Na última quinta-feira (9), aconteceu em Brasília, o Segundo Encontro dos Municípios Amazônicos, tendo como temas principais a Assistência Social, Cultura, Educação, Saúde e Turismo. Dando sequência à estratégia de debater peculiaridades do Norte e propor alternativas de desenvolvimento e de atuação, que é um tema bastante defendido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), que na ocasião, estava representada por seu diretor executivo, Josenir Nascimento, reafirmando novamente o compromisso do presidente da Federação, Nélio Aguiar, não apenas com o municipalismo do Estado do Pará, mas com toda a região Norte, uma vez que Nélio também é coordenador da região Norte da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que recebeu municipalistas de quatro Estados da parte alta do território nacional.
Os participantes voltaram a pedir um olhar mais efetivo para as diferenças regionais, que impactam em todas as políticas públicas, principalmente nas criadas pelo governo federal e executadas pelos governos locais. Diante dessa realidade, tanto a área de Assistência Social quanto a de Educação mencionaram a atuação da entidade para que tais características sejam consideradas na transferência de recursos federais aos Municípios.
Exemplos citados pelos participantes, os modelos de creche, de Unidade Básica de Saúde (UBS) e de Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) não são adequados à região recortada por rios e com longas distâncias fluviais e terrestres entres as localidades interioranas e as capitais. Por conta dessas especificidades territoriais, somada a deficiências técnicas, ao viés político e a elevada contrapartida, dos 450 Municípios do Norte, apenas 47 conseguiram firmar contratos de repasses com o Ministério da Cultura de 2008 a 2018.
Ações
Outros números que chamaram bastante atenção foram os da quantidade de UBS e de Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) concluídas e sem funcionamento. De acordo com a apresentação feita aos municipalistas nortistas, das 1.092 UBS concluídas na região Amazônica, somente 616 estão funcionando; e das 74 UPAs concluídas 41 estão em funcionamento. A realidade é dramática, os recursos para essas estruturas são subfinanciados e o custo das atividades na região é mais elevado que para o restante do país. Além de o modelo não ser o mais adequado, uma vez toda a localidade é cercada de rios.
Além das orientações técnicas, os participantes foram orientados a usar as ferramentas disponíveis pela CNM no conteúdo exclusivo do site para auxiliá-los, desde a avaliação até a captação de recursos. Por fim, os técnicos incentivaram o investimento na atividade turística para gerar desenvolvimento, já que o Brasil é o primeiro em potencial natural do planeta. De acordo com a apresentação da CNM, o Turismo é o que a região Amazônica precisa, por ser um patrimônio natural tão grande. De acordo com os números apresentados, só a área tem 259 Municípios dos 3.225 considerados turísticos no Mapa do Turismo.
O encontro também contou com a presença dos presidentes da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), Ofirney Sadala, e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano; e os prefeitos de São Gabriel da Cachoeira (AM), Clovis Curubão; e de Arapoema (TO), Lucineide Parizi Freitas, acompanhada do secretário Renato Freitas. E os representantes da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Regina Braga; e do secretário-executivo da ATM, Jailton Bezerra.
FONTE: Famep
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