Como forma de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura das eleições, candidatos e a população em geral, a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal lançou a cartilha “Por dentro das Eleições 2016”. A publicação traz as principais informações sobre o pleito, como calendário, regras, atuação do Ministério Público nas eleições de 2016.
O material aborda assuntos como irregularidades mais frequentes, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, doações, propaganda eleitoral, registro de candidatura e demais assuntos passíveis de serem pautados.
Segundo o MPF,as denúncias podem ser feitas tanto nas sedes do MPF nas capitais quanto em qualquer unidade do MPF ou do MP do Estado em qualquer município, assim como poderão ser encaminhadas pela internet no endereço: http://cidadao.mpf.mp.br.
A Cartilha informa que nas eleições municipais de 2016, você pode entrar em contato diretamente com o promotor eleitoral do seu município para denunciar irregularidades. O procurador regional eleitoral do seu estado também poderá receber a denúncia e encaminhá-la ao respectivo promotor eleitoral para a investigação dos fatos. Você ainda pode denunciar por meio do aplicativo SAC MPF, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play. Os serviços podem ser acessados por meio de aplicativo gratuito para smartphones.
Na apresentação da Cartilha, o MPF destaca: “O Ministério Público é instituição responsável pela defesa do regime democrático. Por isso, para nós, o momento das eleições é especialmente importante. É nossa missão assegurar a observância de todas as normas que regulam o processo eleitoral. Somente assim estarão garantidos os princípios básicos das eleições, quais sejam: a isonomia, a igualdade e o equilíbrio da disputa – regras fundamentais para que se preservem o direito de escolha de cada um e o respeito à vontade da maioria”
A Justiça Eleitoral também anunciou que vai oferecer um aplicativo para denúncias, o Pardal. O aplicativo deve ser lançado em breve. A relação de todos os aplicativos publicados e a serem publicados pela Justiça Eleitoral estará no site do TSE em breve.
Para acessar a cartilha completa “Por dentro das Eleições 2016” clique aqui.
FONTE: MPF
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