A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) informou que seis dos sete novos terminais hidroviários de passageiros e cargas em obras na região do Baixo Amazonas devem ser entregues até o final deste ano. A informação foi confirmada pelo presidente da CPH, Haroldo Bezerra, durante audiência pública regionalizada que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2019, que ocorreu na terça-feira (28), no auditório da Universidade do Estado do Pará, em Santarém.
As obras estão em andamento nos municípios de Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa, além do distrito portuário de Santana do Tapará e em Santarém. "Nós tivemos a oportunidade de visitar todas as obras, inclusive o secretário de Planejamento do Estado, José Alberto Colares, acompanhou parte das visitas em Curuá, Santana do Tapará e Santarém para que nós pudéssemos fazer essa avaliação do andamento e a previsão de conclusão", explicou o presidente da CPH.
Panorama - De acordo com Haroldo Bezerra, existe a expectativa por parte do Estado de concluir mais rápido os três terminais de Faro, Terra Santa e Curuá. Já em Santana do Tapará, as obras demoraram a iniciar por conta de uma documentação exigida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Então, a Ordem de Serviço foi autorizada somente após o cumprimento das metas da Semas. Em Santana do Tapará, temos 25% de obras já executadas", detalha Haroldo.
Em Almeirim e Prainha, Haroldo Bezerra informa que as obras estão em torno de 40%. "Existe a previsão de que a gente possa acelerar as duas para atingir as metas", pondera.
Em Santarém, o presidente da CPH afirma que a obra está dentro do cronograma, com 15% dos serviços já executados. "Tivemos problemas iniciais, em relação a condicionantes ambientais. Só poderíamos começar depois que atendêssemos a solicitação do IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] no que diz respeito à análise com todo estudo técnico geológico e arqueológico. Por isso, só foi possível iniciar a obra em abril desse ano e a previsão de conclusão é para o mês de outubro de 2019. A obra passar agora por um momento de crescimento (setembro, outubro e novembro) em função da saída que foi dada e o ajuste no que diz respeito em relação a parte civil e a parte naval", avalia.
Garantia de recursos
Haroldo Bezerra informou, conforme demonstração da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que há recursos para continuidade e conclusão de todas as obras, garantidos no Orçamento Geral do ano de 2019. "A Secretaria de Planejamento vem acompanhando todos esses investimentos e essa programação, de forma que hoje nós temos recursos suficientes para o ano que ficar faltando, principalmente na obra de Santarém. A disponibilidade do recurso já está garantida, as outras nós pretendemos concluir esse ano", esclarece.
De um total de R$ 82 milhões, contratados pelo Governo do Estado do Pará em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, serão aplicados até o final deste ano aproximadamente R$ 43 milhões.
"Sendo que destes R$ 43 milhões, R$ 23 milhões é da parte do lado esquerdo do Rio Amazonas. Apesar de serem obras menores, são fundamentais na integração da logística regional", finaliza.
Texto: Samuel Alvarenga
FONTE: Agência Pará
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