Uma audiência pública marcou a instalação do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias no oeste do Estado. O regimento foi aprovado e os movimentos declararam sua adesão ao fórum, que estabelece um ambiente de discussão para facilitar a resolução dos conflitos agrários e fomentar políticas públicas na área rural. O evento ocorreu na terça-feira (28), no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém.
A audiência contou com cerca de 150 representantes de movimentos sociais e instituições públicas dos 19 municípios que integram a 2ª região agrária, com sede em Santarém: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juriti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pratinha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.
Para a promotora de justiça Ione Nakamura, que também coordena o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA, o fórum “é um importante espaço de diálogo para tratar de questões tão complexas”. Na abertura, a promotora explicou a atuação do MPPA, que tem como um dos princípios norteadores tratar os problemas em conjunto com outras instituições e a sociedade civil. A promotora de justiça Lilian Braga, que integra o GT Agrário, também participou da abertura.
O procurador do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Flávio Azevedo, reconhece que a questão fundiária é um dos grandes problemas do Estado, por isso “é importante que todos os atores envolvidos estejam presentes para conversar”, disse.
Cláudio Braga, da Ouvidoria do Incra, ressalta que é importante fazer funcionar na região as plataformas únicas, de modo a permitir acesso imediato às informações de cartórios. “Isso permite que um problema que levaria seis meses para ser resolvido, se resolva em horas ou dias”, explica.
Manuel Batista, do povo indígena Munduruku do Planalto, declarou o interesse em participar do fórum. “Sugerimos também convidar a Funai e os conselhos indígenas. A gente tem sérios conflitos, temos mortes recentes, e tem muitas ameaças dentro do Planalto. Nós estamos sendo sacrificados, perdendo a natureza, perdendo nossa floresta, nossos igarapés. Isso é muito triste, por isso temos o interesse de participar de todas essas discussões”, afirmou.
promotoria agrária integra o fórum como membro nato. São membros permanentes os integrantes do GT Agrário do MPPA. Podem ser convidados representantes do Iterpa, Incra, Ministério Público Federal e MP do Trabalho, movimentos sociais, representações dos povos indígenas e tradicionais, juízes agrários, setor empresarial, Defensoria Pública, ouvidorias agrárias e interessados da sociedade civil. Os participantes sugeriram que sejam convidados também os gestores dos 19 municípios e os titulares de cartórios de registros de imóveis.
O Fórum vai reunir periodicamente a cada 60 dias e atuar para articular, mediar e prevenir conflitos, além de possibilitar a troca de informações entre os participantes. A primeira reunião já ficou agendada para o dia 6 de novembro, em Santarém.
Texto e fotos: Lila Bemerguy
FONTE: MPPA
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