Obra da UBS Curumu é retomada; previsão para entrega é de 45 dias

A obra do prédio da Unidade Básica de Saúde da Vila União Curumu, distante 24 km da sede do município de Óbidos, no oeste do Pará, deve ser concluída em 45 dias, segundo informou a empresa responsável pela construção da unidade.

Os trabalhos retomados nesta segunda-feira (4), ocorreram após a empresa vencedora do processo licitatório realizado em fevereiro de 2014, ser notificada pela Procuradoria Jurídica do Município.

A construtora Meta Construções e Serviços – LTDA, pediu um novo prazo de 45 dias para entregar o prédio com 100% dos serviços finalizados, conforme as exigências do projeto do Ministério da Saúde.

Iniciada em março de 2014 a obra deveria ter sido concluída em 270 dias. O último prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS) para a conclusão foi de 90 dias a partir do último dia 24 de janeiro de 2019, quando a Prefeitura de Óbidos foi notificada pelo órgão ministerial.

A UBS Curumu é mais uma obra retomada após a instalação de um grupo técnico de trabalho formado por funcionários de diversos setores ligados à administração municipal. Sob a coordenação do prefeito Chico Alfaia e supervisionado pela Procuradoria Jurídica, o grupo reavaliou a situação de mais de 20 obras inacabadas que foram abandonadas pelas empresas responsáveis. Com atuação desde o segundo semestre de 2017, os resultados positivos começam a surgir.

“É uma questão de respeito e compromisso com os obidenses. Com a formação do grupo técnico pudemos avançar consideravelmente e, assim, retomar obras importantes que estavam abandonadas como no caso da escola da comunidade Silêncio e a UBS da comunidade Igarapé-Açú já entregues. Mais recente, retomamos a obra da UBS da comunidade São José e agora do Curumu. Não importa quem iniciou a obra, o que importa que será concluída no nosso governo e que servirá para a população”, disse o prefeito de Óbidos, Chico Alfaia.

Durante visita na manhã de hoje à comunidade, o prefeito Chico Alfaia esteve acompanhado da secretária de saúde, Nathália Rodrigues. Após visitar o canteiro de obras, prefeito e secretária reuniram com os moradores. Na oportunidade Nathália explicou os procedimentos a serem adotados após a entrega da unidade.  

“A retomada das obras da UBS do Curumu é muito satisfatória. Os equipamentos já estão garantidos através de processo licitatório e essa unidade também vai passar a integrar o nosso plano de atuação, que está sendo feito pela nossa equipe para que possamos colocá-la para funcionar e ofertar os atendimentos com qualidade para os moradores daqui”

A obra

Conforme relatório de fiscalização da obra realizado pelos engenheiros do Setor de Planejamento da prefeitura, 80,97% dos trabalhos foram executados. Em serviços foram pagos à empresa o mesmo percentual do que foi construído, faltando apenas 19,03% para conclusão da unidade.

O valor global do projeto é de R$ 477.189,81, sendo do concedente R$ 408.000,00 e contrapartida do município de R$ 69.189,81.

A liberação de recursos pelo Ministério da Saúde deveria ocorrer em três parcelas. Mas, apenas duas foram repassadas pela União. A primeira parcela correspondente a 20% do recurso e a segunda correspondente a 60%, somando o valor de R$ 326.400,00 que foi integralmente repassado à empresa, além de parte da contrapartida no valor de R$ 60.000,00, referente ao pagamento dos Boletins de Medições.

Ao Ministério da Saúde cabe ainda a liberação da 3ª e última parcela no valor de R$ 81.600,00 que corresponde a 20% dos trabalhos que não foram executados. O pagamento será efetuado mediante a inserção do Atestado de Conclusão da Obra (ACO), e fotos da unidade concluída. Os dados devem alimentar o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (SISMOB).

Quanto ao município cabe o repasse do restante da contrapartida no valor de R$ 9.189,81 que também será efetuado após a conclusão dos trabalhos.  

Por: Érique Figueirêdo – ASCOM-GABINETE
Fotos: Mauro Pantoja – ASCOM/PMO

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