O governo federal deverá lançar na próxima semana um decreto para endurecer as regras do seguro-defeso, pago aos pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida.
O benefício só será concedido se houver interdição total da pesca e, para evitar fraudes, será criada uma lista com as categorias de pescadores que não estão autorizadas a participar do programa.
De acordo com a coluna Painel, da Folha, o novo decreto também permitirá que o Ministério da Agricultura realiza a qualquer momento cruzamento das informações do beneficiário com outros bancos de dados do governo para determinar se os pagamentos deverão continuar.
A expectativa é de reduzir R$ 1,5 bilhão dos R$ 3 bilhões gastos por ano com o benefício. Apesar da economia, o governo também já se prepara para a enxurrada de reclamações e críticas das associações de pescadores.
FONTE: bahianoticias.com.br
Foto de João Canto
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