A Secretaria Municipal de Educação de Óbidos - Semed, divulgou a portaria que define o calendário de matrículas, rematrículas e ainda detalha o calendário letivo para o ano de 2023.
A portaria foi revisada e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, determinando o período para renovação de matrículas, a partir desta segunda-feira (9) até 13 de janeiro.
Já o período para a matrícula de novos alunos será de 16 a 20 de janeiro. As datas são válidas para o Ensino Fundamental e Educação Infantil. A oferta de vagas garante aos estudantes, preferencialmente, se matricularem na instituição de ensino mais próximo de casa.
“A Semed juntamente com seus colaboradores entende que esse ano é um ano muito importante para a educação de nosso município, por isso estamos empenhados juntamente com as escolas. A marca do governo Jaime Silva é fazer com que educação de qualidade chegue a cada um de nossos alunos”, destacou a secretária de Educação, Maria Zilda Bentes.
Documentos obrigatórios para realizar a matrícula
Educação infantil
- 1 pasta arquivo;
- 3 fotos 3×4 recentes;
- 1 foto da criança com a família (não é condicionalidade para realização da matricula);
- Cópia da certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF do estudante;
- NIS da criança;
- Cópia da carteira de vacinação;
- Cópia do RG e CPF do responsável;
- Cópia do comprovante de residência atual e legível;
- Cópia do cartão SUS;
- Cópia de Laudo Médico (Quando estudante com deficiência);
- Número de telefone atualizado do responsável.
Ensino Fundamental
- 1 pasta arquivo;
- 3 fotos 3×4 recentes;
- 1 foto da criança com a família (não é condicionalidade para realização da matricula);
- Cópia da certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF do estudante;
- NIS da criança;
- Cópia da carteira de vacinação;
- Cópia do RG e CPF do responsável;
- Cópia do comprovante de residência atual e legível;
- Histórico escolar original ou ressalva original;
- Cópia do cartão SUS;
- Cópia de Laudo Médico (Quando estudante com deficiência);
- Número de telefone atualizado do responsável.
Na falta dos documentos mencionados, a Semed garantirá a reserva da matrícula, e os responsáveis serão orientados, para no prazo de 30 dias, fazer a apresentação na secretaria da unidade escolar.
Outra mudança, foi a junção do calendário letivo 2023, que passa a valer para o meio urbano e meio rural, nas áreas de terra firme e várzea. A várzea nos anos anteriores trabalhava com um calendário letivo diferenciado por conta da cheia dos rios.
O ano letivo está programado para iniciar em 6 de fevereiro, e deverá seguir com as atividades pedagógicas até 29 de dezembro, totalizando 201 dias letivos, como preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Fonte: Comunicação/Pmo
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