Óbidos: a mais portuguesa da Amazônia. Mas até quando?

Rômulo Viana.

Ainda que possa parecer que a maior vocação cultural de Óbidos seja o seu famigerado Carnapauxis (ressignificado a partir de 1997), o que de fato torna essa cidade única do ponto de vista cultural é a ainda presença marcante de seus casarios. Tanto isso é fato que durante esses dias o Ministério da Cultura, dando prosseguimento ao processo de tombamento, homologou o tombamento do Forte Pauxis e dos resquícios da Fortaleza Gurjão (próximo passo será a inclusão desses dois bens no Livro do Tombo). Mas estranhamento a isso, no dia de hoje, me surpreendeu uma discussão em um grupo de WhatsApp quanto à descaracterização de um imóvel no centro da cidade, para dar lugar a uma fachada “mais moderna”.  ‘

“A cidade do já teve”! Se por um lado à cidade ganha reconhecimento nacional quanto ao processo de tombamento de tais bens (sendo um deles a única construção, pós-período regencial, a se manter de pé no Brasil), por outro, não avança na conscientização da preservação de sua história por parte de seus moradores e na efetivação concreta no que diz respeito ao processo de tombamento municipal. Sim. Óbidos tem legislação própria quanto a isso mas, infelizmente, esbarra num processo moroso de garantir em lei a preservação arquitetônica de sua própria história (vale lembrar a celeuma que foi a derrubada dos resquícios da casa da bacuri).

A Lei nº 3.753, de 20 de julho de 2009 que “dispõe sobre o processo de tombamento e dá outras providências” atribui ao gestor municipal, ouvido o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico de Óbidos, decidir sobre os atos de tombamento. Logo, cai por terra a fala de que a prefeitura não pode tombar seus bens públicos ou bens privados (conforme estabelecido na lei). Mas se há uma lei municipal, se há também um Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico de Óbidos por que tantos prédios estão sendo descaracterizados? E outros, “tombados” no sentido negativo da palavra?

Não! Esse texto não tem por objetivo tomar partido político. Mas falando em política (ou politicagem) o atual gestor disse em bom tom que durante seu mandato nenhum prédio histórico seria demolido em Óbidos. Quase um ano de mandato e o que vemos é a repetição de notícias passadas que não se tornaram realidade ainda. Nosso maior símbolo arquitetônico - Forte Pauxis - abandonado. Morrendo física e historicamente.

É preciso fazer valer a lei existente. É preciso também que as organizações culturais constituídas assumam seu papel de representantes culturais perante a sociedade no que diz respeito à educação patrimonial. Se do contrário nada for feito chegará o dia em que diremos que Óbidos um dia teve o título de cidade mais portuguesa da Amazônia.