O prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, recebeu na segunda-feira (11) o representante da empresa de consultoria ambiental, contratada pela Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A, para elaborar o estudo ambiental da obra da linha de transmissão Oriximiná – Juruti – Parintins.
O projeto que passará pelo município de Óbidos, no oeste do Pará, é uma iniciativa do Governo Federal que objetiva escoar e energia de Tucuruí para abastecer capitais e centros regionais nos estados do Pará e Amazonas, possibilitando a expansão das interligações de energia da região.
Ricardo Malta, representante da Ambientare, apresentou o plano de trabalho da empresa e apontou questões como a compensação ao município sobre o rebaixamento do linhão na zona de várzea, possíveis danos sociais e ambientais, audiências públicas para escutar a sociedade, além da parceria entre entidades não governamentais e a Administração Municipal para que seja realizado treinamentos da mão de obra local, ofertando a maioria das vagas de empregos para a população obidense.
“Para um município como Óbidos que carece de arrecadação e de ofertas de emprego, informações como as que foram apresentadas aqui são muito bem-vindas. No que estiver ao nosso alcance e dentro da legalidade, sem dúvidas, iremos apoiar, principalmente na qualificação da mão de obra local para que ocupe as vagas que serão ofertadas”, ressaltou o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia.
O executivo da empresa esclareceu ainda que a transposição do linhão para a margem direita do rio Amazonas ocorrerá nas mediações de um porto particular, localizado acima da localidade conhecida como "praia do matadouro", e não na Serra da Escama como chegou a ser cogitado.
No encontro estiveram presentes ainda o presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Aquino (Podemos/PA), e os vereadores Rubinho Souza (PR/PA) e Valdo Amorim (PR/PA).
O projeto que passará por três fases: planejamento, construção e operação, está na fase inicial de planejamento, na qual tem início o processo de licenciamento ambiental.
A Parintins Amazonas Transmissora de Energia está executando a elaboração de estudos ambientais, que serão submetidos à aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal responsável pelo licenciamento.
O processo de licenciamento para a instalação e futura operação da linha de transmissão passará ainda pelas etapas: Licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento; Licença de instalação, que autoriza o início das obras; Licença de operação, que autoria o início da operação do empreendimento.
O Empreendimento
A Linha de Transmissão Oriximiná – Juruti – Parintins tem 22,1 km de extensão e interligará a subestação de Oriximiná, no Pará, à subestação de Parintins, no Amazonas.
A concessão do lote 16 foi adquirida por meio do Leilão de Transmissão nº 004/2018, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e está sob a responsabilidade da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A (PATE).
Por: Érique Figueirêdo Foto: Divulgação/ASCOM/PMO
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