A promotoria de justiça de Oriximiná, em parceria com o programa Ministério Público e a Comunidade e outros órgãos, promoveu na cidade e em comunidades quilombolas, uma semana de programações voltadas principalmente para o público feminino, incluindo adolescentes, mães e gestantes.
No período de 8 a 11 de outubro foram feitas palestras, oficina de empoderamento feminino, projeto Defesa de Filiação, e apresentada a recomendação para combater a violência obstétrica. Os eventos foram de iniciativa das promotoras de justiça Nayara Santos Negrão, titular de Oriximiná, e Lilian Braga, pelo programa MP e Comunidade, com a parceria da Universidade Federal Fluminense- Unidade Avançada José Veríssimo (UAJV), coordenada pelo professor Marcelino Conti.
A programação iniciou na escola Nova Betel, com o projeto Direito de Filiação, que visa diminuir o número de registros de nascimento nos quais não consta o nome do pai, por meio de acordos voluntários. O projeto foi disponibilizado durante a semana também nas escolas das comunidades quilombolas do Moura e Serrinha, e na sede do município, no auditório da Unidade Avançada da Universidade Fluminense.
Para o público feminino adolescente, foi realizada a oficina de empoderamento feminino, em parceria com a Universidade Fluminense, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Associação de Mulheres da Terra (AMTMO). As oficinas ocorreram em São Lázaro, no dia 8, e na escola Gabriel Guerreiro, bairro Penta, no dia 10.
No dia 11, no Salão Paroquial em Oriximiná, ocorreu o seminário com o tem “Gravidez na adolescência”, com a participação de Carlos Bêta, enfermeiro e diretor administrativo da Unidade Avançada da Universidade Federal Fluminense, Annete Chalita, enfermeira e representante da atenção básica da secretaria municipal de Saúde de Oriximiná, e da promotora de justiça de Oriximiná, Nayara Negrão.
No seminário a promotoria de Oriximiná fez a apresentação da recomendação relacionada ao combate à violência obstétrica, assinada em conjunto com a 8ª promotoria da Saúde, que já fez a recomendação em Santarém. A recomendação foi direcionada ao prefeito de Oriximiná, secretário municipal de Saúde, Hospital Municipal, Maternidade São Domingos Sávio, à Universidade Federal Fluminense e demais hospitais e unidades de saúde públicas e particulares.
A recomendação cita medidas que devem ser observadas para garantir às gestantes, parturientes, puérperas e aos recém-nascidos, atendimento seguro e humanizado no momento do pré-parto, parto e pós-parto, assegurando-lhes os direitos fundamentais à saúde, à maternidade, à infância e à convivência familiar, com o atendimento na íntegra do “Manual Técnico de atenção ao Pré-natal e Puerpério”, que prevê o acolhimento da mulher desde o início da gravidez, de acordo com princípios estabelecidos pelo Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento.
A programação da semana encerrou com uma reunião com policiais militares e civis de Oriximiná sobre o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Texto: Lila Bemerguy
Fotos: Promotoria de Oriximiná e Programa MP e Comunidade
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