Presidente do STF inaugura ‘Escritório Social’ que vai funcionar em Santarém

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que funcionará em Santarém e terá a parceria da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras). O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, participou de forma remota da cerimônia.

Os Escritórios Sociais são espaços multisserviços para atendimento de pessoas que deixaram o sistema prisional e a seus familiares, garantindo encaminhamentos que apoiem a retomada da vida em liberdade. Os Escritórios Sociais somam mais de 17 mil atendimentos já realizados em todo o país – as duas unidades em funcionamento no Pará ficam em Belém e Marabá.

 “A prisão deixa muitas cicatrizes nas pessoas, quando lá estão, mas também no momento em que retornam para seus territórios. A privação de direitos e do convívio social marca, fortemente, a vida das pessoas que passaram pelo sistema prisional, seus familiares e comunidade”, disse a ministra Rosa Weber durante a solenidade que ocorreu no Tribunal de Justiça do Pará.

O prefeito Nélio Aguiar destaca que por meio da Assistência Social, Santarém será uma mão amiga dos trabalhos desenvolvidos no Escritório Social.

“Nossa Assistência Social será parceira no fortalecimento dessa política pública que ajudará muitas mulheres. Temos um forte trabalho de capacitação e apoio social que certamente irá ajudar nessa processo de  reinserção social”, disse o prefeito.

A presidente do CNJ pontuou que, historicamente, o Estado não tinha condições de oferecer uma resposta efetiva para a situação das pessoas egressas – esse quadro recebeu um novo olhar a partir da Política Judiciária de Atenção às Pessoas Egressas, que tem no Escritório Social uma das suas principais ferramentas de operação.

De acordo com a ministra, o papel do Escritório Social é garantir a inclusão social e a minimização da estigmatização que decorre do cárcere. “Enquanto equipamento público, acolhe de maneira adequada, com recursos e dinâmica própria, a população que vivenciou a privação de liberdade, e, muitas vezes, o rompimento dos próprios vínculos familiares e comunitários”.

Os Escritórios Sociais promovem a expansão do serviço a todo o país, o programa vem desenvolvendo metodologias, realizando formações, sistematizando dados e contribuindo com a sustentabilidade da política, além de ter desenvolvido a versão do aplicativo Escritório Social Virtual.

Por Alailson Muniz

FONTE: Agência CNJ de Notícias