Obidos.Net.Br - Obidenses discutem em plenárias o PPA e a Lei Orçamentária para 2018

Iniciaram nesta terça-feira, dia 12, as plenárias para a discussão do Plano Plurianual Participativo, (PPA 2018-2021) e a Lei Orçamentária Anual 2018. Os dois projetos de lei devem ser elaborados em conjunto com a população e enviados à Câmara Municipal de Óbidos até o mês de agosto, sendo que neste primeiro momento as discussões aconteceram no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Óbidos – STTR, e contou com a participação de representantes de várias entidades da Terra Firme e autoridades locais.

A programação iniciou com a apresentação e dinâmica do PPA, que teve como objetivo a discussão e o reconhecimento dos problemas do município por eixos temáticos (I - Saúde, II - Educação, III - Cultura e Esporte, IV - Infraestrutura, V - Assistência Social, e VI - Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) e a visão de futuro, partindo do patamar de propostas viáveis ao orçamento do município, tendo como horizonte a construção do Plano Plurianual Participativo.

Para o Prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, “O PPA vem organizar as políticas públicas em todos os sentidos, Municipal, Estadual e da União, pois o PPA se propõe a evitar descontinuidade das obras públicas. O PPA bem feito permitirá que a prefeitura tenha orçamento, saiba como colocar esse orçamento e principalmente saiba alocar recursos para continuação das obras que por ventura estejam inacabadas. É um ambiente de discussão de políticas publicas que visa colocar nosso município nos eixos para que possa cumprir suas obrigações sociais e governamentais”, comentou o prefeito.

Francerlei Brito, morador da comunidade do Arapucu, também comentou sobre a construção do PPA: “A importância dessa discussão é que agora o governo está escutando a comunidade. É a comunidade que está falando, não é imposição. Agora o governo só vai poder fazer a partir das requisições das comunidades. A partir da reunião de hoje o governo vai conhecer as reais necessidades das comunidades e das regiões e não a partir do governo como era anteriormente. Ser ouvido é muito importante, pois nós só vamos conseguir uma Óbidos melhor ouvindo as reais necessidades da população”.

Isomar Barros, presidente da comissão de elaboração do PPA, comentou sobre a importância da participação popular na elaboração desses documentos, que nortearão a administração municipal nos próximos anos: “A comunidade está muito bem representada em nossa primeira plenária e pra nós é motivo de muita felicidade a participação popular, pois nós não queremos fazer o governo de forma separada da população”.

O PPA é o principal instrumento norteador da ação governamental, e dele constam todos os programas e ações da Administração Pública, com seus respectivos indicadores, para um período de quatro anos. As definições dessas ações serão norteadas por 12 tópicos previstos no roteiro de elaboração do PPA municipal.

As plenárias acontecem no período de 12 a 20 de julho e serão divididas por regiões. Confira as próximas plenárias:

Plenária Terra Firme: 12 de julho, às 9h na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Plenária Várzea: 13 de julho, às 18h na Sede da Colônia de Pescadores Z-19

Plenária área urbana: 14 de julho, às 18h na Sede da Colônia de Pescadores Z-19

Plenária Final: 20 de julho, às 18h na Sede da Colônia de Pescadores Z-19

PROGRAMAÇÃO DA PLENÁRIA FINAL

DIA: 20/07/2017

17h – Recepção e Credenciamento

18h – Solenidade de Abertura/ Mesa de Autoridades - Hino de Óbidos – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Manoel Rodrigues”

18h30 – 19h - Leitura e aprovação do Regimento interno

19h – Abertura das apresentações por eixos temáticos

19h – 19h10 – Apresentação Propostas Eixo I: Saúde.