Alcoa e Acorjuve celebram acordo e famílias do PAE Juruti Velho vão receber R$ 33,9 milhões por instalação da Mina de Bauxita

A Alcoa World Alumina do Brasil vai repassar R$ 33,9 milhões para as famílias que vivem no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juruti Velho, em Juruti, no oeste do Pará, referentes às indenizações devidas aos comunitários devido a perdas e danos e ao título de direito de superficiários ou outras origens, advindos da instalação da Mina de Bauxita no período de 2006-2010.  Esse valor é resultado de um estudo técnico, realizado pela Empresa Ecooideia. A medida deve beneficiar 4.060 famílias que vivem na região.

O acordo foi assinado entre a mineradora e a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) no dia 27 de abril e o pagamento deve ocorrer em até 90 dias, seguindo recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e baseado pelo Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, feito pela Fundação Getúlio Vargas, que calculou o valor final: R$ 33.986.052,89 (trinta e três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Conforme o acordo, 60% do valor será diretamente para as famílias dos comunitários, por meio de transferência bancária. Outros 20% serão destinados para financiamento de projetos sociais conduzidos pela Acorjuve. Outros 10% devem ser encaminhados para a manutenção e funcionamento da entidade. Os 10% restantes devem resguardar a possibilidade de pagamento de pessoas que foram reconhecidas pelo Incra como beneficiários, mas que não constam na relação inicial.

“É importante para as famílias do PAE Juruti Velho porque vai ajudar no orçamento familiar de mais de 4 mil delas. Já temos uma Assembleia marcada para fazer a divisão desses valores e saber qual valor para cada uma. Estamos preparando a lista dos beneficiários para repassar para a mineradora Alcoa e dar início ao pagamento. Foram 10 anos de espera, mas valeu a pena esperar e lutar. Significa dizer que um povo organizado consegue seus objetivos, o povo do PAE Juruti não abre mão de seus direitos e chegamos neste acordo”, destaca Gerdeonor Pereira, presidente da Acorjuve.

Para a Alcoa, esse é um momento de celebração, resultado de diálogo, transparência e relacionamento, que geram desenvolvimento e sustentabilidade para Juruti. “Para a Alcoa esse é um marco na história da mineração em Juruti, resultado de diálogo, transparência e bom relacionamento entre empresa e a comunidade. E o melhor de tudo, é quem ganha, é o município de Juruti, com desenvolvimento e injeção de recursos financeiros”, conclui Hélio Lazarim, diretor industrial da Alcoa Juruti.

FONTE: Comunicação/ALCOA