Jurídica do Município (PJM) iniciará a etapa de apuração de responsabilidade, com aplicação de penalidades legais e contratuais aos responsáveis e, se necessário ao caso, ajuizamento de ações de improbidade e ressarcimento ao erário público.
Por: Érique Figueirêdo
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