Em Óbidos, órgãos da Prefeitura e Segurança Pública realizam fiscalização em comunidades

O Decreto nº 106/2021 da Prefeitura  de Óbidos que estabeleceu Lockdawn no município, período de 1º a 11 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus Covid-19.

Para garantir o cumprimento do Decreto de Lockdown em Óbidos, no domingo, dia 7, equipes da Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Demutran, Setor de Tributos  e Polícia Militar (PM), realizaram diligências e fiscalização em 18 comunidades rurais de Óbidos.

Durante a fiscalização, orientações sobre prevenção foram dadas nas comunidades por onde as equipes passaram e alguns estabelecimentos foram notificados, entretanto não houve autuações.

Além da fiscalização nas comunidades, o município também está mantendo barreiras sanitárias, uma na saída da cidade, na PA-437, e outra, no Cais do Porto de Óbidos, para fiscalizar embarcações.

Decreto

De acordo com o decreto (Municipal e Estadual), estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a atividade de restaurante. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas de shows, boates e similares estão proibidos, assim como praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante a validade dos decretos.

Os estabelecimentos que descumprirem com as normas estabelecidas em Decreto sofrerão sanções progressivas com advertência e multas diária, que vão até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas e além de embargo e/ou interdição de estabelecimentos comerciais.

Denúncias

O número de telefone (93) 991996811  da  Vigilância Sanitária de Óbidos  foi disponibilizado para denunciar qualquer desobediência ao decreto.

Com informações e foto de Vander N Andrade

www.obidos.net.br

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