O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Óbidos empossou 20 novos membros para a gestão 2024/2025 em uma cerimônia realizada no último dia 22, no Centro Integrado de Conselhos. A solenidade contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e do setor governamental, marcando o início de um novo ciclo de atuação do conselho.
O CMAS 2024/2025 está composto por 10 titulares e 10 suplentes, representando tanto a esfera governamental quanto as entidades não governamentais da sociedade civil organizada. Na esfera das entidades não governamentais, foram empossados representantes de organizações socioassistenciais do município, organizações de usuários e defesa dos direitos.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Aldanete Farias, expressou sua gratidão aos conselheiros que encerraram seus mandatos, destacando o serviço e dedicação prestados. Ela também deu as boas-vindas aos novos membros, ressaltando a importância do controle social na gestão 2024/2025.
O CMAS é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, previsto pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Suas atribuições incluem a implementação da mobilização e articulação contínua da sociedade em defesa dos princípios constitucionais que fundamentam a Política Pública de Assistência Social. Além disso, o conselho discute, elabora e aprova propostas de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Assistência Social.
Em Óbidos, o CMAS foi instituído pela Lei nº 3.144/1997 e atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), responsável pela gestão e oferta de bens e serviços socioassistenciais. Os conselheiros terão a responsabilidade de contribuir significativamente para a formulação e controle da execução da Política de Assistência Social no município.
O CMAS, como espaço prioritário que concretiza o controle social, reafirma seu compromisso em promover a participação social e contribuir para a efetivação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) nas esferas correspondentes de atuação.
O CMAS 2024/2025 está formado pelos seguintes membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes:
I - REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL
- SEMDES - Titular: Raimundo Elison Santos da Silva e Suplente: Aldanete dos Santos Farias Viana;
- SEMED - Titular: Thaina Moreira da Silva e Suplente: Nara Clicia da Rocha
- SEMSA - Titular: Raimunda Marilia Ramos da Fonseca e Suplente: Samara Sampaio dos Santos;
- SEMPOF - Titular: Roberto Araújo Silveira Filho e Suplente: Debora da Silva Barbosa
- SEMAD - Titular: Larissa Thais Cardoso da Silva e Suplente: Shirlei Rodrigues de Araújo
II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Seguimento das Entidades Socioassistenciais do Município:
- Associação dos Amigos do Menino Jesus-AAMJ - Titular: Françoise da Silva Batista e Suplente: Maria das Graças Farias Pinheiro
- Associação Beneficente Emaús - Titular: Ilma Helena Rocha de Souza e Suplente: Marcos Antônio Bergmann (Fazenda da Esperança )
- Seguimento das Organizações de Usuários e Defesa dos Direitos dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
- Associação de Apoio ao Meio Ambiente e a Vida – AAMAV - Titular: Celida Costa Oliveira Ribeiro e Suplente: Maria do Socorro Vieira Caldeira (Associação Beneficente Fonte de Água Renascer,)
- Associação de Mulheres Trabalhadoras de Óbidos – AMTO, Titular: Euzinéia da Conceição Andrade e Pastoral da Criança, Suplente: Osmar melo de Souza Júnior
Seguimento das Organizações dos Trabalhadores da Política de Assistência Social do Município:
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PA 1ª Região – Coordenadoria Seccional de Santarém, Titular: Noelle da Rocha Ribeiro, Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Suplente: Jorcilene Cruz D’Antona
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