O cenário socioeconômico e possíveis propostas de melhorias para as Regiões de Integração Baixo Amazonas e Tapajós foram discutidos, na manhã desta segunda-feira (15), durante o primeiro dia de Oficinas Regionalizadas Temáticas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). As oficinas integram uma das etapas do processo de elaboração do PPA e seguem com programação diária até o próximo dia 24.
Reunidos no auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), os servidores dos diversos órgãos e institutos do Estado iniciaram os trabalhos tomando ciência dos indicadores socioeconômicos apresentados, por cada uma das duas Regiões de Integração abordadas neste primeiro dia. As demais serão analisadas, de duas em duas, durante as próximas oficinas.
Os dados foram divulgados pelo diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural, da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes. Além dos números referentes à demografia das regiões, foram abordados indicadores relacionados à economia, infraestrutura, turismo, emprego, renda e desigualdade, educação, saúde, saneamento e habitação, segurança, desmatamento e gestão ambiental.
Baixo Amazonas – Ocupando 25% da área territorial do Pará, a RI Baixo Amazonas é o maior produtor de mandioca (30%), de limão (40%), de melancia (36%), de castanha do Pará (47%) e de tomate (35%) do Estado e é responsável por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) paraense. Dentre os principais desafios estão a redução da pobreza e da taxa de mortalidade infantil, visto que a região é a 3ª maior em pobreza do Estado e a 2º maior em índice de mortalidade infantil, com 19,25 mortes por mil nascidos vivos.
Tapajós – No que se refere à RI Tapajós, que detém a 3ª maior área territorial do Estado, as principais atividades desenvolvidas são agricultura, comércio, atividades imobiliárias, pecuária, indústrias extrativista e de transformação, construção civil e transporte. A região destaca-se pela extração de minério de cobre e metais preciosos no município de Itaituba e é a maior em produção de caprinos no Estado. Com relação aos desafios, a saúde materno-infantil também é destaque, visto que a região tem a maior taxa de mortalidade infantil do Pará, com 22,05 mortos por mil nascidos vivos. Também é a 7ª com maior índice de analfabetismo entre os jovens de 15 anos ou mais no Pará.
Prática – Diante dos indicadores, os técnicos das áreas de planejamento de cada órgão do governo seguiram para a parte prática da oficina, quando destacaram propostas que podem vir a melhorar o cenário das regiões abordadas. Antes, a diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei, mostrou a necessidade de se buscar metas que possam, efetivamente, gerar resultados positivos aos setores que apresentam maior dificuldade nas regiões.
“A pergunta que a gente tem que responder é: o que é necessário fazer para melhorar os indicadores apresentados nas Regiões Baixo Amazonas e Tapajós? Quais são os investimentos estruturantes que o Estado precisa?”, questionou.
A fase prática das oficinas é moderada por técnicos da Seplan, de acordo com os grupos dos programas existentes no PPA. Ao final das oficinas regionalizadas, as discussões levantadas resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do governo para cada região pelo período de 2020 a 2023. Tais demandas, assim como as suscitadas durante as audiências públicas regionais, subsidiarão a elaboração dos programas e ações do Plano Plurianual.
Etapas – As Oficinas Regionalizadas Temáticas ocorrem após a abertura oficial da elaboração do PPA, realizada no dia 11 de abril. Cumprida esta etapa, o processo segue para as Oficinas de Elaboração de Programas, prevista para o período de 25 de abril a 13 de maio deste ano.
Paralelamente a todo esse processo, ocorrem as audiências públicas do PPA, o que garante a participação da sociedade no planejamento do Estado. Até o momento, duas audiências já foram realizadas, em meio às edições do programa Governo Por Todo o Pará, nas regiões de Integração Baixo Amazonas e Carajás. Até o dia 28 de junho, será vez das outras 10: Marajó (microrregião de Furos de Breves e Portel, e microrregião do Arari); Guajará; Tapajós; Araguaia; Rio Capim; Xingu; Tocantins; Lago de Tucuruí; Guamá e Rio Caeté.
Finalizado o processo de elaboração, o PPA 2020-2023 deverá ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) até o dia 31 de agosto.
Fonte: Agência Pará
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