ABRIL INDIGENA: MPF visita terras indígenas no Pará para traçar estratégias de proteção a direitos

Abril Indígena.

O Abril Indígena é uma iniciativa faz parte do Abril Indígena, campanha anual do MPF com o objetivo de dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação em defesa dos povos originários. A programação inclui eventos, debates, postagens nas redes sociais, série especial no programa de TV Interesse Público e um documentário sobre a atuação institucional em defesa dos povos Yanomami, em Roraima. - Saiba mais.

MPF visita terras indígenas no Pará

Nesse sentido, uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou, na semana passada, territórios indígenas na região de Tucuruí, no Pará, com o objetivo de ouvir as famílias e levantar informações úteis para a continuidade da atuação na proteção de direitos das comunidades.

Na terra indígena (TI) Trocará, localizada em Baião e Tucuruí, o MPF inspecionou obras de sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico previstas em acordo judicial entre o MPF, a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e o povo Assurini.

As obras são referentes a ações de compensação socioambiental para reparação dos danos causados aos indígenas pela construção da hidrelétrica de Tucuruí. O procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz também esteve reunido com lideranças Assurini, para saber a opinião dos indígenas sobre as obras.

No final de 2022, o MPF pediu à Justiça que a Eletronorte seja multada por descumprimento do acordo, tendo em vista que perícias do MPF identificaram que as obras não alcançaram o objetivo de fornecer água potável suficiente para os indígenas.

Um novo parecer técnico sobre o tema está em fase de conclusão e o MPF pretende voltar a informar à Justiça sobre os novos resultados.

Violações aos Amanayé

O MPF também visitou lideranças e famílias Amanayé, que denunciam invasões à TI Sarauá, em Ipixuna do Pará, e à Reserva Amanayé, em Goianésia do Pará e Rondon do Pará. Participaram das reuniões os procuradores da República Antonio Augusto Teixeira Diniz e Felipe de Moura Palha e Silva.

A TI Sarauá foi oficialmente reconhecida como terra indígena em 2011. Na Justiça, o MPF atua para a retirada dos invasores da TI Sarauá, em processo judicial instaurado a partir de ação ajuizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2022, sentença favorável à Funai e ao MPF determinou a saída dos invasores, mas eles recorreram contra a decisão e aguardam julgamento do recurso.

Já a Reserva Amanayé foi criada em 1945, pelo interventor federal no Pará, Magalhães Barata, por meio do Decreto nº 306, de 21/03/1945. Em 2020, indígenas denunciaram a invasão da área por caçadores, madeireiros, garimpeiros e plantadores de soja.

Os indígenas também informaram que retiraram do território marcos de georreferenciamento instalados por não indígenas e que há grande risco de sofrerem retaliações, com perigo direto à vida desses povos.

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Fonte: MPF