MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios na região oeste do Pará

Órgão também requisitou informações sobre origem dos focos de incêndio dos últimos dias e sobre inquéritos instaurados para apurar os casos.

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região oeste do Pará. Os questionamentos foram motivados pela ocorrência de uma nuvem de fumaça que encobriu Santarém nesta quinta-feira (2).

Segundo a imprensa local, o município registrou um dos piores índices de qualidade do ar no mundo. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) detectou diversos focos de incêndio – sobretudo no entorno de rodovias federais – e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ao MPF a existência de dois incêndios em áreas de reservas extrativistas e de dois incêndios fora dessas áreas. 

Além de enviar questionamentos a órgãos de fiscalização ambiental, o MPF também solicitou informações a órgãos da área da saúde sobre atendimentos e internações causadas por problemas respiratórios e solicitou dados a órgãos policiais para saber se desde o início de outubro foram instalados inquéritos para investigação de casos de incêndios florestais.

Combate aos incêndios – Nos ofícios enviados à presidência do ICMBio, à presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), o MPF requisita informações sobre a estrutura dos órgãos para o combate aos incêndios florestais na região oeste do Pará, especialmente:

As medidas adotadas pelos órgãos para combater os incêndios na região (prevenção e contenção), principalmente para conter o denso volume de fumaça que paira sobre Santarém e outros municípios do oeste paraense;

• se a estrutura atualmente existente é suficiente para conter os focos de incêndios (informar a quantidade de recursos humanos e materiais utilizados região oeste do Pará);
• se o órgão dispõe de aeronaves (próprias ou mediante contrato) para o combate aos incêndios (apresentar a quantidade de horas/voo ou termo de cooperação/colaboração com outro(s) órgão(s), se existente);
• se há, no âmbito de atuação do órgão (estadual/federal), instrumento jurídico que determina período proibitivo de queimadas no Estado do Pará; e
• sobre a existência de apoio mútuo entre Estado do Pará (Semas e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, o Ideflor-Bio) e União (Ibama e ICMBio) para o combate aos incêndios florestais, devendo especificar a forma de colaboração, se houver.

O MPF também expediu ofício à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro/Ibama), ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Gerência Regional Norte do ICMBio e à Diretoria de Fiscalização Ambiental da Semas para que apresentem relatórios ambientais, a partir de dados de satélites e de eventuais documentos produzidos por suas equipes de campo, que possam identificar a origem) do denso volume de fumaça na região oeste do Pará, principalmente em Santarém, que culminou na queda da qualidade do ar nos dias 1 e 2 de novembro, devendo encaminhar as coordenadas geográficas dos focos de incêndios e todas as informações disponíveis da área (possuidor, proprietário, Cadastro Ambiental Rural etc).

À Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), o MPF solicitou informações sobre atendimentos e internações em hospitais e postos de saúde das redes estadual e municipal relacionados a problemas respiratórios oriundos da poluição do ar.

Além disso, o MPF também enviou ofício à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e à Diretoria de Polícia do Interior da Polícia Civil do Estado do Pará para que informem se foram instaurados inquéritos policiais para investigar incêndios ocorridos na região oeste do Pará.

FONTE: MPF-PA