Equipe de Conservação da Amazônia discute estruturação do Fundo Quilombola

Os representantes da Ecam, Funtec, MRN e USAID, participaram da reunião, em Santarém, buscando alinhar as estratégias para a melhor implementação do Fundo Quilombola em Oriximiná respeitando as peculiaridades de cada território quilombola.

Com o objetivo de alinhar as estratégias para a implementação do Fundo Quilombola em Oriximiná, respeitando as peculiaridades de cada território, estiveram reunidos em Santarém representantes da Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento (Funtec), Mineração Rio do Norte (MRN) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A reunião, realizada no início da semana, faz parte das ações desenvolvidas pelo Eixo quilombola, do Programa Territórios Sustentáveis, que atua em busca do desenvolvimento territorial sustentável visando à gestão integrada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.

Ângelo Santarlacci, diretor da Funtec, instituição escolhida em março, após consulta junto aos territórios quilombolas, que será responsável por gerir os recursos captados para a execução dos Planos de Vida, bem como pela elaboração de um manual sobre o Fundo, falou sobre a importância da reunião no processo de consolidação de gestão do Fundo Quilombola.   “Como instituição gestora, a Funtec vê com bons olhos todo o processo de construção do fundo. A reunião foi importante para identificar mecanismos capazes de mitigar riscos e garantir uma gestão transparente e efetiva dos recursos”.

A Mineração Rio do Norte, que apóia financeiramente o Programa Territórios Sustentáveis, participa dos debates, e segundo Alberto Juliê, Relações Comunitárias da MRN, a implementação do Fundo Quilombola promoverá a autonomia e fortalecimento das comunidades. “Um dos objetivos dos projetos socioeconômicos promovidos pela MRN é a construção das capacidades visando maior autonomia das comunidades. No momento em que puderem gerir seu próprio fundo, isso refletirá positivamente na execução e nos resultados dos vários programas de geração de renda, formatação profissional e proteção do patrimônio cultural que estão sendo executados nos territórios”, disse Juliê.

Parceiro do Programa Territórios Sustentáveis na busca de um desenvolvimento territorial sustentável a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acredita que essa parceria reforça a visão ambiental da USAID de Construir um futuro melhor para as pessoas e biodiversidade, contemplando prosperidade econômica, equidade social e proteção ambiental. “Para nós da USAID é uma grande satisfação e uma honra fazer parte da parceria Territórios Sustentáveis colaborando com a MRN e Ecam no desenvolvimento da estruturação do primeiro Fundo Quilombola do Brasil, que contribuirá diretamente para a conservação dos recursos naturais da Amazônia, inclusão socioeconômica e melhoria da qualidade de vida da população tradicional local”.  Frisou Anna Toness, diretora do Programa de Meio Ambiente da USAID no Brasil, após ressaltar que a parceria também reforça o compromisso dos povos dos Estados Unidos e Brasil com a gestão de áreas protegidas, conservação e o monitoramento da biodiversidade amazônica.

Coordenador da Ecam na Calha Norte Edwilson Pordeus Campos atua diretamente com povos e comunidades tradicionais, para ele os debates de elaboração dos Planos de Vida e Fundo Quilombola, duas ferramentas de gestão territorial participativa, importantes para dar voz aos povos e populações tradicional. “A reunião discutiu alguns formatos viáveis neste processo de implementação do Fundo Quilombola, que será importante para subsidiar as ações do Plano de Vida, onde cada instituição contribuiu para que possamos então auxiliar as comunidades no processo de consolidação deste mecanismo financeiro, respeitando as particularidades de cada território”.

Fonte: Territórios Sustentáveis