Uma equipe de 65 técnicos e secretários da área de meio ambiente participam, em Santarém, da II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará, evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes.
A qualificação é dirigida a 13 municípios da região do Baixo Amazonas, iniciada nesta segunda-feira, 6, e prossegue até o próximo dia 10 de agosto. O encontro reúne profissionais como Elenilze dos Santos, que se deslocou do município de Mojuí dos Campos, onde trabalha como fiscal na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. "O interesse maior é na palestra que vai ser direcionada para a fiscalização. Agora, tudo que está na parte do licenciamento também é bom para agregar conhecimento", ressalta.
Além de Mojuí dos Campos, representantes dos municípios de Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Belterra e Juruti participam da programação.
Os temas apresentados são voltados para a legislação e procedimentos para os municípios terem acesso a informações sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, Projeto Orla no Pará; assim como sobre o trabalho do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacias Hidrográficas e conceitos ligados ao Licenciamento Ambiental, tipos de licença e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) n° 120/2015.
Também estão na pauta do evento a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), Licenciamento Ambiental de atividades de Comércio e Serviço e de atividades aquícola e de pesca, de produtos florestais, atividades minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris; loteamento e parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental, além do sistema automatizado da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) e a educação ambiental como instrumento estratégico no contexto da Gestão Ambiental Municipal, entre outras informações necessárias à região.
Abertura
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Thales Belo. Ele ressaltou que a qualificação tem o objetivo de capacitar gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente para o pleno exercício da Gestão Ambiental Municipal.
A diretora do Programa Municípios Verdes (PMV), Maria Gertudres, por sua vez, comentou sobre a origem do PMV, ponderando que o programa detém atividades relativas à formação continuada de agentes municipais, tendo a missão institucional de dar suporte técnico aos municípios, orientando a aplicação e controle social, para o desenvolvimento local.
A primeira etapa da qualificação ocorreu em Belém, onde foram atendidos 18 municípios da Região Metropolitana, Tocantins e parte do Rio Capim. A segunda, no município de Castanhal, envolveu 19 municípios. A terceira fase englobou o município polo de Itaituba e ainda Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, para qualificar cerca de 40 profissionais da região.
Na quarta etapa, em Capanema, houve qualificação de 100 técnicos e gestores de 23 municípios das regiões de integração Rio Caeté e parte da Rio Capim. A quinta qualificação, novamente em Belém, atingiu 80 profissionais dos 16 municípios da região Marajó, de 18 a 23 de junho. A seguinte foi direcionada a 12 municípios da região Carajás, em Marabá.
Depois de Santarém, a próxima etapa será realizada novamente em Marabá, onde 80 técnicos e gestores de 12 municípios das regiões Lago de Tucuruí e parte da Rio Capim serão qualificados entre 20 e 24 de agosto. A meta é que até setembro, 800 técnicos e gestores de todo o Pará passem pela formação em ordenamento ambiental, fiscalização, licenciamento, educação ambiental, outorga, rotinas administrativas e procedimentos de protocolo, dentre outros temas relacionados à gestão ambiental.
Texto: Nilson Cortinhas
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