Reunidas nos dias 23 e 24 de outubro, lideranças quilombolas e ribeirinhas do município de Oriximiná (Pará) compartilharam as experiências de suas comunidades e discutiram estratégias articuladas para mitigar os impactos de 40 anos de mineração de bauxita na sua região.
As lideranças discutiram estratégias articuladas para demandar da Mineração Rio do Norte (MRN) e do Poder Público medidas para mitigar os impactos de 40 anos de mineração de bauxita na sua região. Uma das deliberações do encontro foi a decisão de propor à Mineração Rio do Norte a criação de uma Mesa de Diálogo Permanente com participação das comunidades atingidas, suas assessorias e a empresa. A proposta será apresentada nos próximos dias à mineradora por meio de carta assinada pelos participantes.
Além dos problemas decorrentes da extração já em curso, ribeirinhos e quilombolas se discutiram os impactos socioambientais que virão com a exploração de novas áreas de floresta nos platôs Aramã (já licenciado) e Novas Minas (em licenciamento). Os trabalhos da mineradora no platô Aramã surpreenderam os moradores das comunidades ribeirinhas São Francisco, São Tomé, São Sebastião e Espírito Santo. A Licença de Operação foi concedida pelo Ibama para a MRN em dezembro de 2018. Os ribeirinhos não foram informados ou consultados embora a extração esteja prevista em área tradicionalmente utilizada pelas comunidades. “A gente não estava sabendo de nada”, relatou Jesi, vice coordenador da comunidade São Francisco.
A existência de 26 barragens de mineração e os projetos da Mineração Rio do Norte de ampliar ainda mais o número de barragens é motivo de grande apreensão para os quilombolas e ribeirinhos. A empresa já solicitou ao Ibama autorização para construção de uma nova estrutura para os rejeitos, a SP 25. “Isso preocupa mesmo. Acredito que em nossa situação talvez não morra ninguém caso aconteça um rompimento. Digo morte imediata, mas sobreviver nesse lugar vai ser impossível ”, avalia Maria de Fátima Viana Lopes, coordenadora da comunidade Boa Nova que se encontra a jusante do conjunto de barragens.
Recentemente, a Mineração Rio do Norte informou à Comissão Pró-Índio de São Paulo que irá rever os atuais Planos de Ação de Emergência e elaborar os Planos de Contingência e Recuperação até agosto de 2020. “Já apontamos a importância da MRN assegurar espaço para a participação dos quilombolas e ribeirinhos no processo de elaboração dos estudos” pondera Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio. “Os planos formalizam os compromissos da empresa em caso de falha de suas barragens por isso é fundamental que sejam definidos em diálogo com a população da zona de risco”, complementa.
FONTE: Equipe Comunicação/Pró-Índio de São Paulo
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