Nesta terça-feira, dia 30, representantes da Defesa Civil de Óbidos e do Estado, concederam entrevista coletiva a imprensa, com objetivo de esclarecer sobre o mapeamento dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que afetam o município, ocasionando muitas erosões nas ruas e barreira de Óbidos, como também sobre a enchente, e se for o caso, pedir a decretação de situação de emergência.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Óbidos, Sr. Jamerson, os técnicos da Defesa Civil do Estado, representado pelo Tenente Martins e Sargento Thaisson, estão em Óbidos para realizarem as vistorias nas áreas afetadas pelas chuvas e nas áreas inundadas.
O Tenente Martins informou que o motivo de sua visita em Óbidos é iniciar o processo para a decretação de emergência, contudo deverão fazer o levantamento nas áreas de várzea e planalto. “Acreditamos que hoje preencha os requisitos para decretação de emergência, que no mês passado não preenchiam”, comentou Martins.
Durante a entrevista, foi informado por Jamerson, que o nível das águas está há um metro abaixo da cota máxima de emergência e que irão trabalhar mais nas áreas baixas e nas áreas várzeas que já se encontram alagadas. “Todos os anos as enxurradas destroem as ruas, casas e isso acontece não só em Óbidos, mas em toda região devido as fortes chuvas”, comentou o Coordenador da defesa Civil de Óbidos.
Quanto a decretação situação de emergência, Martins informou que o procedimento é fazer o levantamento in loco pelo estado e quando se comprova, é emitido um parecer através de um relatório com fotos. Depois é alimentado o sistema do Governo Federal, até chegar o ponto para reconhecimento da decretação de emergência. Informou também que o Município pode decretar emergência, só que pra ser reconhecido, deve ter o levantamento do estado, para que possa receber o recurso e não poderá ter nenhuma pendência.
“Nós estamos trabalhando há dois meses juntamente com a defesa civil do estado e estamos prestando todas as informações e quando entrar no sistema do Governo Federal esteja tudo certo. Estamos trabalhando de forma preventiva com ajuda do estado e trabalhar encima de um decreto pra ver que tipo de ajuda poderá conseguir para Óbidos”, informou Jamerson.
Outros assuntos foram tratados durante a entrevista, como a construção das passarelas para dar acesso aos moradores das ruas que estão alagando, entre outros.
Situação de Emergência
A Situação de Emergência é o reconhecimento legal, pelo município atingido, de uma situação anormal provocada por desastres. Neste caso, os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. No caso de um município, o prefeito é quem decreta a situação de emergência no momento que achar importante e tem que ser reconhecido pelo Governo Federal.
Para a caracterização da Situação de Emergência, faz-se necessário analisar fatores tais como a intensidade e o alcance dos danos (humanos, materiais e ambientais) e dos prejuízos (sociais e econômicos). Para isso, é preciso classificar o desastre ocorrido no município
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