Nas últimas semanas, um dos assuntos muito discutido em Óbidos foi a possível demolição de uma “Casa histórica” que fica situada na Rua Deputado Raimundo Chaves (Bacuri), com a travessa Rui Barbosa, em frente a Escola São José, que estava abandonada há vários anos e se encontra em péssimas condições de conservação, a qual foi adquirida para dar lugar a construção de uma agência do Banco do Estado do Pará.
No dia 07 de abril, houve uma reunião na Câmara Municipal de Óbidos, entre a Comissão de Educação, Cultura e Turismo, da Câmara Municipal de Óbidos, com os Membros do Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico do Município de Óbidos, para discutir o assunto, da qual participaram os vereadores Paula Andréa, Cristiane Souza, Rosinaldo Cardoso e Rosângela Carvalho, membros do Conselho, Sandro Silva – Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Jorge Ary Ferreira – representante da Academia Artística e Literária de Óbidos, proprietário do terreno, Sr. Geraldo Resende Neto, entre outros participantes.
Durante a reunião o Secretário de Cultura Sandro Silva, falou que o objetivo da reunião, foi levar ao conhecimento da Câmara, “...um assunto que é importante e preocupante para o nosso Município, referente ao casarão localizado na Rua Deputado Raimundo Chaves, próximo a loja Maçônica, o qual faz parte da historicidade do Município, mas que não é um patrimônio tombado e sim patrimônio histórico, o qual foi comprada pelo Sr. Geraldo Resende Neto”, informou Sandro.
Segundo o Sandro, “...após uma busca e análise verificou-se que o prédio não é tombado, o que ficou bem esclarecido em um parecer, porém, o mesmo encontra-se localizado no centro histórico do Município de Óbidos e precisa ser verificada a situação com base no Art. 100, § 1º da Lei Municipal do Plano Diretor Participativo da Lei n° 3.406/2008, que determina que se tratando de prédio histórico dentro do Centro Histórico, é importante que se observe a manutenção das características paisagísticas do mesmo”.
De acordo como novo proprietário do casario, Sr. Geraldo Resende Neto, a compra desse terreno se deu com o objetivo de construir uma agência do Banco do Estado Pará, sendo que já entraram com o pedido com relação a patrimônio histórico junto a prefeitura e, não disseram que o prédio era tombado e até o presente momento não deram respostas. Informou também, que quando adquiriu esse terreno os documentos da ITBI e IPTU não haviam ressalvas, “...nós compramos os terrenos pensando em demolir e quando compramos verificamos a colocação, segurança, próximo de órgãos públicos, fluxo, fuga de assalto, enfim, várias outras avaliações para ser construído o banco”, informou o Sr. Geraldo.
Sr. Geraldo informou também, que quando adquiriram o prédio, este já estava com mais de 80% comprometido, e que ficará muito difícil fazer a manutenção da fachada, pois está toda comprometida, a parede principal está solta, somente segurada no muro ao lado da Maçonaria, e se tombar irá cair para frente no muro da escola São José.
Segundo o Secretário de Cultura, Sandro Silva, a “Opções Engenharia” ainda não solicitou alvará para construção e nem para que se derrube o prédio, de forma que o único pedido até o presente momento é para que se expeça uma declaração dizendo se o prédio é tombado ou não, mas já foi emitido o parecer informando que o prédio não é tombado.
Senhor Jorge Ary falou da falta de apoio dos políticos em relação à recuperação dos patrimônios, lembrando que só há apenas um Deputado da região eleito para abarcar a causa, sendo que essa reunião só está acontecendo devido à manifestação das redes sociais acerca dessa compra, senão, esta reunião não estaria nem acontecendo.
Com a palavra, o Professor Márcio Rubens falou que o Senhor Geraldo Neto é executor, quem definiu o projeto foi o banco, sendo que se faz necessário que o Conselho tenha um diálogo direto com o banco, pois se for autorizado pelo banco, o Senhor Neto é obrigado a fazer, de acordo com os pareceres do banco, essa é a definição.
Uma das sugestões para resolver o problema, segundo Sandro Silva, seria o banco reavaliar e estudar a possibilidade de abrir uma exceção em Óbidos, quanto ao padrão de agência bancária, ou que se construa, mas que não tenha a necessidade de recuo para construção de estacionamento, preservando assim a fachada do prédio. Disse que teriam que tentar concretizar uma solução, com a concordância entre todos, com o documento escrito e encaminhado à Diretoria do Banco do Estado do Pará. “...a construção de um banco seria importante para Óbidos, mas também mantendo a preservação da história, e, ainda, que eles estudem a possibilidade da manutenção da fachada do prédio”, comentou o Secretário
A vereadora Paula Andréa mencionou que enquanto Câmara e professora de história, muito lhe entristece e angustia em demolir o prédio, devido vários pedidos feitos pela Câmara Municipal e não obtiveram respostas.
Finalizando a reunião foi feita a sugestão de encaminhamento de um documento pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo, juntamente com o Conselho do Patrimônio, para à Diretoria do Banco, e nesse documento constasse as sugestões apresentadas durante a reunião, com relação à manutenção da fachada, sobre o estudo da possibilidade de manutenção de um museu sobre a casa.
Situação atual de Casa Histórica de Óbidos, que será demolida.
Casa histórica e sua arquitetura original, década de 70.
Reunião na Câmara Municipal para debater o problema de demolição do prédio histórico
Fotos de Odirlei Santos
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