Regularização fundiária de projetos de assentamentos é discutida em Óbidos

Na manhã desta quarta-feira, aconteceu uma reunião na Colônia de Pescadores Z-19, em Óbidos, Pará, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente, da qual participaram moradores de áreas de assentamentos, representantes sindicais, produtores rurais, empresários, autoridades municipais, representantes do Ministério Público Estadual, INCRA e outras entidades, onde foram discutidas estratégias e ações para a regularização dos assentamentos.

Para Isomar Barros, vice-prefeito de Óbidos, o objetivo da reunião foi esclarecer para a população, movimentos sociais, lideranças comunitárias, produtores rurais, como está a situação ambiental, do CAR, das licenças, mas principalmente a regularização fundiária, daí a importância do representante do INCRA, Sr. Márcio Piero Elly, estar presente na reunião.

Segundo Isomar, em Óbidos, foram criadas cinco assentamentos: Na região do Curumu, Ramal das Varas, Repartimento, Vale do Açai e Mamauru. “Da discussão desses cinco assentamentos que foram criados em 2006, apenas o do Curumu está em via de ser cancelado, os outros quatro estão em processo de desinterdição, inclusive aparecem nos cadastros ambientais, com o CAR coletivo, e quando o produtor vai querer fazer qualquer atividade individual, ele está impossibilitado por conta dessa discussão. Então tudo começa com a regularização fundiária que nós precisamos esclarecer”, comentou Isomar.

A respeito da Reunião, a Promotora Ione Nakamura comentou: “O município de Óbidos está de parabéns pela iniciativa, pois buscou os órgãos fundiários, o MPE e todos os seguimentos da sociedade civil pra debater um assunto fundamental que é a regularização fundiárias e também a reforma agrária. Nós sabemos que aqui em Óbidos nós temos muitos assentamentos do INCRA e também territórios quilombolas, populações indígenas, e todos esses seguimentos devem ser respeitados e também regularizados”.

Sobre as demandas que foram apresentadas durante a reunião, o representante do INCRA na região, Sr. Márcio Piero Elly informou: “Em primeiro lugar nós vamos trabalhar pra encaminhar as demandas que foram apresentadas, montando uma mesa de negociação, com a participação de vários órgão, que foram os demandantes aqui, incluindo o MPE que esteve presente. Tentar trazer o MPF também e dar uma resposta às comunidades sobre qual situação estão esses assentamentos”.

Além das instituições responsáveis pela regularização fundiária, estiveram presentes representantes da Associação dos Assentamentos do Município de Óbidos, da Colônia de Pescadores Z-19, do Sindicato Rural dos Trabalhadores, Sindicato Rural (classe patronal), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Diocese de Óbidos (Pastoral Social), e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PA).

Www.obidos.net.br → Fotos de Odirlei Santos

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