A comunidade quilombola Erepecuru, localizada em Oriximiná, no Baixo Amazonas, celebra a conclusão bem-sucedida do Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR PCT). O programa Regulariza Pará, conduzido pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), desempenhou um papel fundamental nesse processo histórico para a região.
Com uma área impressionante de mais de 226,1 mil hectares, o CAR PCT da comunidade Erepecuru é o segundo maior do Brasil. Essa iniciativa beneficia diretamente 853 quilombolas, distribuídos em 154 famílias das comunidades Pancada, São Joaquim, Espírito Santo, Araçá, Jauari, Varre Vento, Monte dos Oliveiras, Boa Vista do Cuminã, Santa Rita, Jarauacá e Poço Fundo, que residem ao longo dos rios Trombetas, Cuminá e Erepecuru.
As atividades econômicas desenvolvidas nessas terras abrangem uma variedade de setores, incluindo agricultura, produção de farinha, aquicultura, extrativismo, manejo florestal comunitário e pecuária. Essa diversidade reflete a riqueza cultural e ambiental presentes na região.
O CAR PCT desempenha um papel crucial na identificação e caracterização oficial dos territórios, fortalecendo as ações de conservação e garantindo a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade. Layse Rocha, técnica cartógrafa da Semas, destacou a importância do CAR PCT não apenas na delimitação territorial, mas também na relação com a conservação ambiental e o uso tradicional da terra.
Ao longo dos últimos três anos, a Semas trabalhou em estreita colaboração com a comunidade, conduzindo oficinas participativas para organizar os dados do CAR PCT. O apoio da GIZ Brasil foi fundamental nesse processo, demonstrando o valor da cooperação internacional em iniciativas de desenvolvimento sustentável.
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, ressaltou a importância histórica desse marco para o estado do Pará. Ele enfatizou o compromisso do governo em priorizar políticas públicas direcionadas aos territórios coletivos, fortalecendo o acesso das comunidades a esses recursos.
O CAR PCT é um instrumento essencial de planejamento ambiental para territórios com gestão territorial coletiva dos recursos naturais. Em Erepecuru, a própria comunidade escolheu a quilombola Rafaela Cardoso Almeida para liderar o processo de cadastramento, demonstrando o empoderamento local e a valorização das formas de gestão ambiental coletiva.
Essa conquista representa não apenas um avanço na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas, mas também um exemplo inspirador de como o diálogo e a cooperação podem impulsionar o desenvolvimento sustentável em áreas historicamente marginalizadas. O CAR PCT é mais do que um registro eletrônico; é uma ferramenta poderosa para promover a autogestão e a preservação ambiental em comunidades tradicionais.
www.obidos.net.br - Com Informações Agência Pará
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