A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.
Inscrições para Receber o Benefício
O Mapa Cultural do Pará é uma ferramenta criada para auxiliar no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc e no acesso a editais e ações de fomento cultural. O objetivo é produzir uma cartografia das manifestações e práticas culturais e artísticas do estado, além de pautar as estratégias de gestão acerca de onde é como empregar recursos, articular parcerias e implementar ações.
A plataforma está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC) e deverá contribuir para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Cultura.
Trabalhadoras e trabalhadores da cultura do Pará terão até o dia 10 de outubro para se inscrever na plataforma para ter acesso às parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600. No caso de mulheres chefes de família monoparental o valor é dobrado.