Quase 100 representantes de povos indígenas e gestores estaduais discutiram a geração de créditos de carbono a partir da redução de emissões de poluentes e conservação florestal.
Entre os dias 16 e 18 de janeiro, aproximadamente 100 representantes dos Povos Indígenas do Pará se reuniram no município de Oriximiná, no oeste paraense, para participar de uma oficina etnorregional que discutiu o planejamento e as propostas para a estruturação do Sistema Jurisdicional de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+).
O evento foi organizado pela Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), em colaboração com o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), contando com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da ONG The Nature Conservancy (TNC).
Na abertura da oficina, foram entregues o Protocolo de Consulta e Conhecimento Prévio dos Povos Indígenas do Território Wayamu e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental desse território. O evento faz parte do projeto de elaboração do Sistema Jurisdicional de Redd+ no Pará, financiado pelo Governo da Noruega.
O Sistema de Redd+ do Pará atuará no mercado voluntário, visando a comercialização de créditos de carbono gerados a partir de ações de redução de emissões e conservação florestal. O objetivo é realizar essas ações de maneira transparente, com justa repartição de benefícios e investimentos em políticas públicas de conservação florestal.
Durante a oficina, foram discutidas diretrizes e salvaguardas de Redd+, sendo destacada a importância da participação ativa das comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. A programação de oficinas regionais continuará até março, englobando debates entre diversas entidades representativas, como o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS/PA), a Fepipa, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), além de representantes da Semas, TNC e Ipam.
"Aqui em Oriximiná realizamos esta oficina para trazer esclarecimento, conhecimento e informação sobre mudanças climáticas, redução, desmatamento, e ouvirmos dos parentes o que precisa para melhorar, reduzir este desmatamento e o que precisamos fazer para ter proteção do nosso território", afirmou Concita Sompré, presidente da Fepipa.
O governo do Pará busca desenvolver uma política de mudanças climáticas eficaz e sustentável, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, ao mesmo tempo valorizando os povos e comunidades tradicionais.
O processo de co-construção do Sistema de Redd+ no estado conta com a parceria da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega, no âmbito do Projeto "Estabelecimento de um Sistema Jurisdicional de Redd+ usando o padrão ART Trees no Pará", que segue o padrão de certificação de mercado de crédito de carbono do Art Tree.
A iniciativa tem potencial para captar recursos que serão aplicados em financiamento, licenciamento e monitoramento ambiental, ordenamento territorial, fundiário ambiental e desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono, alinhando-se com as ações implementadas pelo Plano Estadual Amazônia Agora, que norteia a política ambiental do Pará. A próxima reunião está marcada para a próxima semana, na área quilombola Varjão, também em Oriximiná, organizada pela Malungu.
www.obidos.net.br - Informações Agência Pará.
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