Nesta terça-feira, 27 de agosto de 2024, o governador do Pará, Helder Barbalho, decretou situação de emergência em todo o estado, proibindo o uso de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas. A medida foi tomada em resposta ao aumento alarmante dos focos de queimadas, agravado pela escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña, que têm tornado a região mais vulnerável a desastres ambientais, especialmente incêndios florestais.
Segundo Barbalho, a situação é crítica. “Os dados de julho apontam para 3.300 focos de queimadas, um aumento de 50% em relação ao mesmo período de 2023. Este cenário exige medidas duras, mas necessárias, para evitar maiores impactos ambientais e proteger nossas comunidades”, destacou o governador.
A decisão foi fundamentada em notas técnicas emitidas por órgãos como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Essas análises ressaltam a combinação de condições climáticas adversas e a intensificação das atividades ilegais com uso de fogo como principais fatores do aumento das queimadas.
O decreto faz parte de um esforço conjunto entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos devastadores das queimadas. A proibição não se aplica a práticas específicas, como o combate a queimadas realizado por instituições públicas, a agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, e o controle fitossanitário autorizado.
Helder Barbalho também enfatizou que o governo estadual está mobilizando o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para atuar no combate aos focos de queimadas. Além disso, a Semas será responsável por emitir alertas meteorológicos e coordenar ações interinstitucionais para a execução de estratégias de combate, contando com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) para a logística e uso de aeronaves, quando necessário.
Conforme o decreto, sanções penais, civis e administrativas serão aplicadas a quem descumprir as determinações, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada. Segundo uma nota técnica da Semas, entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, o Pará registrou 14.794 focos de queimadas, ficando atrás apenas do Mato Grosso. A medida visa conter esse aumento, utilizando uma estratégia baseada em dados científicos e tecnologias avançadas.
O governador concluiu reafirmando a importância da união de todos para proteger a floresta e garantir a saúde e a vida da população paraense.
Fonte: Agência Pará
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